TJPB 06/11/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Agravo de
Instrumento nº 0802579-69.2015.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana
Lúcia Gomes Ferreira Gadelha. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Agravado(s):
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Na sessão de
19.09.17-Cota: Após o voto do relator que provia o recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro
dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado
para próxima sessão, pois o autor do pedido de vista esgotará o prazo.Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para
próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, segundo a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Leandro, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. João Paulo de Justino. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 0800934-06.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Ronaldo de Araújo Correia. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Na sessão de
05.09.17-Cota: Após o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava provimento ao recurso, pediu vista,
o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto
aguarda. Na sessão de 12.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na
sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do autor do pedido de vista.Na sessão de
03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para
próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 24.10.17: Anulou-se a sentença, de
ofício, nos termos do voto do relator. Unânime. PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00012567120118150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Pombal. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima – OAB/PB 8.301.
Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 24.10.17: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº
00019511420128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Leonilda Silva de Mesquita
Valdevino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 24.10.17: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº
00016053120168150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Atecel – Associação Técnico Científico Ernesto Luiz de Oliveira Júnior. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
Embargado(s): Urbema Empresa Municipal de Urbanização da Borborema. Advogado(s): Sérgio Marques Catão –
OAB/PB 12.071. Na sessão de 24.10.17: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 00000252920178150000. Oriundo da 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital (Plantonista). Agravante(s): Br Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento ao recurso, em harmonia com o parcecer
ministerial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05)
Remessa Oficial nº 00110957820158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Promovente: Antônio Inácio da Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643. Promovido:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Municipal – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Remessa
Oficial nº 00005763120128150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Maria Aline
Lemos. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Ferreira – OAB/PB 12.258. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00435987020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e
Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204. Apelado(s): Severino Luiz de Sena. Advogados: Karina Leal
Ernesto de Amorim – OAB/PB 17.478 e Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deuse provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00269036020148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Almiro Hortins de Macedo. Advogado(s):
Josefa Hannah Vasconcelos Figueiredo – OAB/PB 17.572. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento parcial aos recursos, em harmonia com
o parecer ministerial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00000235920148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB
20.064. Apelado(s): Elayne Vieira Pessoa. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899. Remetente: Juízo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Na sessão de 24.10.17: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00023412520158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Edjane da Silva Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 00015284420148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Daesa
– Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado –
OAB/PB 16.389-B. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira
Júnior - OAB/PB 15.441 Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Na sessão de 24.10.17: Não se
conheceu da remessa e negou-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00039616820138150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Apelado(s): Iviny Medeiros de Brito Cavalcante e outros. Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos
– OAB/PB 6.954. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de
24.10.17: Deu-se provimento parcial aos recursos, em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 00019189520128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Microsoft Mobile Tecnologia
Ltda (antiga denominação: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda). Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB
10.237 e Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020. Na sessão de 24.10.17: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 14) Apelação Cível nº 00007628820148150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Hominho Material de Construção – ME. Advogados: Lincon Bezerra de Abrantes– OAB/PB 12.060. Apelada(s):
Coinpa – Construtora e Indústria de Pré-Moldados Paraíba Ltda. Advogados: Otacílio de Sousa Neto – OAB/PB
10.866. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 01274607020128152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wisses Pinheiro Bezerra. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues
– OAB/PB 9.129. Agravado(s): Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Tasso Batalha Barroca -OAB/MG 51.556. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16)
Apelação Cível nº 00083499720098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Brastex
S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220. 2ºApelante(s): Almir Fernandes da Silva. Advogado(s):
Almir Fernandes da Silva - em causa própria – OAB/PB 6.149. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 24.10.17:
Adiado para próxima sessão, face acolhimento de pedido em petição nº 9992017P203239. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00098536020108150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Alinny Suizy Viana de Araújo. Advogados: Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164
e Célio Gonçalves Vieira – OAB/PB 12.046. Apelado(s): Adson Almeida Carneiro Martins de Medeiros. Defensor:
José de Paulo Rego – OAB/PB 2.921. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº
00601989720128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado – OAB/PB 12.189. 1º Apelado(s): Clube do Desconto Com.
Eletrônico Ltda. Advogado(s): Márcio El Kalay – OAB/SP 224.583. 2º Apelado(s): Cammar Promoções e Turismo
Ltda. Advogado(s): Múcio Roberto de Medeiros Câmara – OAB/RN 5.818. Na sessão de 24.10.17: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 19) Apelação Cível nº 00007731420158150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Victor
Hugo Santana de Almeida. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242. Apelado(s): Município de
Uiraúna, represetado por seu Procurador Hérleson Sarillan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732. Na sessão de
24.10.17: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº
00360318520138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Espírito Santo.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº
00321189520138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Joaquim da
Silva. Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096. Apelado(s): Construtora Gabarito Ltda.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195. Na
sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00112614720148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da
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Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): George Alexandre
Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12.871. Apelado(s): Judit Pereira Loureiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva –
OAB/PB 3.898. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00527579619978152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Renans Calçados Ltda e outros. Na sessão de 24.10.17: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00024482920148150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Francisco
Nicolau Ferreira. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano – OAB/PB 9.737. Na sessão de 24.10.17: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00005360720148150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Miriam
Ferreira do Amaral. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Município de
Solânea, representado por seu Procurador Geral Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308. Na
sessão de 24.10.17: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00034156020088150731. Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Mariene Ataíde Almeida de Souza Lima. Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025. 1ºApelado(s): Olavo Souza Lima. Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/
PB 15.483. 2ºApelado(s): Osvaldo Souza Lima. Advogado(s): Geraldo de Souza Cruz – OAB/PB 6.256. 3ºApelado(s):
Evonaldo Sales Rocha e outra. Advogado(s): Geraldo de Souza Cruz – OAB/PB 6.256. Na sessão de 24.10.17:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00255990720138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Nara Karoenny Feitosa Sousa. Advogado(s): Jair de Queiroz Pires Júnior – OAB/PB 19.618. Apelado(s):
Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping). Advogado(s): José Augusto Nobre Neto – OAB/PB 11.147. Na sessão de
24.10.17: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão o Dr.
Jair de Queiroz Pires Júnior. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº
00000215220138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Maria José Franco de Sousa.
Advogado(s): David de Sousa e Silva – OAB/PB 7.192. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível
nº 00027284620078150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Cerealista
Madalena Ltda. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Leidson Farias – OAB/PB 699. Na sessão de
24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia como parecer ministerial, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00004404720158150981.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Taniele Kelly Batista da Silva. Advogado(s): Flávia
Alessandra Araújo Nóbrega – OAB/PB 12.397. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 24.10.17: Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00568293320148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cláudio Luiz Figueiredo de Brito. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 24.10.17: Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00252639520098150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Renato Benevides Gadelha e outros. Advogado(s): Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite OAB/PB 10.493. Apelado(s): Frederico Erwin Thoma. Advogado(s): Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB
20.106. Na sessão de 24.10.17: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra o Dr. Rodrigo Barbosa Carneiro
Santos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00374452120138152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Severino José da Silva. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34)
Apelação Cível nº 00023943920128150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Apelado(s): Severina Nóbrega Trigueiro. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB
13.951. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00011971020168150301. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Junio Oliveira Alencar. Advogado(s): Mayara Monique Queiroga
Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00149847920118150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Paulo Sérgio de Melo Nascimento. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Na sessão de 24.10.17:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00449636220138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Maria do Livramento da Conceição. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882. Na sessão de 24.10.17: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 38) Apelação Cível nº 01190996420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ionaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39)
Apelação Cível nº 00364890520138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Andrezza Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB 18.890 e Vandilo de Farias Brito Sobrinho
– OAB/PB 18.860. Apelada(s): Esplanada Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians
Frantoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Esteve presente á sessão, o Dr. Jino Hamani Bezerra Veras. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 00005350620118150371. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos –
OAB/PB 18.125-A. Apelada(s): Alexsandra Pereira dos Santos. Advogado(s): Eduardo Lopes Milho – OAB/PA 8.790.
Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº 00014745320148150541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria José dos Santos Oliveira. Advogado(s): Carlos Antônio de
Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Apelado(s): Município de Pocinhos, representado por seu Procurador – OAB/PB
Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.776. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº 00103559120138150011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551. Apelado(s): Meriton de Alencar Silva. Advogado(s):
Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 24.10.17: Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
43) Apelação Cível nº 00076834220158150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Taurus Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Valdetário Andrade Monteiro – OAB/CE 11.140
e José Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160 e outros. Apelado(s): Marcelo da Silva Santos. Advogado(s):
Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e
Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº 00006493220148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Flávio Valério Campos Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelada(s): Katiússia Pereira de Caldas. Advogado(s): Luana Joyce Xavier de Oliveira – OAB/PB 18.170. Na
sessão de 24.10.17: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da
palavra o Dr. Raphael Mayer Freitas de Souza. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº 00042728419988150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maurício Huebl. Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Na sessão de 24.10.17:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº 00686867620148152001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilene de Lima. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB
8.424. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibanez– OAB/SP 206.339 Na
sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº 00414835220088152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Anchieta Alves de Sousa. Advogado(s): Josemília de Fátima Batista
Guerra – OAB/PB 10.561. Na sessão de 24.10.17: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº 00427644320088152001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Manuel Cesário da Silva. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho – OAB/PB 5.481 e outros. 2º Apelante(s): Mais Car Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda.
Advogado(s): Wilson Furtardo Roberto – OAB/PB 12.189. Apelado(s): Banco Wolkswagem S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. Na sessão de 24.10.17: Negou-se provimento ao segundo