TJPB 19/04/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

00794 Processo: 0003527-66.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO
, 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOAO ALVES JUNIOR ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se processo extinto pelo pagamento.
00795 Processo: 0005604-14.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: ELIAS CAMILO BEZERRA Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho de
fl. 97, o qual indeferiu o pedido desuspensão processul requerida. Intime-se , ainda, para, em 15 dias,
impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000348-85.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA ADVOGADO:
024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o defensor para que, no
prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta aacusacao.
00797 Processo: 0001507-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SALES ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Defensor subscritor da Peticao
de fls.29 para que ele, no prazo de05 dias, apresente o respectivo mandado procuratorio outorgado pelo
Reu Jose Sales sob pena de desconsideracao da Peticao e nomear defensor.
00798 Processo: 0001719-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS HONORIO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para comaprecer a audiencia designada para o dia 05/06/2018, as 11:00 horas.
00799 Processo: 0003401-16.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO LUAN PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência da audiência para oitiva da testemunha da defesa na 2ª vara de precatórias do DF, designada para
o dia 23/05/18as 16:00 horas.
00800 Processo: 0003922-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, através de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas processuais, no prazo de 10
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00801 Processo: 0004441-62.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WESLLEY PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO RAMOM LUIZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se os
condenandos, através de seus defensores, a fim de que realizem o pagamento das custas no prazo de
10 dias, devendo ser expedida guia derecolhimento de custas e taxas
00802 Processo: 0004942-21.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO NOGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o
condenado, a fim de que realize o pagamento das custas processuaisno prazo de 10 dias, devendo
comparecer ao cartorio da sexta vara para receber a guia de recolhimento de custas e taxas.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000532-97.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA LOTERIA GURJAO
LTDA ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO , 015485PB ROMULO LUCENA
DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000571-73.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora
por todo conteudo da sentenca que julgo parcialmente procedente o pedido da inicial.
00805 Processo: 0000607-18.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da sentenca de f.154/155.
00806 Processo: 0000651-37.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DAS NEVES FRANCISCO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para, querendo, indicar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrucao,
justificando sua pertinencia e necessidade, sob pena de julgamento antecipado do merito,prazo15d
00807 Processo: 0001257-07.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, pagar o debito exequendo, sob pena de
acrescimo de multa e penhora de bens. Transcorrido o prazo para pagamento voluntario, inicia-se o prazo
de 15 dias para impugnacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000170-11.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. V. A. ADVOGADO: 001202PB
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se o
advogado do reu por todo conteudo da sentenca de f. 168/173.
00809 Processo: 0000282-43.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VARLEY ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00810 Processo: 0000400-48.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
JULIANA MEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se
o advogado da vitima por toda sentenca de f. 23 e 23v.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000094-28.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDO RIBEIRO DE
AMORIM ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito.
00812 Processo: 0000153-74.2016.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. P. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. M. P. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: M. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS
ANJOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias se manifestarem acerca da eventual litispendencia, requerendo o que enteder de direito.
00813 Processo: 0000347-45.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. B. X. ADVOGADO: 261797SP
ROGERIO GOMES SOARES. Despacho: Intime-seA parte executada para se manifestar quanto ao
pedido de desistencia e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a omissao
importara em concordancia com o pedido autoral.
00814 Processo: 0001325-95.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AQUILIS DANTAS
VASCONCELOS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA
SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito.
00815 Processo: 0001560-62.2009.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
022144PE ELTON LUIS DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ANTONIO MOTA DINIZ
ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo
extinto sem resolucao do merito.
00816 Processo: 0001748-55.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou extinto o processo sem resolucao domerito.
00817 Processo: 0001824-11.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYRLA SOARES FELINTO
ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: DAILANE MARIA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: ALFA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
homologou o acordo celebrado entre as partes e extinguiu o processo com resolucao do merito.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000061-87.2016.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: EUNICE BARBOSA Despacho: Intime-separa realizacao da pericia medica designada para o dia 25.05.18, as 1000h, no CAPS, pelo Dr. Everton F.Pinheiro.

