TJPB 02/10/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:
//app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência
de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO
BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Bonito de Santa Fé - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 27 de setembro de 2017.Einstein Roosevelt Leite
– DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº28/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012 e Processo Administrativo nº 2017093505, torna público, a quem
interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a
ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.Os servidores
ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado
no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http: //app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca
de Bonito de Santa Fé - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa,
27 de setembro de 2017.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.

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RECURSO ESPECIAL Nº 0000491-57.2009.815.1211. RECORRENTE: PEDRO BANDEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.859). RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LUCENA – IPML. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053).
RECURSO ESPECIAL Nº 0048418-35.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: ANTÔNIO ALVES
DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.665).
RECURSO ESPECIAL Nº 0041552-50.2009.815.2001. RECORRENTE: TERMACO – TERMINAIS MARÍTIMOS DE
CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO: RAUL AMARAL JÚNIOR (OAB/CE Nº 13.371-A).
RECORRIDO: MARCOLINO EDIFICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA (OAB/PB Nº 5.207).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002218-85.2015.815.0000. RECORRENTE: ADIENE AFRA TAVARES ROCHA.
ADVOGADA: RAFAELLE FERNANDES (OAB/PB 15.146). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000252-35.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO(1): MARCOS ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA.
PROCURADORA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N° 11.898). RECORRIDO(2): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001138-50.2012.815.0531. RECORRENTE: NORMA KÉLIA RAMALHO GOMES.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB N° 9.366).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027617-89.1999.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO.
ADVOGADA: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000).

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0000397-04.2015.815.0111. RECORRENTE: JOÃO MARCOS DE QUEIROZ QUIRINO.
ADVOGADA: ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO (OAB/PB Nº 19.204). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO ESPECIAL – Nº 0004175-04.2011.815.0731. RECORRENTE: SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
ADVOGADO: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB/PB Nº 11.625). RECORRIDO: DANIEL MENDES DA
SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB N° 12.051).

RECURSO ESPECIAL – Nº 0109878-57.2012.815.2001. RECORRENTE: ELENEIDE FERNANDES BARBOSA.
ADVOGADO: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR (OAB/PB N° 11.201). RECORRIDO: MATHEUS MEDA
GUEDES. ADVOGADO: FREDERICO RAFAEL MARTINHO DE SOUSA RÊGO (OAB/PB Nº 17.091).

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.159.156
Técnico Judiciário
Conceição
28/09 a 01/10/2017
Ministrar o 1º Módulo do Curso de Mediação Judicial e Extrajudicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.159.113
Chefe da Seção de Segurança
Queimadas
23/09/2017
Conduzir oficial de justiça em diligência
e Transporte
referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima C. de Carvalho
2017.159.105
Oficial de Justiça
Itabaiana
21/09/2017
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.380
Chefe de Central de Distribuição
Patos
01 a 02/08/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.347
Chefe de Central de Distribuição
Patos
08 a 09/08/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.339
Chefe de Central de Distribuição
Patos
16 a 17/08/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.322
Chefe de Central de Distribuição
Patos
21 a 22/08/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.314
Chefe de Central de Distribuição
Patos
30 a 31/08/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.162
Chefe de Central de Distribuição
Patos
13 a 14/07/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.283
Chefe de Central de Distribuição
Patos
04 a 05/07/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.120
Chefe de Central de Distribuição
Patos
25 a 26/07/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.154
Chefe de Central de Distribuição
Patos
18 a 19/07/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.419
Chefe de Central de Distribuição
Patos
19 a 20/09/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.435
Chefe de Central de Distribuição
Patos
11 a 12/09/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2017.160.494
Chefe de Central de Distribuição
Patos
05/09/2017
Prestar serviço junto à Contadoria da comarca de destino conforme consta autorização no Processo 2017.110.764 e Portaria Gapre 2.314/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline
Cristina Vieira da Cunha
2017.160.953
Analista Judiciária
Alagoinha
25/09/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo V. da Silva de Araújo 2017.161.018
Analista Judiciária
Alagoinha
25/09/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alagoinha
25/09/2017
Conduzir servidores do setor psicossocial,
Mário Pereira de Albuquerque
2017.161.059
Motorista
para realizar visita domiciliar
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.