TJPB 20/08/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802482-64.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE:
MARINA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798 ) E DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803168-56.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: FRANCISCO SOARES DA
SILVA PADARIA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801288-29.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA
DUARTE FILHO E OUTROS AGRAVADO: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801210-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB.PB – 15.645) E
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB.PB – 20.222) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 2º AGRAVADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17281) E MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15676)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803166-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: EDGLEDSON DE CARVALHO
DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801552-46.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: REGINA COELI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB/PB 24.090) E MARIA DO SOCORRO LOURENÇO
DOS SANTOS (OAB/PB 14.603)
23
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0810578-70.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA APELADO: IRENE FERNANDES MARCELINO, IDOSA, REPRESENTADA POR SUA
CURADORA, ELZA MARCELINO COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - REMESSA OFICIAL Nº
0811427-42.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: RITA MARQUES DE SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO INTERNO Nº: 0803636-20.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSEFA CLEMENTINO FIDELIS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804109-06.2018.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230)
AGRAVADO: CELY MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB N.º
13.942) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080475805.2017.8.15.0000 OU ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL E OUTROS EMBARGADA: ROSA
MARIA MENDES DE ANDRADE - ME ADVOGADO: MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB
20.113)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806532-70.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PRATA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: JOSÉ
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9121) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OURO VELHO ADVOGADO:
BRUNO SOARES ALCÂNTARA (OAB/PB 21401)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801124-64.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ADERALDO
CAVALCANTI S. JÚNIOR E OUTROS AGRAVADO: JOÃO TAVARES DE LIMA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803196-24.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS AGRAVADO: VALDETE DA SILVA CAVALCANTE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801970-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
MICHELLE PRISCILA DE ASSIS FILGUEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R.
DE LUCENA, VANESSA GOMES F. GADELHA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803541-87.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230)
AGRAVADO: IURY KAUÊ MOUSINHO DA COSTA, ASSISTIDO POR SUA GENITORA. ADVOGADO: JULIANA
MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB Nº 22.037)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802838-69.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800027-26.2016.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MARIA DA GUIA ALVES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669) 1º APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE N° 40.058) 2º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 3º APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A (BV FINANCEIRA S/A) ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A,) 4º APELADO: BANCO BANERJ S/A
(BANCO ITAÚ S/A) ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A) E LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB/BA Nº 16.780)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828561-96.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SAMANTHA CAVALCANTI JANSEN DE QUEIROGA ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO
(OAB/PB 18.909) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800400-43.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DROGARIA MEDEIROS LTDA. ADVOGADO: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES (OAB/PB 4305) E VICTOR FERNANDES SOARES (OAB/PB
17677) APELADO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826849-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 32.505-A,) APELADO: OSMAN SETUVAL ROCHA FILHO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801188-13.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELIZANETE DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB Nº 17.460) E TÁSSIO
LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 17.462) APELADO: CONTAD ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – ME ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800329-77.2016.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: CENTRO
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE DA PARAÍBA LTDA – ME – CAEPPB ADVOGADO:
ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196) 1º APELADO: DEUZIANE VICENTE DE ARAÚJO SANTOS
ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) 2º APELADO: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA (SODECAP), ENTIDADE MANTENEDORA DA – FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (FADIRE), ADVOGADO:
JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15902)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820874-20.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA ROSA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669)
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SC 206.339)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800634-87.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA
ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: NAZARENO COSMO BERNADO ADVOGADO: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB 21.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802251-13.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CRED –
SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB/SP 217.897) APELADO: IVONETE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI
NETO (OAB/PB 6.349) E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803483-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A ) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.412-A ) AGRAVADO: WELLINGTON NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUZA
(OAB/PB 15.551 ), LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.794) E KEILA CRISTINA B DE SOUZA(OAB/PB
15.794 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802199-41.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA FILHO, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806432-18.2017.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCIMAR OLIVEIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB N. 21.273) AGRAVADO: EUROBRASIL
EMPREENDIMENTOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803459-56.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663), EDWARD JOHNSON G. DE ABRANTES (OAB/PB
10.827 ) E OUTROS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802861-05.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADNIZIO BATISTA DOS
SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADA: VANESSA
DANIELE ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - APELAÇÃO Nº: 0802400-16.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505
– A) APELADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA
(OAB-PB 13754)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - APELAÇÃO N. 0843632-07.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GABRIELLE COELHO DUARTE PESSOA ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11963) APELADO: SÉRGIO RICARDO PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: HELENO LUIZ DA SILVA (OAB/PB 7882)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0816232-67.2017.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSÉ
FREITAS DE QUEIROZ DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080039472.2016.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - APELAÇÃO Nº: 0800694-80.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: IRACEMA GONCALVES DOS
REIS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - APELAÇÃO N. 0800657-16.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - APELAÇÃO N. 0804356-52.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MARIA DO
CARMO CABRAL FARIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÌBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816375-90.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: TEREZA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - APELAÇÃO Nº: 0800704-27.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: AVANIR CORDEIRO DA CUNHA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÌBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0805358-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA APELADO: PAULO OZIRES SALES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081128890.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO PELA PROCURADORA HANNELISE S. G. COSTA
APELADO: LUIZ BEZERRA DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA