TJPB 22/03/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018

dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o
credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção
de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999996-45.2006.815.0000 CREDOR(A): MARIA DA GLÓRIA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO
DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos.
Caso não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito,
bem como eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999993-90.2006.815.0000 CREDOR(A): ANTONIO ARAEL DA SILVA ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº
5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o
credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção
de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000736-20.2006.815.0000 CREDOR(A): DJAILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A):
ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO DE LIMA
SOUSA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso
não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem
como eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999992-08.2006.815.0000 CREDOR(A): ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO DE LIMA
SOUSA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos
autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual
comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20
de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999983-46.2006.815.0000 CREDOR(A): MARLUCE BATISTA NUNES ADVOGADO(A): LEOPOLDO WAGNER A. SILVEIRA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). LEOPOLDO WAGNER A.
SILVEIRA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos
autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual
comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20
de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999984-31.2006.815.0000 CREDOR(A):: MARILENE CORREA BATISTA ADVOGADO(A):
LEOPOLDO WAGNER A. SILVEIRA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). LEOPOLDO WAGNER A.
SILVEIRA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos
autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual
comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20
de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999997-30.2006.815.0000 CREDOR(A)::JÚLIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A):
ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO DE LIMA
SOUSA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso
não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem
como eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 1000002-52.2006.815.0000 CREDOR(A): VANDETE MARQUES DE M. VENÂNCIO
ADVOGADO(A): VALESCA MARQUES CAVALCANTI OAB/PB Nº 10.541 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO
DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não
conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como
eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0102086-85.2005.815.0000 CREDOR(A): EDNA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.863 DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº
5.863 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o
credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção
de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101675-42.2005.815.0000 CREDOR(A): MARIA DO SOCORRO TRINDADE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8.358 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8.358 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não
conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como
eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101469-28.2005.815.0000 CREDOR(A): ANTONIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO E OUTRO OAB/PB 7.022 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). ANTONIO JOSÉ ARAÚJO
DE CARVALHO E OUTRO OAB/PB 7.022 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso
não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como
eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100882-06.2005.815.0000 CREDOR(A): JACILEIDE BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A):
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO OAB/PB Nº 3.406 DEVEDOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO OAB/PB Nº 3.406 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestaremse nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do
crédito, bem como eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000957-71.2004.815.0000 CREDOR(A): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA - CDRM ADVOGADO(A): WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB
Nº 5.550 DEVEDOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB Nº 5.550 a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus
dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção de imposto de
renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0802307-61.2004.815.0000 CREDOR(A): SEVERINO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB Nº 4.423 DEVEDOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO,,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB Nº 4.423 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no

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prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos
autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual
comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20
de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0253696-71.2003.815.0000 CREDOR(A): MARIA DE LOURDES SOARES MACEDO
ADVOGADO(A): NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB Nº 4.423 DEVEDOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO,,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB Nº 4.423 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos
autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual
comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20
de março de 2018.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.029.292-8/001 CREDOR(A): JOSÉ PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANTONIO
ANIZIO NETO OAB/PB DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Intimação aos Bel(s). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus
dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção de imposto de
renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20142013-51.2014.815.0000. Relatora: A Exma. Desª. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti. Impetrante: Luísa Aquino de Almeida. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Intimação ao Bel. João Paulo de Araújo Melo (OAB nº 1679 – Pb), na condição de patrono da impetrante, para, no
prazo legal, comparecer a essa Corte de Justiça e receber alvará, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014203-51.2014.815.0000. Relatora: A Exma. Desª. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti. Impetrante: Luísa Aquino de Almeida. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Intimação ao Bel. João Paulo de Araújo Melo (OAB nº 1679 – Pb), na condição de patrono da impetrante, para, no
prazo legal, comparecer a essa Corte de Justiça e receber alvará, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0049182-89.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): MARCOS ANTONIO ARIMATÉIA Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, N° 1 1.946 OAB/PB e GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, Nº 12.548 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0016095-40.2014.815.2001 – Agravante(s):
HARDMAN INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Agravado(s): GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, N° 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0007084-50.2015.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, N° 14.640 OAB/PB e UBIRA TÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0058267-94.2014.815.2001 – 1º Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA ´PREVIDÊNCIA. 2º Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): LÁZARO BARBOSA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, Nº 11.967 OAB/PB e ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos recorridos, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0117793-49.2012.815.000.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Osmany de Moraes Pereira. Intimação aos Beis. ÉRIC IZACCIO DE
ANDRADE CAMPOS (OAB/PB nº 12.497) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004128-67.2011.815.0751 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Alexsandro de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000635-26.2001.815.0301. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Omar
José Alves Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB
23.690), Fernando Coutinho (OAB/PE 11.174) e Rilsete Rodrigues (OAB/PE35.797) a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009495-85.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Charles
Gonçalves Ferreira e Marcos Antônio do Nascimento Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Gildasio Alcântara Morais (OAB/PB 6.571) e Adelk Dantas Souza, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca
de campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000978-48.2013.815.0221. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Vandeglei Ferreira de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana (OAB/
PB 9.231), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de São José de Piranhas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001233-79.2014.815.0541 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Luiz
Guido Diniz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Félix Araújo Filho (OAB/PB 9.454), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca
de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000279-65.2018.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva.
Recorrente: Alexandre Pereira Rodrigues. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Cynthia Denise Silva
Cordeiro (OAB/PB 8.431), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, acostar procuração judicial ou substabelecimento, na forma da lei.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001704-05.2016.815.0031 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Israel
Joaquim da Luz Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB
9.620), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0042973-50.2017.815.0011 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Felipe
de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368) e
Marllon Laffit Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0095578-84.2012.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Nazario
Rogério Rodrigues de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Guilherme James Costa da Silva
(OAB/PB 16.756), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, ACOSTAR PROCURAÇÃO JUDICIAL OU SUBSTABELECIMENTO, na forma da lei.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000495-06.2013.815.0031 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Daniel
Juvêncio da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/
PB 5.863), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001663-38.2011.815.0411 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luciene
Ferreira da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Jerônimo de Barros Ribeiro (OAB/PB
7.973), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0030795-20.2011.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Paulo
Antônio Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
10.729-E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões