TJPB 31/08/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado:
Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De Bagagem 01 Apelante: Expresso Frederes S/A
Viagens E Turismo, Advogado: Itacir Dos Santos Schilling, 02 Apelante: Jb Eventos E Viagens Ltda-World
Tour, Agencia De Viagens E Turismo, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado, Andre Gomes Bronzeado,
Apelado: Alexson Nascimento Herculano, Advogado: Felipe Carvalho Vieira, Mariana Correia Lima De Queiroz.
Processo: 0001136-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Calunia Recorrente: Alecsandro Bezerra Dos Santos, Antonio Bezerra Da Silva, Evison Lucas
Ferreira Rodrigues, Ezequiel Sostenes Bezerra Farias, Jose Fabricio Barbosa Alves, Lucrecia Chaves Felix,
Rubenilson Cassio Das Virgens Lima, Ubirajara Antonio Pereira Mariano, Advogado: Miguel Rodrigues Da
Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001137-96.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Orlando Batista
Campos, Advogado: Joacil De Souza Martins, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001138-81.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Aldijair Antunes De Queiroga, Advogado: Daniel Pinto Nobrega Gadelha, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001139-66.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Vandinaldo Rocha Do Nascimento, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001146-40.2015.815.0331, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Idailzo Oliveira Do Nascimento,
Advogado: Lucenildo Felipe Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001459-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Joao Henrique De Miranda Neto, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Ilan Goldberg, Eduardo Chalfin. Processo: 0001632-54.2017.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Cristiano Firmino Dos Santos, Advogado: Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002042-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Severina Paulo Leite, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica
Teixeira Goncalves, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0002766-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Jamir Laurentino
Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renan Ramos Regis, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Camilla
Ribeiro Dantas, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0002949-92.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Curso De Formacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Adilson Alves Morais, Tais
De Oliveira Rodrigues, Advogado: Dimitri Souto Mota, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0002992-09.2005.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Ednalva Alves Soares. Processo: 0003269-45.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Joao Sampaio Neto, Advogado: Felipe Maciel Maia,
Apelado: Manuel Bento De Lima Filho, Defensor: Diana Rangel Piccoli. Processo: 0004383-87.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Andreia Garcia Carneiro, Advogado: Jose Dias Neto.
Processo: 0004416-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Fabio Deine Florencio, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0004519-03.2008.815.0371, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Luci Gomes De Sena Formiga,
02 Apelante: Sttrans-Superintendencia De Transportes, E Transito Do Municipio De Campina Grande, Advogado: Francisco Tomaz Da Costa Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da
5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0004609-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Sandro De Souza Oliveira, Advogado: Alexandre G.Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005243-54.2014.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Josineide Gomes Do Nascimento Barbalho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0005263-11.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Luiz Antonio Gomes
Monteiro, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.61/67. Processo: 0005269-18.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Sebastiao Pereira Do Nascimento,
Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005422-22.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Amil-Assistencia Medica Internacional, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Apelado: Francisca Celia De Oliveira, Advogado: Joao
Alberto Da Cunha Filho, Recorrente: Francisca Celia De Oliveira, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Recorrido: Amil-Assistencia Medica Internacional, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo:
0005467-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Josineide Gomes Do Nascimento Barbalho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0005676-58.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Vera Lucia Basilio
Nunes De Brito, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0006004-22.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Bradesco Administradora De, Consorcios Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Teresa Junior, Apelado: Espolio De Eliane Maria
De Lima Bezerra, Advogado: Leandro De Medeiros Costa Trajano, Recorrente: Espolio De Eliane Maria De Lima
Bezerra, Advogado: Leandro De Medeiros Costa Trajano, Recorrido: Bradesco Administradora De, Consorcios
Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Teresa Junior. Processo: 0006280-19.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Aymore
Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Sebastiao Araujo,
Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 0006948-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luzinete Gomes Guedes, Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo:
0007144-40.2012.815.0251, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Ronaildo Da Silva
Araujo, Defensor: Claudio De Sousa Barreto. Processo: 0008394-28.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Josevandro Silva Da Costa, Advogado:
Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008915-70.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Laurindo Ferreira Neto, Advogado:
Maria Telma Rodrigues A Figueiredo, Apelado: Noe De Lima Cavalcante, Advogado: Paulo Sa De Almeida
Neto, Andre Leandro De Carvalho Lemes. Processo: 0009943-39.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Jose Vieira De Araujo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011227-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Telefonia Apelante: Luiz Alves
Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0011294-81.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marluce
Lindalva Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0011667-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Edileide Felix
