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Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 31) – Apelação Cível N°
0828470-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rejane de Fátima Pedrosa
Ramos. Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 32) – Apelações Cíveis N°
0821916-55.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara de família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Luciano
Gadelha Fontes Filho. Advogado(a): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Anne Caroline Rodrigues
Barros (OAB/PB 16.881). 2° Apelante(s): Walkíria Gadelha de Sá Fontes. Advogado(a): João Paulo de Justino
e Figueiredo (OAB/PB 9334) e Cristiano Roberto Sousa Soares (OAB/PB 10.954). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 33) – Conflito Negativo de
Competência N° 0803628-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O
Juízo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitado(a): O Juízo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 34) – Agravo de Instrumento
N° 0801926-96.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Francisco Felipe
dos Santos Neto. Advogado(a): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Agravado(s): José
Humberto Félix da Costa. Advogado(a): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 35) – Agravo de Instrumento
N° 0802813-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins
de Almeida Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e outro.
Agravado(s): Gustavo de Almeida Bahia. Advogado(a): Suplício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 36) – Agravo de Instrumento
N° 0801550-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Renata Alexandre Fernandes. Advogado(a): Márcio Phillipe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 37) – Agravo de Instrumento
N° 0802418-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(a): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021) e outro. Agravado(s):
Francisco Hélio da Silva. Advogado(a): George Rarison de Souza Borges (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 38) – Agravo de Instrumento
N° 0804561-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Almira Ferreira
Fernandes. Advogado(a): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima
(OAB/PB 18.186). Agravado(s): O Município de Igaracy. Advogado(a): José Macílio Batista (OAB/PB 8535)
e Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 39) – Agravo de Instrumento
N° 0803275-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): o Ministério
Público do estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 40) – Agravo de Instrumento
N° 0801390-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Cleidson
Gomes Lúcio. Advogado(a): João Paulo Gomes Rolim (OAB/PB 23.847) e Raphael de Oliveira Henriques
Porto (OAB/PB 23.507). Agravado(s): Newton Nocy Pinheiro Leite.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 41) – Agravo de Instrumento
N° 0801536-29.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): José
Cassiano de Sousa. Advogado(a): Lucian Herlan Santos da Silva (OAB/PB 22.864) e Erony Félix da Costa
Andrade (OAB/PB 18.012A). Agravado(s): Maria Cristina de Sousa. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 42) – Agravo de Instrumento
N° 0801721-67.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Yuri Ramon de
Araújo. Advogado(a): Yuri Ramon de Araújo (OAB/PB 22.353). Agravado(s): O Município de Picuí.
Advogado(a): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 43) – Agravo de Instrumento
N° 0805554-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(a): Alysson Correia
Maciel (OAB/PB 11.841) e Lucas Fernandes Franca de Torres (OAB/PB 11.478). Agravado(s): Sindicato de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa. Advogado(a): Alessandro Figueiredo Valadares
Filho (OAB/PB 21.049).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 44) – Agravo de Instrumento
N° 0803471-07.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Agravado(s):
Indústria e Comércio de Alumínio Cometa LTDA – ME e outros. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 45) – Agravo de Instrumento
N° 0805687-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): O Município de
Pombal. Advogado(a): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Veículos Comércio LTDA. Advogado(a): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). Agravado(s): Mestre
das Tintas Comércio, Indústria e Serviços LTDA. Advogado(a): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB
10.520) e Alísson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Embargos de Declaração N° 0804000-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(a):
José Américo Tavares Filho. Advogado(s): João Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448) e
outro. Embargado(a): O Espólio de Luciano Porciúncula Pereira. Advogado(a): Martinho Cunha Melo
Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 56) – Reexame Necessário
N° 0804225-34.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Alane Rolim
Moreira. Advogado(a): Isaac Moreira Neto (OAB/PB 16.738). Interessado(s): O Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 57) – Apelação Cível N°
0803671-71.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Martina da Silva
Morais. Advogado(a): Hilton Hirl Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 58) – Apelação Cível N°
0819940-76.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Clenya Yonara
Guedes. Advogado(a): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544). Apelado(s): Valquenize
Graziele Alves Batista. Advogado(a): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 59) – Apelação Cível N°
0822245-67.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Naman Domingues da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 60) – Apelação Cível N°
0800574-77.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josivânia
Plácido Ferreira. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 61) – Apelação Cível N°
0800273-44.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Alessandro dos
Santos Batista. Advogado(a): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). Apelado(s): Lojas Renner
S/A. Advogado(a): Júlio César Goulart Lanes (OAB/PB 46.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 62) – Apelação Cível N°
0800618-13.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Antônio Francisco dos
Santos. Advogado(a): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 63) – Apelação Cível N°
0800116-88.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Ferreira Faustino.
Advogado(a): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE – 64) – Apelação Cível N° 080210541.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia
Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio
Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. COTA DA SESSÃO NO
DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE
AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.08.2018, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE AGOSTO DE 2018. HORÁRIO: 9:00

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 46) – Agravo de Instrumento
N° 0806809-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Damiana Neta
da Silva. Advogado(a): Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade (OAB/PB 23.929). Agravado(s): O Município de Igaracy.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 47) – Agravo de Instrumento
N° 0800907-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Kalina Lígya de Lima Silva. Advogado(a): Márcio Phillipe Maranhão (OAB/PB16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 48) – Agravo de Instrumento
N° 0802343-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lygia Wanda
Nunes. Advogado(a): Luiz César G. Macêdo (OAB/PB 14.737). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 813.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Agravo de Instrumento
N° 0803257-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Erivaldo Barbosa
de Oliveira. Advogado(a): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800198-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: VALDENIRA SANTOS DE MELO PEREIRA ADVOGADO: HUGO GOMES XIMENES
(OAB-PB 20.956) E RILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB-PB 23.404) EMBARGADA: SMILE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806074-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/
SP N.º 130.857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO INTERNO Nº
0803000-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GLÊNIO
GONÇALVES DANTAS ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA (OAB/PB 20.184), FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 19.597) E RAFFAEL ALBUQUERQUE SIMÕES (OAB/PB 21.227)
AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 50) – Agravo de Instrumento
N° 0803292-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 813.040). Agravado(s): M. C. A. F. L., representado por seu genitor,
Halley de Lucena Melo Júnior. Advogado(a): Huerta Ferreira de Melo Neto (OAB/PB 9319).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO INTERNO Nº
0801430-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: TERESINHA MENDONÇA DINIZ E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA. (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE
MINERVINO (OAB/PB 5090) AGRAVADO: ADÃO RAFAEL DA SILVA

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 51) – Agravo de Instrumento
N° 0806184-52.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Lojas de
Confecções FAMA LTDA – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803037-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: IANNE DA
SILVA MARQUES ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10384) AGRAVADO: MARIA
LOPES VIEIRA ADVOGADO: IGOR SARMENTO ALMEIDA (OAB/PB 24394)

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 52) – Agravo Interno N°
0800792-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): O
Ministério Público do estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802969-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ (OAB/PB
10.236)

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 53) – Agravo Interno N°
0802827-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Cláudia de Andrade Montenegro Nóbrega. Advogado(a): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 54) – Agravo Interno N°
0806843-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Rovel – Roberto’s

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803200-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO AGRAVADO: KAKELY MÓVEIS
LTDA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST (OAB/PB N. 14.325) E JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST (OAB/PB 8007)