TJPB 19/04/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817742-32.2017.8.15.2001.
2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA ALVES DA ANUNCIAÇÃO
SILVA. -ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA – RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. – ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0841475-27.2017.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
NERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA. -ADVOGADO(A/S): WALLACE ALENCAR GOMES – RECORRIDO: BANCO
PAN S.A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803584-34.2015.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. -ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO – RECORRIDO: LUCIEL
LUAN DA SILVA – ADVOGADO(A/S): GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802278-93.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HERMANO DE ARAUJO CARVALHO. -ADVOGADO(A/
S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A – ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 083241416.2015.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROMEU LUCENA RANGEL
TRAVASSOS -ADVOGADO(A/S): CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY – RECORRIDO: JOSE ROBERTO
SALES DA SILVA – ADVOGADO(A/S):: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816042-89.2015.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: STETTEN IMPLANTES LTDA – ADVOGADO(A/S): FÁBIO ANTÉRIO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818876-94.2017.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S):
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S/A – ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834925-16.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
PAN S/A -ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801819-90.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSÉ LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE -ADVOGADO(A/S): GREYCE CHRISTYNE DE
ARAÚJO SAMPAIO – RECORRIDO: BANCO GMAC S.A – ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
– RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803043-41.2014.8.15.2001.
4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ZUILA LOURENÇO DE FARIAS ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS – RECORRIDO: REDESPLAN – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A – ADVOGADO(A/S): RAUL AMARAL JÚNIOR – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080613153.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANO MARTINS
PAULINO -ADVOGADO(A/S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – RECORRIDO: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR
– RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A – ADVOGADO(A/S):
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0814560-09.2015.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO -ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA
BENGHI – RECORRIDO: CATHO ONLINE LTDA – ADVOGADO(A/S): NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO
– RECORRIDO: MÔNICA DE LOURDES LOPES RODRIGUES BEZERRIL – ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801607-47.2014.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
BRADESCARD S/A -ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO: ULYSSES BENDITO DE
SOUSA – ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801721-77.2014.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARCUS JOSÉ DE MELO LYRA -ADVOGADO(A/S): DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS – RECORRIDO:
CONSTRUTORA GMV LTDA – ADVOGADO(A/S): ELSON CARVALHO FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801890-02.2016.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CÉLIA REJANE DE LIMA. -ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA – RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A –
ADVOGADO(A/S): PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ELIZETE APARECIDA DE O SCATIGNA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 081044077.2016.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. -ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO LUCENA BRITO – RECORRIDO: VICTOR BRUNO CORREIA DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): SUELY Mª SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834456-04.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. -ADVOGADO(A/S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: RITA DE CASSIA LELIS RODRIGUES DOS SANTOS – ADVOGADO(A/
S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801672-65.2016.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: B2W – COMPANHIA DIGITAL (SHOPTIME). -ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ
VEZZI – RECORRIDO: JD NET INFORMATICA LTDA-ME – ADVOGADO(A/S):CARLOS EDUARDO BRAZ DE
CARVALHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0814058-36.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FÁBIO DE MORAIS GOMES. -ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E
PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801624-79.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: LEANE RIBEIRO DE OLIVEIRA. -ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812630-53.2015.8.15.2001. 5o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO, IZABELA MARTHA ARAÚJO DE SOUZA
CAVALCANTI-ADVOGADO(A/S): RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA – RECORRIDOS: CONSTRUTORA TENDA
S/A, FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO GÓES –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 083659123.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL -ADVOGADO(A/S): MÁRCIO LOUZADA CARPENA – RECORRIDO: GERALDO FARIAS
DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807174-82.2016.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: THAMIRES DOMINGOS DA SILVA -ADVOGADO(A/S): TÁRIK
GOMES PEREIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802632-90.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA -ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – RECORRIDO: EDLEUSA ARAÚJO
DA SILVA TOLEDO – ADVOGADO(A/S): MAURICIO LUCENA BRITO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806373-06.2015.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – “AVIANCA” -ADVOGADO(A/
S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA – RECORRIDO: JOÃO VITOR DA COSTA TERTO ARAÚJO –
ADVOGADO(A/S):JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842119-04.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA RITA DA SILVA PAIVA -ADVOGADO(A/S): LUAN DE ALMEIDA DUARTE – RECORRIDO: SERASA S/A – ADVOGADO(A/S):MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, JOÃO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0811866-33.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RECORRIDO: GIOVANNA MAIA MASCULO – ADVOGADO(A/S):
GUSTAVO CAVALCANTI PESSOA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJERECURSO INOMINADO: 0806152-86.2016.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSÉ
ROMERO DOS SANTOS COSTA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833965-94.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELDER ENEAS DOS SANTOS E SILVA -ADVOGADO(A/S):
MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – RECORRIDO: COMPANHIA BRAISLEIRA DE DISTRIBUIÇÃO –
ADVOGADO(A/S):: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 22431720128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Manuntenção da Posse com Pedido Liminar Processo nº 200.2012.002.243-5, promovida por Maria da Guia Carlos da Silva e Outros, em que foi determinada a citação da Sra. Luciana Lopes Moreira,

CPF sob o nº 634.797.291-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima
mencionada, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, observando os requisitos do art.256, II, do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
17 dias do mês de abril do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível,
Eu, Mariana Espinola, Técnica Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES -Juíza de Direito
na 4ª vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 42628820158152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processase uma Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e a Acessórios de Locação Processo nº 000426288.2015.815.2001, promovida por Natalia Cristina Cavalcanti Costa, em que foi determinada a citação da Eduardo
Teotonio da Silva, CPF/MF sob o nº 917.150.594-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente
edital INTIMA a acima mencionada, para, efetuar o pagamento do débito no valor de 26.964,16 (vinte e seis mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa
de 10% sobre o momento da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença,
no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, NCPC). Não havendo o devido cumprimento, fluirá o
prazo do art. 525 para impugnação e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da
Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05 dias do mês de março do ano de 2018.
