TJPB 06/11/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível
nº 00006512520148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):Herdeiros de Valdir Barbosa da Costa.
Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº 00640948620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Lira Nazaré. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB
15.269. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 10.10.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares e a
prejudicial. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível nº
00079067320148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciene Alves do
Nascimento. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462 e Robson Neves Barbosa – OAB/
PB 17.460. Apelado(s): Severino do Ramo Araújo. Advogado(s): Hermanny Alexandre dos Santos – OAB/PB
5.335. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87) Agravo Interno nº 00382978420098152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s):
Ivoneide Janes Dantas. Advogado(s): George Lucena Barbosa de Lima – OAB/PB 9.326. Na sessão de 03.10.17Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de 10.10.17-Cot:Adiado para próxima
sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88)
Agravo Interno nº 00020070620138150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s):
Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
Agravado(s): Jakson dos Santos Barbosa. Advogado(s): Isaías Araújo de Souza – OAB/PB 18.825. Na sessão de
03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para
próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89)
Agravo Interno nº 00010210720078150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts – Gesellchaft. Advogado(s): Daniel Arruda de Farias – OAB/PB 16.754. Agravado(s):
Ficamp S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Eveline Karine Guedes da Silva – OAB/PB 12.820. Na sessão de
03.10.17-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. A Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
aguardara. Usou da palavra o Dr. Daniel Arruda de Farias. Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima
sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 90) Embargos de Declaração nº 00197327720068152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Via Dragados S/A e outro. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –
OAB/PB 10.050. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima
Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91) Embargos de Declaração nº 20060442220148150000. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Erileuza Silva de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira - OAB/RJ 132.101. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Embargos de Declaração nº 00934725820128152001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Severino da Silva Santos. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos
Júnior - OAB/PB 15.130. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Embargos de Declaração nº 01099296820128152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Antônio Carlos Bezerra Monteiro. Advogado(s):
Marcos Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão
por indicação do relator. Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Remessa Oficial nº 00015877720168150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente(s): Mariana Queiroga da Silveira Santana. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Promovido(s): Município de Pombal. Advogado(s): Júlia Márcia
L. de Almeida Martins – OAB/PB 13.869. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Na sessão de
03.10.17-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao recuro, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Aguardará o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto.
Na sessão de 10.10.17-Decisão:Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00148572520108152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Licksomar Labis de Oliveira Monteiro. Advogado(s): Miguel de
Farias Cascudo – OAB/PB 11.532 e Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200. Remetente: Juízo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 96) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00010629420158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de
10.10.17-Decisão:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00007384120148150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município
de Conceição, representado por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Jocerlândio
Ribeiro da Silva. Advogado(s): José Wilton Marques Demezio – OAB/PB 11.342. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na
sessão de 10.10.17-Decisão:Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006669120168150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém, representado por seu Procurador Marcelo Matias
da Silva – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Francicleide Bezerra da Silva Pereira. Advogado(s): Cláudio Gaudino da
Cunha – OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso apelatório e deu-se provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00272275020148150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Apelado(s): Ivanilde Maria de Oliveira.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00061569220138150571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de
Melo Trajano – OAB/PB 16.997. Apelado(s): Lítio Tadeu Costa R. dos Santos. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa R.
dos Santos – OAB/PB 18.075-A. Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo. Na sessão de 03.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00023487320128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pincó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713. Apelado(s): Cláudio Francisco de
Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrente:Cláudio Francisco
de Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrida: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713. Na sessão de
03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Deu-se
provimento ao recurso apelatório, restando prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00007355920148152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Marcos Batista de Vasconcelos. Advogado(s):
José Guedes Dias – OAB/PB 4.425. Apelado(s): Comercial de Alimentos Pereira Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio
de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado
da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Márcio José Lima do Nascimento. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00004185020158150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s):
Maria da Conceição Monteiro. Advogado(s): Gilvânia Dias da Silva – OAB/PB 16.097. Apelado(s): Ipemad – Instituto
da Previdência do Município de Alhandra. Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa – OAB/PB 12.384. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00013660920148152001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da

27

Capital. Apelante(s): Francisco Coelho dos Santos. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/
PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105)
Apelação Cível nº 00600611820128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Josivaldo Luna da Silva. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na
sessão de 10.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível
nº 00007942820148151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Ingid
D’Carla Santos Moreira. Advogado(s): Joseilson Luis Alves – OAB/PB 8.933, Roberval Cavalcante de Abrantes –
OAB/PB 8.931 e Gabriel Martins de Oliveira – OAB/PB 12.921. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº
00003168020148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A. 2ºApelante(s):
José Sales Filho. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Deuse provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 00554628620058152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
Apelado(s): Gabriel Gabriel e Cia Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB8.419. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109)
Apelação Cível nº 00879781820128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262. Apelado(s): Celso Marciel Barbosa da Silva.
Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 00008308720128150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Alexandre Braga Pegado. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 10.827,
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A e outros. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência
de quorum, devido à averbação de suspeição da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Na sessão de 10.10.17-Cota:Após o voto do relator que, de ofício, declarava a nulidade do processo
e julgava prejudicado o apelo, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo
Doutor Ricardo Vital, aguardará. Usou da palavra, o Dr. Bruno Lopes de Araújo. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00015026420118150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Rosilda Régis da Silva. Advogado(s): Henrique Dougllas Jucá Pereira – OAB/PB 13.616 e João Paulo
Jucá e Silva – OAB/PB 15.315-B. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da
hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 00031290520158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/
PB 12.189. Apelado(s): CVC Viagens e Turismo. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 00010143520178150000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Carmo Venâncio da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/PB
16.582. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 00006163820148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s):
Erinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de
Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº 00024479120158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Maria Mariano Pereira. Advogado(s): Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município
de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramaslho – OAB/PB 16.034. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 116) Apelação Cível nº 00011851020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Karine de Morais Felipe. Advogado(s): Fábio Aurélio Bulcão – OAB/PB 4.410-A. Apelado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias – OAB/PB 7.129. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Cotaz:Retirado de pauta para realização de
diligência, no sentido de se oficiar o Município de Juazeirinho, a fim de informar a situação funcional da apelante,
tendo em vista o doc. de fl. 65 nos autos, anexado. Decisão acatada. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Apelação Cível nº 00001503520108150681. Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.
Apelado(s): Maria Rosileide de Souza. Advogado(s): Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – OAB/PE 23.300. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível nº 00002506920138150071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/RN 856-A.
Apelado(s): Maria Adenice dos Santos Silva. Advogado(s): Edinando Diniz – OAB/PB 8.583. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 119) Apelação Cível nº 00004502720128150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Apoliano Moura Gomes. Defensor: Luis Humberto da Silva. Apelado(s): Marta Silva
Pereira. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior – OAB/PB 9.468. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 120) Apelação Cível nº 00000075320168150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana
Carla Pinto Alves. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB18.369. Apelado(s): São Braz S/A – Indústria
e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível nº 00146996220138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabêlo – OAB/
PB 14.884. Apelado(s): Alcimar Ferreira Dantas. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Apelação Cível nº 00096990320148150011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto -OAB/PB 15.401. Apelado(s): Nelfarma Comércio de Produtos Químicos Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno
Montenegro Arruda – OAB/PB 8.571. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da
hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Apelação Cível nº
00121323620148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Fábio dos Santos
Guedes. Advogado(s): Danielle Lucena de Oliveira – OAB/PB 14.314. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124)
Apelação Cível nº 00128224320138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Claudiana da
Silva Ribeiro. Advogado(s): Maria da Guia Pereira – OAB/PB 9.008. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº 00461481420088152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imperial Construções Ltda. Advogado(s): Ailton
Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942. Apelado(s): Zuleide Ermira de Souza. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega
– OAB/PB 1.019. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão
de 10.10.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00012016020138150751. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. 2ºApelante(s): Delmáquinas Tratores e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Anna Caroline Silva de Oliveira
– OAB/PB 14.928. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso do primeiro apelante e negou-se
provimento ao segundo recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de