TJPB 30/08/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0122297-12.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maximino Luiz de Sousa (01), APELANTE: Estado da Paraíba,
Rep. P/seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (02), APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência (03). ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza, Oab/pb 11.960 E Outro e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/
pb 17.281. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO
OBRIGACIONAL. JULGAMENTO INFRA PETITA OU EXTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, CPC/73. APELAÇÃO PREJUDICADA. - Descabe ao Juízo ad quem pronunciar-se sobre questões não analisadas no Juízo a quo, sob pena de
supressão de grau de jurisdição. Neste caso, para evitar afronta ao Princípio do Duplo Grau, é necessária a
desconstituição da Sentença. Diante de todos os fundamentos expostos, nos termos do art. 557, caput, do CPC/
73, DESCONSTITUO A SENTENÇA DE OFÍCIO, julgando prejudicadas as Apelações e, em consequência,
determino o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que proceda com novo julgamento da demanda.
Publique-se. Intimações necessárias.
APELAÇÃO N° 0000978-94.2016.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Antônio Alípio de Sousa. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior, Oab/pb 22991-a.
APELADO: Banco Bradesco S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. Na espécie, considerando que a Apelação foi interposta após o decurso do prazo previsto no art. 1.003, § 5º, contado na forma do disposto no art. 219,
ambos do Código de Processo Civil, resta reconhecida a intempestividade do recurso. Feitas tais razões, nos
termos do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO ante a sua intempestividade.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0001026-31.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
AGRAVADO: Lúcio Flávio da Costa Medeiros. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0001753-87.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Alex Fabiano Souza. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos, Oab/pb 11.898.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002145-32.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: José Barbosa de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0004444-45.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO: João
Batista Fernandes Júnior. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga, Oab/pb 16.791. Vistos etc. Nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0005253-64.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: José Hélio Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, Oab/pb 11.967.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0005268-04.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO:
Wandocrécio Américo de Morais. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. Vistos etc. Nos termos
do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0010659-37.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.
AGRAVADO: Josué do Nascimento. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.964. Vistos etc. Nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0010878-79.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Igor Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: Ana Maria dos Santos Rocha. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640. Vistos etc. Nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0013828-61.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO:
Geisiane de Souza Pereira. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos, Oab/pb 11.898. Vistos etc. Nos termos
do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0015806-73.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. AGRAVADO:
Jefferson de Menezes Meireles. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640. Vistos etc. Nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0016883-20.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO: José
Anchieta Leite. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640. Vistos etc. Nos termos do art.
1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0016953-37.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/sua Procuradora Daniele Cristina C. T. Albuquerque. AGRAVADO: Josélio de Souza Leite. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640. Vistos
etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões.
Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0017793-47.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Igor Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: Aldemir Manicoba da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640. Vistos etc.
Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões.
Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0051038-88.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO:
Ernane Vieira Vilar. ADVOGADO: José Francisco Xavier, Oab/pb 14.897. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021,
§ 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0058025-38.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.
AGRAVADO: Antônio Marcos Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, Oab/pb 11.967. Vistos etc.
Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões.
Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0062587-90.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/sua Procuradora Daniele Cristina C. T. Albuquerque. AGRAVADO: Aurício da Silva Pereira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves, Oab/pb 14.640.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0068951-49.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
AGRAVADO: Manuel Alves de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. Vistos etc. Nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0072212-51.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
AGRAVADO: André Francisco Ribeiro. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos, Oab/pb 11.898. Vistos etc.
Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões.
Cumpra-se.
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AGRAVO REGIMENTAL N° 0121294-22.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Clodomira do Nascimento Soares. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb
11.946. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0127376-69.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Cícero Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: José Francisco Xavier, Oab/pb
14.897. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0079095-82.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. APELADO: Normalúcia Porto Moreira. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos,
Oab/pb 12.378. Vistos, etc... Feitas essas considerações, INDEFIRO o pedido de Antecipação de Tutela.
Publique-se. Intimem-se. Após, encaminhem-se os autos à Presidência, para adoção dos procedimentos de
costume.
APELAÇÃO N° 0000005-58.2016.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. AUTOR: Vera Lúcia Costa de Morais. ADVOGADO: Irineu Francisco de Souza Júnior, Oab/pb 16.213.
APELADO: Sabemi Previdência Privada. ADVOGADO: Pedro Torelly Bastos, Oab/rs 28.708. Vistos, etc. Intimese a Autora para se manifestar sobre a petição de fl. 227. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 0000448-67.2009.815.0000. CREDOR: MARIA CINEIDE DINIZ DE CARVALHO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001442-95.2009.815.0000. CREDOR: PEDRO CIRILO CARDOSO. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001462-86.2009.815.0000. CREDOR: VILANI OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905687-27.2009.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO NICOLAU. ADVOGADO:
CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905683-87.2009.815.0000. CREDOR: VANDER CARLOS RODRIGUES VALÕES. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001467-84.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CÉLIA RAMALHO MARTILDES E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO OAB/PB 9986. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO OAB/PB 9986 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento
dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos,
a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem
como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001198-69.2009.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905653-52.2009.815.0000. CREDOR: IVANILDO SOARES GALDINO. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM
LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905778-20.2009.815.0000. CREDOR: ADACI BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES
VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM LOPES VIEIRA
OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o
credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual
isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001076-56.2009.815.0000. CREDOR: MARIA BERNADETE DE LOURDES GOMES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 27 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001579-77.2009.815.0000. CREDOR: MARIA ROMÃO ROLIM. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ
DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA
OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB
7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados
bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 27 de agosto de 2018.