TJPB 14/08/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000683-96.2015.815.0461 – Recorrentes: MUNICIPIO DE SOLANEA,
Recorridos: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB
nº 15.606, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000759-86.2013.815.0301 – Recorrentes: MUNICIPIO DE SÃO
BENTINHO, Recorridos: MARIA BETANIA PEREIRA. Intimação ao Bel. ANTONIO CESAR LOPES UGULINO
OAB/PB nº 5.843, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0128708-71.2012.815.2001 – Recorrentes: GENETOM DINIZ DE LIMA,
Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0113099-48.2012.815.2001 – Recorrentes: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Recorridos: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA. Intimação ao Bel.
RAONI FREIRE ATAIDE OAB/PB nº 15.247, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono da
recorrida, informar se a mesma permanece como beneficiada do plano de saúde empresarial discutido nestes
autos, uma vez que, em tese, o prazo estipulado pelo juízo a quo teria se escoado, conforme despacho
presidencial de fls. 166.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0008522-48.2014.815.2001 – Recorrentes: CLAUDENICE DE ABREU
NASCIMENTO, Recorridos: FABIO NOBREGA DE SOUSA. Intimação ao Bel. IGOR XIMENES GUIMARÃES
OAB/PB nº 15690, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR A
COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 273/291, COM O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS DO TJPB, conforme despacho de fls. 303.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000159-93.2007.815.0101 – Recorrentes: GERMANO LACERDA DA
CUNHA, Recorridos: MINISTERIO PUBLICO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES
ABRANTES OAB/PB nº 1.663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL COM O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DO STJ, SOB PENA DE DESERÇÃO, conforme despacho de fls. 487.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003014-76.2015.815.0000 – Recorrentes: EDUARDO LUCENA DA
CUNHA E OUTRO, Recorridos: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA OAB/PB nº 10.306, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono
do recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 552/
568,COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO TJPB,conforme despacho de fls.594.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000398-75.2015.815.0341 – Recorrentes: PEDRO DA SILVA NEVES,
Recorridos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA OAB/PB nº 10.376, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL,COM O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DO STJ,BEM ASSI, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS
AUTOS O SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
ESPECIAL,conforme despacho de fls.129.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 – Recorrentes: ROSELINA RODRIGUES
DO NASCIMENTO Recorridos: JOSÉ BELARMINO DO AMORIM. Intimação ao Bel. JEAN CAMARA DE OLIVEIRA OAB/PB nº 11.144, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR
A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL,COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO
STJ,SOB PENA DE DESERÇÃO,conforme despacho de fls.253.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025523-85.2010.815.2001 – Recorrentes: ONDUNORTE CIA DE
PAPEIS E PAPELÃO ONDULADO NORTE LTDA Recorridos: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel.
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE OAB/PE nº 25.108, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na
condição de patrono do recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL
DE FLS. 265/291 E EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 311/329, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO
TJPB,conforme despacho de fls.353.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0100423-15.2005.815.2001 – Recorrentes: WAGNER CANHEDO
AZEVEDO Recorridos: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação a Bela. MARIA LIDIA SALGADO DE FREITAS OAB/
SP nº 112.754, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR A
COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 129/224 procedendo ao recolhimento e
o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992,conforme
despacho de fls.419.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000107-63.2011.815.0261 – Recorrentes: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Recorridos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. HERMANO
CANANÉA NÓBRIGA DE AZEVEDO OAB/PB nº 18.926, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição
de patrono do recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO TJPB, SOB PENA DE DESERÇÃO,conforme despacho de fls.298.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000321-65.2012.815.0731 – Recorrentes: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS Recorridos: JESSICA FIGUEIRA DE ASSUNÇÃO. Intimação ao Bel. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB nº 128.341-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO