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00819 Processo: 0000600-58.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IZUAL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO S/A ADVOGADO: 008989RN
ADSON SOARES DE AZEVEDO. Sentenca: Acordo homologado

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000232-04.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea telemar para comprovar nos
autos o recolhimento, no prazo de 72 horas. Advirta-se acerca da prescritibilidade da prova e possibilidade
dejulgamento do processo no estado em que se encontra cs desat. a ordem.
00821 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea telemar para comprovar nos
autos o recolhimento, no prazo de 72 horas advirta-se acerca da prescridibilidade da prova e possibilidade
de julgamento do proc no estado em que encontra, desatendida ordem judicia
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000342-32.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADELSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 038004PE DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS , 040105PE DAVID DEODATO DE MELO.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000337-50.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JEAN CARLOS ALVES DA SILVA
(025.194.864-14) - RÉU CARLOS ARIMATEA DE ASSIS CAVALCANTE (046.765.174-40) - RÉU MANOEL ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA (016.827.014-50) - RÉU GEAN LOPES DOS SANTOS (N/A) - RÉU WESLEY
GEORGE DE AZEVEDO LINHARES (498.561.384-34) ADVOGADOS: 11880 PB - PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA 21448 PB - POLYANA CRISTIANA MIRANDA DE BRITO 12053 PB - FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA 9585 PB - ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR 12053 PB - FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA NOTA DE FORO N° 038/2018 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA DESIGNACAO
DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTESMUNHA DO MP (O PRF WALTER FERREIRA) PARA 03/05/2018, AS
15: 15H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINA DA CAPITAL - JOAO PESSOA/PB.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000987-37.2015.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ/PB –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ROBERTA DE BRITO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000578-91.2014.815.0611. VARA
ÚNICA DA COMARCA DE MARÍ/PB – RECORRENTE: NELSON KILDARE TAVARES. -ADVOGADO(A/S): WALTER HIGINO DE LIMA – RECORRIDO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
– ADVOGADO(A/S): JERÔNIMO DE ABREU JÚNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)
FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000738-24.2016.815.1201. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB –
RECORRENTE: JOSÉ DA SILVA SOUZA IRMÃO. -ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000745-16.2016.815.1201. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: AMANDA TRAJANO DE PONTES. -ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000734-84.2016.815.1201. VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: MAURÍCIO HERMINIO DA SILVA. -ADVOGADO(A/
S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000746-98.2016.815.1201. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: EDNALVA FERREIRA DE OLIVEIRA. -ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0000730-47.2016.815.1201. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE:
SEVERINA DA SILVA FRANCISCO. -ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000003288.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – CIA
DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. -ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO:
SEVERINA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000019-89.2016.815.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA. -ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: TAMIRES BRAZ DA SILVA
– ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000020-74.2016.815.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. -ADVOGADO(A/
S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: MARIA NELCINA XAVIER DE PONTES –
ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000029-36.2016.815.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. -ADVOGADO(A/S):
BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/
S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0804709-72.2017.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO LIMA DOS SANTOS. -ADVOGADO(A/S): TCHARLLA IDEÃO LEITE – RECORRIDO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - ADVOGADO(A/S):JERÔNIMO DE ABREU
JUNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 081016503.2017.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD
S.A. -ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS – RECORRIDA: VIA VAREJO S/A – ADVOGADA: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800060-92.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: THADEU HENRIQUE SARAIVA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – RECORRIDO: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE
CRÉDITO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840305-20.2017.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ HAILTON DE OLIVERIA QUIRINO. -ADVOGADO(A/S): MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836875-60.2017.8.15.2001.
6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. -ADVOGADO(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO: SUELEN SOARES DE LIMA SANTIAGO – ADVOGADO(A/S): TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO –