TJPB 16/07/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080119651.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s):
Vladimir Costa de Alencar. Advogado(a): Georgia Karenia Rodrigues Martins Marsicano de Melo (OAB/PB 13.180).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 080188413.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Gilmar da Silva.
Advogado(a): Danilo Caze Braga da Costa Silva. Agravado(s): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil.
Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 080228949.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Valeriano Carneiro de
Lima Silva e Fabiano Alcântara Lima. Advogado(a): Thereza Hermínia Freitas de Oliveira (OAB/PB 22.798).
Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 080196474.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CDL – Central de Distribuição e Logística LTDA. Defensor(a): Otávio Neto Rocha Sarmento (OAB/PB 10.217). Agravado(s): DPN –
Distribuidora de Produtos Nordestinos LTDA. Advogado(a): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 080129873.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N° 080444374.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Claudino César Freire.
Advogado(a): João Machado de S. Netto (OAB/PB 20.716) e Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 080526211.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Ivanildo Ananias da Silva
Filho. Advogado(a): Michelle Susan Lopes Pereira (OAB/PB 23.359) e Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB
18.436). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 080154639.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edleusa Pedro da
Silva. Advogado(a): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
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Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): R.
G. L. R., representado por sua genitora, Maria de Lourdes Firmino de Lima. Advogado(a): Maria Rodrigues
Sampaio (OAB/PB 3560).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Apelação Cível N°
0803255-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz
Antônio da Silva e outra. Advogado(a): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Itaú Unibanco S/
A. Advogado(a): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Natália Correia Cyreno Monteiro (OAB/
PE 42.340) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Apelação Cível N°
0802662-90.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Jonas Bezerra do
Nascimento. Advogado(a): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva
(OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Apelação Cível N° 081152930.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto Carlos
Véraz Menezes. Advogado(a): Carla Viviane de F. P. Nunes Monteiro (OAB/PB 13.149). Apelado(s): R. C. V. M.,
representado por sua genitora, Daniela Carla Lima Araújo. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito
(OAB/PB 4438).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Apelação Cível N° 080009212.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Francisco Laurentino de Sousa.
Advogado(a): Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra Anacleto Ayres Martins
Marques (OAB/PB 22.231) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Apelação Cível N° 080011810.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Mateus Soares Batista. Advogado(a):
Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB
22.231) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Apelação Cível N° 080013223.2017.8.15.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Givanildo Ferreira de Melo.
Advogado(a): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, Thiago Sá de Araújo Thé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Apelação Cível N° 080049975.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Luciene da Silva Pereira Leite.
Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(a): Francisco
de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Alcântara de Lima (OAB/PB 21.646).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Agravo Interno N° 080536348.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São Bento.
Advogado(a): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268). Agravado(s): José Estevam Ramalho Neto e outros. Advogado(a): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/
PB 13.662).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 080143812.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Micael Costa da
Silva. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 10) – Agravo Interno N° 080379327.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Giselda Costa de Oliveira e
Gilmar Costa de Souza. Advogado(a): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138), Hioman Imperiano de Souza
(OAB/PB 16.735) e outros. Agravado(s): Gisélia de Souza Araújo e outros. Advogado(a): José Eduardo Dias Lins
de Albuquerque (OAB/PB 9350), Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0802605-50.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de
Sousa. Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Joilson Araújo dos Santos.
Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB
19.503) e outros. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 11) – Agravo Interno N° 080114455.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Sônia Maria de Oliveira
Barbosa. Advogado(a): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(a): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 30) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0800079-71.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s):
Julimar Lopes e Outros. Advogado(a): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). 2° Apelante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(a): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8078) e William Alves Bezerra (OAB/
PB 14.822). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 12) – Agravo Interno N° 080564064.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Construções e
Premoldados Módulo LTDA. Advogado(a): Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Embargos de Declaração N°
0820846-03.2015.8.15.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Consórcio
Edifício Flamboyant Home Service. Advogado(a): Felipe Lacet Porto (OAB/PB 15.193). Embargado(s): Igor
Gadelha Arruda. Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB 12.287).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Embargos de Declaração N°
0803687-65.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Embargante(s): Ferdinando Paraguay Ribeiro
Coutinho e outros. Advogado(a): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533) e outros. Embargado(s): Renato
Sérgio Santiago Melo, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogado(a): Eugênio
Gonçalves da Nóbrega (OAB/PB 8028).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Embargos de Declaração N°
0802107-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): A. G. A. P., representado por sua Genitora, Mabel
Cristina Macena de Azevedo. Advogado(a): Ana Carolina Macena Maciel de Moura (OAB/PB 16.875).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Apelação Cível N° 080266911.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Letíce Tavares
Moreira. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(a): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Apelação Cível N° 081220711.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia Pereira.
Advogado(a): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(a): Cícero Pereira
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos Constantino (OAB/PB 24.280).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 080389313.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Maria Pereira de Oliveira. Advogado(a): Francisco Assis do Nascimento (OAB/PB 1695).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Apelação Cível N° 084665121.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivaldete Francisco de Santana
Neves. Advogado(a): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/
PB 14.318). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(a): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação Cível N° 080240154.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento
N° 0803650-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jaqueline
Grasiani Ferreira. Advogado(a): Victor Gonçalves Wanderley (OAB/PB 17.601) e Renan Cavalcante Lira de
Oliveira (OAB/PB 18.341). Agravado(s): Inprecon Indústria de Premoldados e Construção Civil LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento
N° 0802503-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Fernandes Soares Alves. Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Agravado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento
N° 0804107-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Facebook
Serviços Online do Brasil LTDA. Advogado(a): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A). Agravado(s): Barnabé
Comércio de Alimentos LTDA – ME. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588) e Nathalia
Dias de Barros (OAB/PB 17.925B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 0802589-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): L. M. T., representada por sua genitora, Gilvaneide Marcelino da Silva. Defensor(a):
José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento
N° 0802638-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ayslania Rodrigues Campos. Advogado(a): Ayslania Rodrigues Campos (OAB/PB 22.480). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa Granja. Agravado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0802453-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Mineração João
Pessoa LTDA. Advogado(a): Cristiane Martinez Cortada de Araújo (OAB/SP 182.391). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0804275-72.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento
N° 0805168-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): CC Indústria e
Comércio de Doces LTDA – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0804433-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): OI Móvel S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): O Município
de Campina Grande, representada por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0803023-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Jéssica Kelly do
Nascimento Silva. Advogado(a): Edgledson Medeiros Henriques de Souza (OAB/PB 23.969). Agravado(s): Joana
Darque Cardoso da Silva. Advogado(a): Atemário Gomes dos Santos (OAB/PB 4588).