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Zenilda Diniz, Judiciário, o digitei e
subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES. Juíza de Direito na 4ª vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 42628820158152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e a Acessórios de Locação Processo
nº 0004262-88.2015.815.2001, promovida por Natalia Cristina Cavalcanti Costa, em que foi determinada a
citação da Eduardo Teotonio da Silva, CPF/MF sob o nº 917.150.594-60, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, pelo presente edital INTIMA a acima mencionada, para, efetuar o pagamento do débito no valor de
26.964,16 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o momento da condenação e mais fixação de honorários nesta fase
de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, NCPC). Não havendo
o devido cumprimento, fluirá o prazo do art. 525, do CPC, para impugnação e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, Francisco Assis, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES,
Juíza de Direito na 4ª vara Cível.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 10ª. VARA CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS - Proc.
0012106-26.2014.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Silva Brito, MM. Juiz de Direito desta 10ª. Vara Cível da
Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 10ª. Vara Cível da
Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Usucapião, processo nº. 0012106-26.2014.815.2001, promovida por MARCOS BENJAMIN SOARES E CARMEM LÚCIA DE SOUSA BENJAMIN, em face de DIÓGENES
ARAÚJO LINS E OUTROS. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou
o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de
costume, a fim de citar os interessados ausentes, incertos e não sabidos, com base no art. 246, inciso 4º. do
CPC, para querendo contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com advertência do art.
335 do CPC, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, tendo como objeto do imóvel denominado Granja São Luiz, com uma área total de 5,29 hectares, medindo
78,50 metros de frente, 112,50m de fundo, 543,00m à direita e 543, à esquerda. Tudo em conformidade com o
despacho de fls. 29. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 18 dias
do mês de abril de 2018. Eu, Maria das Neves Cabral Duarte Batista, técnica judiciária, o digitei. Ricardoda Silva
Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0824660-23.2015.815.2001PJE. AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por
SUENIA APARECIDA DA SILVA, em face de CRISTIANO SANTOS BELARMINO, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital (Arts; 335, do CNPC) do(a) promovido(a) CRISTIANO SANTOS BELARMINO, para querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão(CPC Art.344),
se o litígio versar sobre direitos disponíveis (ar.345,II,do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 17
de abril de 2018. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Sivanildo Torres
Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0826360-97.2016.815.2001PJE. AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por CÍCERA
MARIA BATISTA DA SILVA, em face de EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA, tendo o MM. Juiz determinado
a citação por este edital (Arts; 335, do CNPC) do(a) promovido(a) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA,
para querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão(CPC Art.344), se o
litígio versar sobre direitos disponíveis (ar.345,II,do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 17 de
abril de 2018. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira
– Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0855927-76.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
REGISTRO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO (251), movida por ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS em
face de HEDIBERTO DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS,
para, no prazo de cinco dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção, com base no § 1º, do art. 485, do CPC. João Pessoa, 18 de abril de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS.
0832943.35.2015.815.2001 O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, conforme Sentença proferida por este Juízo,
nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS, para
responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João
Pessoa aos 23 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) Agamenilde Dias Arruda
V.Dantas -Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. 082026347.2017.815. 2001 O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição
de WILMA DOMINGOS DA SILVA conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a)
curador(a) MARIA DOMINGOS DA SILVA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 23 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Eurides
Pontes, digitei. (ass) Agamenilde Dias Arruda V.Dantas -Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0826537-27.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ADRIANA DE ALMEIDA GALVAO em face de MARIA LAURIDETHE DE ALMEIDA
GALVAO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA LAURIDETHE DE ALMEIDA GALVAO, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ADRIANA DE ALMEIDA
GALVAO. João Pessoa, 18 de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA FAMILIA. EDITAL DE CITACAO PRAZO 20(VINTE) DIAS. Processo: 083197483.2016.8.15.2001 Acao: Adocao de Maior. A Mma. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processa os
termos da Acao supra mencionada, promovida por Maria Nadia Queiroga Ferreira e Silvia Maria Serra, e para que
mais tarde nao aleguem ignorancia, mandou a Mma Juiza expedir o presente Edital de Citacao, com prazo de 20