TJPB 04/08/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
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data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto
de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.972/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 07.08.2017, os magistrados
das unidades judiciárias a seguir relacionadas:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
SLSE
MARIA DA NÓBREGA TORRES
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
____________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
NORMANDO FERNANDES
4ª VARA MISTA DE SOUSA
____________________________________________________________________________________________________
MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO
1ª VARA MISTA e DIRETORIA DE PRINCESA ISABEL
e ÁGUA BRANCA
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 03 de agosto
de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.973/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto
do Estado da Paraíba, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA
RABELO, Juiz Substituto, para, a partir do dia 07.08.2017 até o provimento da vaga, responder, pelo expediente
do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
- Vice-presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.974/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto
do Estado da Paraíba, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CARMEN HELEN AGRA DE
BRITO, Juíza Substituta, para, a partir do dia 07.08.2017 até o provimento da vaga, responder, pelo expediente
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.975/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto
do Estado da Paraíba, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz Substituto, para, a partir do dia 07.08.2017 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria da Comarca de Princesa Isabel e pela unidade
judiciária de Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 03 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-presidente, no
exercício da Presidência
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 24/2017. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000502-56.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através
do Malote Digital nº 8072017288469, datado de 19.06.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do
Distrito Federal e Territórios - DF, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a inutilização de 70 formulários de papéis de segurança
utilizados para apostila, com as seguintes numerações: A0813662; A0813839; A0814042; A0813986; A0813730;
A0813970; A0813966; A0813967; A0813994; A0813864; A0814013; A0814064; A0814235; A0814225; A0814249;
A0814248; A0814271; A0814400; A0814486; A0814708; A0815088; A0815409; A0813739; A0814565; A0814742;
A0815346; A0814706; A0814735; A0814730; A0814723; A0815076; A0815215; A0815210; A0815199; A0815197;
A0815518; A0815531; A0814914; A0814877; A0814722; A0815032; A0048823; A0048891; A0048756; A0044851;
A0044852; A0044792; A0044791; A0044768; A0044050; A0042839; A0040125; A0040435; A0040454; A0040657;
A0041382; A0041959; A0043704; A0049597; A0812706; A0813231; A0812674; A0812897; A0812898; A0049025;
A0049503; A0049740; A0812930; A0049741; A0049742, ocorridos em 15/08/2016. Inutilização de formulários de
papéis de segurança utilizados para o ato de aposição da apostila com numeração A0815647, ocorrido em 27/03/
2017; A0815703 ocorrido em 27/03/2017; A0815802 e A0815818 ocorridos em 03/04/2017; A0816170 e A0816255
ocorridos em 11/04/2017..João Pessoa, 02 de agosto de 2017. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz.
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
JUIZADO DA VIOL. DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
4ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
08/08/17
CACIMBA DE DENTRO
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 03
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 05 a 07 de Agosto de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/08
JOÃO ALVES DA SILVA
06/08
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
07/08
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
05/08
André Nam
Laise Lucena Barbosa de Lima
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda
e Carlos Antônio Gonçalves Cruz
06/08
André Nam
Ricardo Cardoso A. de Castro
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega e
Francisco de Assis de Lima Araújo
07/08
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Ana Carla Xavier Fonseca Leite
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”