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Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018

PRECATÓRIO N.º 0001186-55.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO XAVIER DE MOURA. ADVOGADO: MANOEL
MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905671-73.2009.815.0000. CREDOR: VALQUIR GOMES SOBRINHO. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101300-65.2010.815.0000. CREDOR: FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905689-94.2009.815.0000. CREDOR: FRANCISCA FURTADO DE LACERDA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905690-79.2009.815.0000. CREDOR: CÍCERO GERALDO DA COSTA. ADVOGADO:
CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801576-65.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ JOEL DE OLIVEIRA LEITE. ADVOGADO:
AMÂNCIO FAUSTINO NETO OAB/PB 5916. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. AMÂNCIO FAUSTINO NETO OAB/PB 5916 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001224-67.2009.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 000132-61.2009.815.0000. CREDOR: FRANCISCA BATISTA DE LIRA SOUSA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000432-21.2006.815.0000. CREDOR: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA. ADVOGADO: JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA OAB/PB 9937. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA OAB/PB 9937 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001337-21.2009.815.0000. CREDOR: MARIA AÍLA RAMALHO. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ
DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA
OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB
7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados
bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001475-85.2009.815.0000. CREDOR: JOSEFA CARVALHO XAVIER. ADVOGADO: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES
VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM LOPES VIEIRA
OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o
credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual
isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101313-64.2010.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e
JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001522-59.2009.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e
JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0114984-97.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ ENALDO DE
FREITAS. Intimação ao(s) Bel(eis): Advogado: José Francisco Xavier – OAB/PB 14897, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0001080-94.2015.815.00611(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Advogado: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha- OAB/PB 19.631 e OUTROS. Recorrido: REILSON DE
MACEDO DANTAS. Intimação ao(s) Bel(eis): João Camilo Pereira– OAB/PB 2.834, causídicos do recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0038967-54.2011.815.2001 4ªCC) – Recorrente(01): ESTADO DA
PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: FLÁVIO ALVES DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia -OAB/PB nº 13.754, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL -PROCESSO Nº 0108479-90.2012.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A. e OUTROS. Recorrido: ALAÍDE PEREIRA DA
CRUZ E OUTRO, por meio do seu representante legal ALEXANDRE JOSÉ GUERRA CAVALCANTI.Intimação
ao(s) Bel(eis): Caio César Torres Cavalcanti– OAB/PB 16.186, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0001260-31.2014.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s): PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido(a):ANA BEATRIZ
GONÇALVES MENDES BARROS. Intimação ao(s) Bel(eis): Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB 17.841, causídico
da recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº0040372-57.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: SEVERINO
EDUARDO DE VASCONCELOS. Intimação ao(s) Bel(eis): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003,
causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0012254-71.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: MARCONDES JOSÉ
LUCENA DE ARAÚJO– Advogado: João Alberto da Cunha Filho-OAB/PB 10705. Recorrido(01): BOOKING.COM
B.V.– Advogado: Paulo Cristhiano Correia OAB/SP 230.008: Recorrido(02): BANCO DO BRASIL S.A. Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Recorrido(03):
HOTEL BEST WESTERN PREMIER MAJESTIC PONTE NEGRA BEACH. Advogado: Ana Karenine Rocha Gurgel
de Medeiros Scheer – OAB/RN 4.993 e OUTRO.Intimação ao(s) Bel(eis): Paulo Cristhiano Correia OAB/SP
230.008:, causídicos do primeiro recorrido, Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen
Nogueira OAB/PB 20.832-A,causídicos do segundo recorrido e Ana Karenine Rocha Gurgel de Medeiros Scheer
– OAB/RN 4.993 e OUTRO, causídicos do terceiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0000994-35.2014.815.1201(4ªCC) Recorrente:
ODAIR JOSÉ DE MACEDO E OUTROS– Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069. Recorrido(s):
BANCO BMG S.A.Intimação ao(s) Bel(eis): Antônio de Moraes Dourado Neto -OAB/PE 23.255, causídico da
recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)-.
AÇÃO RESCISÓRIA N° 2009769-19.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Ricardo vital de almeida, Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti; Autor:a Thais Maria Ferreira de
Freitas e outros; Promovida: Suênia Maria de Brito. Intimação ao Bel. Cleudo Gomes de Souza; Gilvan
Viana Rodrigues e Cleudo de Sousa Júnior, OAB/PB 5910, 6494 e 15.943, a fim de, na condição de patronos
da promovida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indique querendo, as provas que pretendem produzir. dos autos
da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de agosto de 2018.
RECLAMAÇÃO N° 0001469-97.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos;
Reclamante: Alexandre Aranha Trigueiro; Reclamado: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Intimação ao
Bel. José Alves Cardoso, OAB/3.562, a fim de, na condição de patrono do reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, tomar ciência do despacho de fls. 396, dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003397-75.2008.815.0331. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. Apelante: Alexandre Fabrício da Silva Ramos, representado por sua genitora, Maria
Luiz da Silva (Adv. Jailton Chaves da Silva – OAB-PB 11.474). Apelada: Indiana Seguros S/A (Adva. Manuela
Motta Moura da Fonte – OAB – PE 20.397. Intimação ao Advogado Jailton Chaves da Silva – OAB – PB
11.474, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da autora/apelada acima nominada, se
pronunciar acercadas questoes preliminares levantadas nas contrarrazões recursais, conforme estabelece o art.
933, do Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002636-23.2013.815.0131 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Ana Ferreira da Costa. Apelados: Pedro Roberto Dantas e Outros. Intime-se os
Apelados por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Diego da Silva Marinheiro, OAB/PB 20.789, para, no prazo de
10(dez) dias, se manifestarem acerca da arguição de nulidade processual suscitada pela parte adversa às fls.
237/239, bem como sobre o opinativo de fls. 246/248. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de agosto de 2018. Republicado por incorreção.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0095227-20.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: José Carlos de Queiroz. Apelada: BV Financeira S/A. Intimem-se
o Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Walmírio José de Souza, OAB/PB 15.551, e a Apelada, por
seus Advogados, suas Excelências os Béis. Luíz Felipe Nunes Araújo, OAB/PB 16.678, Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira, OAB/PB 14.273 e Fernando Luz Pereira, OAB/SP 147.020 para, no prazo de 05(cinco) dias,
tomarem ciência do Despacho de f. 196, a saber, a possibilidade de sentença com julgamento citra e extra petita,
bem como sobre a determinação de sobrestamento processual. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de agosto de 2018. Republicado por incorreção. Republicado
por incorreção.

JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
RECLAMAÇÃO N° 0001176-30.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/
pb 17.314-a). INTERESSADO: Cleyde Bezerra Santino da Silva. EMBARGADO: 1ª Turma Recursal Mista de
Campina Grande. ADVOGADO: Wellington Barbosa de Lucena (oab/pb 4.911). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA
NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam à
rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
por unanimidade, em rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relator.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos

PRECATÓRIO N.º 0001467-11.2008.815.0000. CREDOR: FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.

APELAÇÃO N° 0001884-96.2007.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da
Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Selma Pequeno de
Brito. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (oab/pb Nº 9.602).. APELADO: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb Nº 17.314-a).. - APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
EXECUÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTODO APELO.- No caso dos autos, não há que
se falar em execução dasastreintes por descumprimento da obrigação constante na sentença e confirmada no