VÁLIDO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL,conforme despacho de fls.340.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001135-16.2013.815.2001 – Recorrentes: ROSENILDA ALVES DA
COSTA Recorridos: BANCO DO BRASIL CIA DE SEGUROS. Intimação a Bela. PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI OAB/PB nº 11.876, patrona do recorrido, a fim de no prazo DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR
SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO, conforme despacho de de fls. 172.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002461-64.2013.815.0981 – Recorrentes: GILBERTO MUNIZ DANTAS Recorridos: MUNICIPIO DE FAGUNDES. Intimação ao Bel. DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS
OAB/PB nº 17.586, patrono do recorrente, a fim de no prazo DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR DOCUMENTOS
HÁBEIS QUE COMPROVEM SUA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR AS CUSTAS JUDICIÁIS, conforme despacho
de de fls. 280.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001661-36.2013.815.0981 – Recorrentes: GILBERTO MUNIZ DANTAS Recorridos: MUNICIPIO DE FAGUNDES. Intimação aos Beis. DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS
OAB/PB nº 17.586, E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB/PB 1.663 patronos do recorrente, a fim de
no prazo DE 05 (CINCO) DIAS, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da
gratuidade da justiça requerida no recurso especial de fls. 171/201, conforme despacho de de fls. 222.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0030761-22.2009.815.2001 – Recorrentes: FEDERAL DE SEGUROS
S/A Recorridos: LÚCIA PESSOA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
OAB/PB nº 11.876, patrono do recorrente, a fim de no prazo DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO COM ASSINATURA DE PUNHO DO BEL. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,OU, QUE ESTE PROVIDENCIE A APOSIÇÃO
DE ASSINATURA ORIGINAL NA INSURGÊNCIA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
ESPECIAL, conforme despacho de de fls. 1.368.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2013666-55.2014.815.0000 – Recorrentes: JOSÉ ARIOSTO FERNANDES GALVÃO E OUTROS Recorridos: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. HILTON SOUTO MAIOR
NETO OAB/PB nº 13.533-B, patrono do recorrente, a fim de no prazo DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO EM FAVOR DO BEL.
VINÍCIUS BARROS DE VASCONCELOS,OU, QUE O BEL. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA PROVIDENCIE A
APOSIÇÃO DE ASSINATURA ORIGINAL NA INSURGÊNCIA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL, conforme despacho de de fls. 1.400.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0012196-39.2011.815.2001 – Recorrentes: IMPORT MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Recorridos: LEILA RODRIGUES DE MENEZES. Intimação ao Bel. ANDRÉ KOSHIRO SAITO OAB/SP nº 187.042, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 318/329 procedendo ao
recolhimento e o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de
1992,conforme despacho de fls.238.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000024-63.2011.815.0191 – Recorrentes: ROSA ALEXANDRINA
GOUVEIA RAMOS PEREIRA Recorridos: MUNICIPIO DE SOLEDADE. Intimação ao Bel. JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA OAB/PB nº 12.260, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono
do recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 158/167
procedendo o recolhimento das custas do STJ,conforme despacho de fls.202.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000150-18.2013.815.0491 – Recorrentes: MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUEIROGA Recorridos: MUNICIPIO DE UIRAÚNA. Intimação ao Bel. MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB nº 4.007, a fim de no prazo LEGAL, na condição de patrono da
recorrente, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO PRESIDENCIAL DE FLS 315,conforme
despacho de fls.319.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025796-98.2009.815.2001 – Recorrentes: ALUIZIO NUNES LUCENA
E ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA Recorridos: ILMA GOMES DE SOUZA. Intimação ao
Bel. MARCO SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB nº 13.338B, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição
de patrono do recorrente, REALIZAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, SOB PENA DE
DESERÇÃO,conforme despacho de fls.481.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000028-09.2007.815.0881 – Recorrentes: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, Recorridos: 1º BANCO DO BRASIL S/A, 2º – MARIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS.
