TJPB 05/07/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do
Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.37º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004229-54.2015.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Aidia da Silva Pequeno (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/
PB 2971).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”.38º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001131-13.2014.815.0491.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS.DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.39º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000886-94.2015.815.0061.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.40º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Extraordinário nº 0119687-71.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Matheus Vitor Lopes França (Defensora Pública: Rizalva Amorim
de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.41º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 000283495.2013.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado:
Miguel Vidal Lemos, representado por sua genitora Lenira Santina Vidal Monteiro e Gomes (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.42º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001136-21.2015.815.0161.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.43º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006221345.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravado:
Gilvany de Santana Maia Filho (Advs. José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 e outros).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”44º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0002637-98.2011.815.0371.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. Agravado: Sinval Barbosa Nogueira (Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante - OAB/PB 13.311).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 45º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0040142-83.2011.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Maria do Socorro Araújo de Couto
(Advs. Antônio Michele Alves Lucena – OAB/PB 9.449 e Sandy de Oliveira Furtunato – OAB/PB 9.620).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
46º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016922-07.2014.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina
Grande-PB, representado por seu Procurador George Suetonio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado:
Flávio Beserra de Araújo (Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi – OAB/PB 1879).DECISÃO: “NÃO SE
CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR”.47º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº
0036258-46.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
Agravado: Enaldo Mendes Cavalcanti (Adv. Giliardo de Paulo de Oliveira Lins – OAB/PB 15.003).DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 48º Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002210-51.2010.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Geraldo Farias de Lima Filho e
outros (Adv. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415 – A).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 49º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0044603-98.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. Agravado: Dirson Ranulfo Gomes (Adv. Ivamberto Carvalho de Araújo – OAB/PB 8200).DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.50º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0021762-31.2012.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Maria de Souza Ambrozio (Defensor Público:
Marcus Antônio Gerbasi - OAB/PB 1879).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.51º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 000484975.2013.815.2003.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Sérgio Schulze – OAB/SC 7629).
Agravada: Francisca Alves Trajano (Adv. Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 52º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0085327-13.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE. Agravada: Damiana de Oliveira Martins (Advª. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/
PB 14.974).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”53º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004976-25.2014.815.0371.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: João Soares de Oliveira
(Adv. Vital José Pessoa Madruga Filho - OAB/PB 18.055).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO,
À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”54º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0020967-54.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande-PB, representado por seu Procurador George
Suetonio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravada: Valentina Maciel de Brito Leal, representada pre seu
genitor Giotto Luiz de Melo Leal de Brito (Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi – OAB/PB 1879).DECISÃO:
“NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO
O DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR”.55º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001446-02.2015.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. Agravada: Maria Paula da Silva Cruz (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa - OAB/
PB 2971).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 56º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000091-43.2016.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Luciana de Oliveira
(Adv. Andrei Dornelas Carvalho – OAB/PB 12.332).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 57º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0000338-34.2014.815.0181.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. Agravado: Josineide Nicolau de Farias Teotônio (Adv. Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB
10.492).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 58º - Agravo Interno
nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000629-40.2013.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: José Francisco dos Santos (Advs. Rodrigo Diniz Cabral – OAB/
PB 14.108 e outros).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 59º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 201280132.2014.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE
28.240, Indrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Arnóbio Machado Silva e outros (Advs. Rochele
Karina Costa Moraes – OAB/PB 13.561 e outros).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ao final dos trabalhos, foi aprovado, à unanimidade e com
comunicação ao homenageado e ao Corregedor Nacional de Justiça, voto de congratulação de propositura do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz, pela ascensão ao cargo de Presidente do Colégio Permanente de CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Acostou-se à homenagem o representante do Ministério Público
Estadual, Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de
Justiça do Estado da Paraíba. Em seguida, foi aprovado, também por unanimidade e com comunicação à
família enlutada, voto de pesar proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira

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Filho – Presidente, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor João Roberto de Castro Cruz, Oficial de Justiça
lotado na Central de Mandados do Fórum Cível da Capital. Ato contínuo, o Eminente Desembargador Presidente falou acerca da reativação do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, instalado por meio
de um convênio de cooperação técnico-acadêmica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro
Universitário Facisa – Unifacisa. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h15min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
- DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 03/07/2018
Processo: 0000002-98.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Apae Areia-Associacao De Pais E, Amigos Dos Excepcionais,
Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 000006882.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Reexame Necessario - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Juizo Recorrent:
Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Italo Barreto Da Silva Filho, Advogado: Alysson Wagner
Correa Nunes, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros.
