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Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018

RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 001290484.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DETRAN/PB
– Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Carlos Magno
Guimarães Ramires. Apelado(s): Eduardo Silva Franca de Souza. Advogado(s): Thiago Santos Barboza
(OAB/PB 17.224).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Apelação Cível Nº 0000886-06.2014.815.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu
Procurador Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Benedita Julia dos Santos Silva.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Apelação Cível Nº 0001388-73.2015.815.0371.
Oriundo da 5ª Vara de Sousa. Apelante(s): Salvan Mendes Pedrosa. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1.663) e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Apelação Cível Nº 0000071-38.2016.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antonia Felix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº 0000141-35.2017.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Pericles da Costa Gondim. Advogado(s): Walcides Muniz
(OAB/PB 3.307) e Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Apelação Cível Nº 0071254-65.2014.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero P. de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401) e Lincoln Araujo Diniz (OAB/PB 22.469). Apelado(s): Manoel Antonio de Lima. Advogado(s):
Flávia Ferreira Portela (OAB/PB 17.673).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Apelação Cível Nº 0013443-16.2015.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusimar Lins de Medeiros. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A) e outros.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 0000266-95.2016.815.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Albuquerque Segundo
(OAB/PB 18.197). Apelado(s): Ricardo Barbosa Neto. Advogado(s): Fabio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755)
e Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Apelação Cível Nº 0000464-06.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Antonio Quirino Alves. Advogado(s): Thiago Jesus Marinho Luiz (OAB/PB
17.678).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Apelação Cível Nº 0000024-19.2015.815.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ana Lucia da Silva. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves
Pessoa (OAB/PB 18.135). Apelado(s): Josinaldo Ferreira de Melo. Advogado(s): Raimundo Rodrigues da Silva
(OAB/PB 2.966).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Apelação Cível Nº 0003681-67.2015.815.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Aderivaldo da Silva Junior. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Apelação Cível Nº 0000240-10.2013.815.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francisco Almeida Canuto. Advogado(s): José Laedson Andrade
Silva (OAB/PB 10.842). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 - Apelação Cível Nº 0018769-88.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Paulo Roberto Gondim Cabral e outros. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 - Apelação Cível Nº 0000229-37.2015.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Ubiratan Florentino Alves.
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 - Apelação Cível Nº 0068359-34.2014.815.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis de Lira Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 - Apelação Cível Nº 0003571-45.2012.815.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Alexsandro Rufino de Almeida. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/
PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 - Apelação Cível Nº 0000266-25.2015.815.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Francisco Fortunato de Sousa Júnior. Apelado(s): Espólio de José Sarmento Júnior. Advogado(s): Gilberto de Sá
Sarmento (OAB/PB 8.772).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 - Apelação Cível Nº 0001530-34.2013.815.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria de Fatima Casusa Lucena. Advogado(s):
Damião Guirmarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador
Manoel Arnobio de Sousa.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 - Apelação Cível Nº 0000989-32.2014.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Companhia Mutual de Seguros (em liquidação extrajudicial). Advogado(s): Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948). 1° Apelado(s): Transnacional Transporte Nacional
de Passageiros Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea (OAB/PB 11.545). 2° Apelado(s): Ivoneide
Mendes de Lima. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4.425).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 - Apelações Cíveis Nº 0062292-53.2014.815.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Jean dos Santos Gomes. Advogado(s): Alberto
Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). 2° Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 - Apelações Cíveis Nº 0000424-28.2009.815.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s): Josilene de Souza. Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751). 2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 - Apelações Cíveis Nº 0086719-85.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Isaac Ferreira Batista. Advogado(s): Marcel
Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). 2° Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000554-57.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
de Seguro Social, representado por seu Procurador Giordane Chaves Sampaio Mesquita. Apelados(s): José
Ferreira da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000286591.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan Vasconcelos. Apelado(s): Alberto Felix do Nascimento.
Advogado(s): Teresa Raquel Ribeiro Pessoa (OAB/PB 18.355). Remetente: Juízo da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000772-78.2017.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Sophia
Damaris Santos de Oliveira Rocha, neste ato representada por sua genitora Fernanda Silva dos Santos.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Remetente: Juízo 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 002322134.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Manuel Jácome Barbosa. Advogado(s): Wênio Vasconcelos Catão (OAB/PB 17.157). Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000885767.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): George de Oliveira Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 002355454.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Maria da
Luz Maciel. Advogado(s): Sergeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB 14.514). Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 000551164.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Tereza de Araújo Cruz. Advogado(s):
Alfredo Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). Recorrente(s): Tereza de Araújo Cruz. Advogado(s): Alfredo
Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). Recorrido(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Apelação Cível Nº 001245315.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alcione Silva de Vasconcelos. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado(s): Dental Gold Clínica Odontológica.
Advogado(s): Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17.966).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Apelação Cível Nº 010798296.2000.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): CJ Comércio Representação e Distribuição Ltda. Defensora Pública(s): Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 000076867.2013.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Edvan Francisco do Nascimento. Advogado(s): Alexandre
Ramalho Pessoa (OAB/PB 12.430).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 001856420.2011.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro Alexandre
Albuquerque Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 000176356.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco de Assis da Silva.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 004272303.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wendell Vasconcelos do
Nascimento. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 001485322.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Apelado(s): Ângela Maria Furtado Cândido, Kaline Furtado Cândido Alsina, Felipe Furtado
Cândido, herdeiros de José Itamar da Rocha Cândido. Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola (OAB/PB
11.448).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Apelação Cível Nº 000026795.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado(s): Maria da Conceição Araujo de Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Apelação Cível Nº 000110452.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Boa Vista Serviços S/A. Advogado(s): Helio
Yazbek (OAB/SP 168.204), José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outro. Apelado(s): Klebson
Martiniano Fausto de Macedo. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Apelação Cível Nº 000037058.2018.815.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lisboa – Construções e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672) e Maria Amélia Vieira Segunda (OAB/PB
14.054). Apelado(s): Flávio Gouveia da Silva. Advogado(s): Itamar Gouveia da Silva (OAB/PB 10.437).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0090596-33.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelado(s): Ronaldo José de Melo Santiago. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrente:
Ronaldo José de Melo Santiago. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). 1° Recorrido: PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.