Intimação aos Beis. SÉRVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB Nº20412-A, TACIANO DINIZ NOBRE OAB/PB nº
11747, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos recorridos, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000179-60.2012.815.0311 – Recorrentes: JOSÉ BARRETO SOBRINHO E OUTROS, Recorridos: ANTONIO BARRETO DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Bel. JOSÉ RIVALDO
RODRIGUES OAB/PB nº 7.437, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0071138-59.2014.815.2001 – Recorrentes:1º - PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA, 2º – O ESTADO DA PARAIBA Recorridos: CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO DA SILVA. Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0011006-36.2014.815.2001 – Recorrentes:BRUNO MAURICIO DE
LUNA E SILVA E OUTROS Recorridos: VALBIA GONÇALVES PEREIRA. Intimação a Bela. SÂMIA ALVES
ARAÚJO OAB/PB nº 15.476, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0013388-65.2015.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): HANNAH SUENIA MOREIRA SILVA, representado por sua genitora RANIELA RIMON CARMO.
Intimação ao(s) Bel(is): ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTI Nº 13.311 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0013588-09.2014.815.2001 - Recorrente: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA - Recorrido (s): KASSANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTI Nº 13.311 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0014702-07.2012.815.0011 - Recorrente: CIPRESA – EMPREENDIMENTOS LTDA - Recorrido (s): ZILMA RÚBIA MAXIMINO. Intimação ao(s) Bel(is): SIMÃO PEDRO DE Ó
PORFÍRIO Nº 17.208 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0000356-02.2013.815.0501 - Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): SAULO MARQUES RAMOS. Intimação ao(s) Bel(is): PAULO CÉSAR DE MEDEIROS Nº 11.350 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0037110-02.2013.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): RICARDO FLORENTINO RAMOS. Intimação ao(s) Bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946
OAB/PB e GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO Nº 12.548 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0063621-18.2005.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): ADRINA IMOBILIÁRIA PROJETOS E CONSTROÇÕES LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): GILSON
FARIAS DE ARAÚJO, Nº 9.561 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0054188-72.2014.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrido (s): LUDMILA DE ALMEIDA PEDROSA, NADIA
DE ALMEIDA PEDROSA E NELY DE ALMEIDA PEDROSA. Intimação ao(s) Bel(is): DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA Nº 13.156 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0000552-45.2012.815.0391 – 1º Recorrente: ESTADO DA
PARAIBA – 2º Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): DELCIDES FERREIRA BRASILEIRO. Intimação ao(s) Bel(is): CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA, Nº 10.958 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª CC – PROCESSO Nº 0000727-96.2014.815.0511 - Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA - Recorrido (s): MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO GOMES. Intimação ao(s) Bel(is): ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003585-47.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Autor: Francisco de Assis dos Santos. Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.
Intimação ao Bel. Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB nº 11.453 Pb), na condiçõão de patrono do autor,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos acostados pelo agravado, nos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1420475-47.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Allan Giuseppe de Araújo Caldas. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.
Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel. Rafael Dantas Valengo
(OAB nº 13800 - Pb), na condição de patrono do impetrante, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000444-83.2016.815.0000. Relator: o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Litisconsorte: Everaldo
Paulo da Silva. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314 A – Pb) na condição de patrono do
Reclamante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar novo endereço do interessado, Everaldo Paulo da
Silva, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004398-75.2014.815.0011 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Carlus Giordanno Cavalcanti de Mendonça. Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Samuel Marques Custódio de Albuquerque, OAB/PB 20.111-A, para, no prazo de 10(dez) dias, acostar aos autos cópias da petição inicial e da sentença
referentes ao processo nº 0013613-51.2009.815.0011.
PROCESSO Nº 0065080-11.2012.815.2001 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco
Volkswagen S/A. Agravado: Moisés Almeida Bezerra. Intime-se a parte Agravada, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Felipe Maciel Maia, OAB/PB 13.998, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o
recurso.
PROCESSO Nº 0025203-98.2011.815.2001 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente: Ana
Maria Vicente de Melo. Requerido: Município de João Pessoa. Intime-se a parte requerente, por sua
Advogada, sua Excelência a Bela. Kallyna Keylla Terroso Carneiro, OAB/PB 14.041, para tomar ciência da
decisão de fls. 349/350.