Processo: 0000077-49.2016.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru,
Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Heliene Ferreira Simao, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De
Souza. Processo: 0000107-95.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Querino Nunes Cabral, Advogado: Bruno Menezes Leite.
Processo: 0000113-04.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Direta De Inconstitucionalidade - Controle De Constitucionalidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 0000118-07.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Jonas Camelo De Souza Filho, Advogado: Francisco Xavier Da Silva, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000015021.2016.815.0941, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Ana Lucia Candida Leite,
Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000155-23.2008.815.0521, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Marcos Antonio Dos Santos
Lemos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos
Alberto Silva De Melo. Processo: 0000201-17.2012.815.0571, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Edinaldo Gomes De Andrade, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 000022807.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Telefonia Apelante: Antonio
Lima Coutinho, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne
Gomes Da Rocha. Processo: 0000249-60.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Manuel Neves Silva, Advogado: Danilo Caze Braga
Da Costa Silva, Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000261-42.2014.815.0531, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Jairo Vitoriano Lima Marcolino-Veja, Producoes Ltda, Advogado: Wanderley Jose Dantas,
02 Apelante: Heliandra Arruda Dantas Formiga, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, 03 Apelante: Marcos
Producoes Ltda-Me, Advogado: Diego Rafael Macedo De Oliveira, 04 Apelante: Ajacio Gomes Wanderley,
Advogado: Gislene Maciel Monteiro, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000030393.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito Roubo Majorado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Jadson De Oliveira Santos,
Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior. Processo: 0000304-78.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Corrupcao De Menores Suscitante: Juizo Da 6ª Vara De
Patos, Suscitado: 1º Juizado Especial Misto De Patos, Reu: Uberlandio Lima Querino. Processo: 000038258.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Ferias Apelante:
Maria Das Neves Gabi Barreto Neta, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado:
Gustavo Moreira. Processo: 0000383-43.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Ferias Apelante: Noel Antonio Gomes Da Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz,
Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000421-68.2012.815.0521, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marinalva Dos
Santos Moura E Silva, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/
A, Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior. Processo: 0000477-10.2018.815.2003, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Douglas De Azevedo Procopio,
Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 02 Apelante: Thiago Matias Da Silva, Advogado: Alberdan
Coelho De Souza Silva, 03 Apelante: Diego Julio Dutra Santos, Advogado: Lucia Helena Vanderlei Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000495-49.2015.815.0091, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Dimas Carlos Araujo, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira, 02
Apelante: Jose Jeronimo Da Silva, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000509-83.2016.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Jose Fabio Brito Dos Santos, Advogado: Tatyana De Oliveira Paiva C. Holanda, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000519-96.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Junior Rodrigues De Farias, Defensor: Fernanda Ferreira
Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000525-40.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Marcacao, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Edson Pedro Dos Santos, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto.
Processo: 0000535-19.2017.815.0331, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Eriton Da Costa Silva, Advogado: Joallyson Guedes
Resende, 02 Apelante: Gilberlane Souza Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 03 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Justica Publica, 02 Apelado: Ezequiel Costa Da Silva,
Advogado: Joallyson Guedes Resende, 03 Apelado: Gilberlane Souza Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes
Resende, 04 Apelado: Fabiula Lourenco Da Silva, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, Hellys
Cristina Rocha Frazao. Processo: 0000555-20.2014.815.0491, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida,
Apelado: Luzimar Fernandes Pinheiro, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000590-43.2016.815.0221,
Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jose Ugo Pereira Ramalho, Advogado: Maria Domitilia Ramalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000650-77.2009.815.0571, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ivanildo Dantas De Araujo, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000712-30.2011.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Maria Lucia De Sousa, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Apelado: Julia Figueiredo De Albuquerque E Outros, Advogado: Antonio Jose De Franca. Processo: 0000753-28.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De
Carrapateira, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira, Apelado: Nabou Alexandre Da Silva, Advogado: Rodolpho
Cavalcanti Dias. Processo: 0000758-51.2015.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Erivania Santos Da Costa, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0000760-45.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000765-66.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao
- Tarifas Apelante: Joao Batista Honorio Da Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000076881.2016.815.0741, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Conflito De Competencia Competencia Suscitante: Juizo Da Comarca De Boqueirao, Suscitado: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital,
Autor: Nelson Ramos Da Silva, Advogado: Bruna Rachel Nogueira De Sousa, Rafael De Sousa Resende
Monti, Reu: Mapfre Seguradora S/A. Processo: 0000820-49.2014.815.1161, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio
De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Maria Das Gracas Pereira, Advogado: Silvana
Paulino De Souza. Processo: 0000820-98.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Joao Batista Do Nascimento Neto,
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