Gois, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Andrea Formiga D.De Rangel Moreira. Processo: 0011953-56.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Itaucard S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Orley Pereira Pimenta, Advogado: Eneas Flavio S.De Morais
Segundo. Processo: 0012208-14.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Transporte Aereo Apelante: Alanis Oliveira Garcia, Advogado: Tarik Gomes Pereira, Apelado: Tap-Transportes
Aereos Portugueses Sa, Advogado: Joao Roberto Leitao De Albuquerque Melo. Processo: 001231643.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Transporte Aereo
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Apelante: Gol Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado:
Clarissa Chaves Chrcanovic, Representada Por Sua Genitora, Ana Cristina Chaves Chrcanovic, Advogado:
Mario Texeira Tabosa. Processo: 0012940-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Gabriela Vitoria Farias De,
Vasconcelos Borges, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0013744-94.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Aurelio Bustorff Feodrippe Beltrao, Advogado:
Israel Remora Pereira De Aguiar Mendes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina V.Cesario. Processo: 0014087-56.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Claudiano Silva Dos Santos, Advogado: Rafael De Andrade
Thiamer. Processo: 0014331-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Luiz Marcelo
Trajano Santos, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0014359-84.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Marinho Athaide, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado:
Banco Cetelem S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos. Processo: 0014364-43.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Compra E Venda 01 Apelante: Galvao Amorim Construcao E
Incorporacao Ltda, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Da Nobrega, 02 Apelante: Albany Gomes Pinheiro,
Advogado: Eduardo Henrique V De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0014923-63.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego
Rodrigo Moreira Farias, Advogado: Josiene Alves Moreira, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0015689-82.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josimar Dias Da Cruz, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo. Processo: 001608996.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Santander S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Josefa Marta Alves, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo:
0016831-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Licenca Premio Apelante: Elton Dias Rodrigues, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, 01 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0016928-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Carlos Wandre
Lisboa Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016937-17.2014.815.2002, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Jose Itamar De Lima Montenegro Junior, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura
Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017168-52.2011.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado:
Municipio De Sape, Advogado: Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Rafael Lucena Evangelista De Brito,
Itallo Jose Azevedo Bonifacio, Hildebrando Evangelista De Brito, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0017797-84.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Felipe Silva De Abreu, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0018093-09.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02
Apelante: Sergio Ricardo Dos Santos Ferreira, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018145-78.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Zelia Maria Pereira Da Silva,
Advogado: Danilo Caze Braga, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado:
Carlo Andre De Mello Queiroz. Processo: 0018199-68.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Francisco Do Carmo
Gomes, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018287-09.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre
Magnus F.Freire, Apelado: Pedro Henrique Leite De Araujo, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junio, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018890-53.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edjarbas Nery
De Araujo, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor
De Rosalmeida Dantas. Processo: 0019418-39.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lautonio Loureiro Cavalcante E, Tereza Carlos
Loureiro, Advogado: Anselmo Loureiro, Apelado: Jose Liberalino Da Nobrega E, Sineide Correia Lima, Advogado: Jose Liberalino Da Nobrega. Processo: 0019886-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Lucia De Fatima Oliveira, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa
Correia. Processo: 0021170-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Seguro Apelante: Erivaldo De Oliveira Farias, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0021898-38.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Camilla Matias De Azevedo, Advogado: Gerlane Fernandes De
Azevedo, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0024524-98.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Ronaldo Simoes Nunes, Advogado: Aquila Naara
Gabriel Teixeira. Processo: 0026454-83.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Aline Abreu Serra Da Rocha Rodrigues, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0027802-44.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Audy Nunes Bezerra Filho, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim, Bruno Fialho De Souza Rodrigues, Apelado: Condominio Residencial Costa Azul,
Advogado: Thaisa Kelly Ferreira Da Silva. Processo: 0028137-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Concessao Apelante: Ivanildo Pereira Do Nascimento, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Mauricio Do
Carmo Tenorio. Processo: 0029331-64.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Leide Maria Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 003205303.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Regina De Sousa Benjamin, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Recol Reais Construcao Ltda, Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee.
Processo: 0032227-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Renata Barreto Martins, Advogado: Ivana Ludmilla Villar Maia,
Apelado: Clim Hospital E Maternidade Ltda, Advogado: Ana Kattarina B. Nobrega. Processo: 003562484.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral 01 Apelante: Rodrigo Chaves Braga, Cicero Luiz Pereira Cruz, Advogado: Roseane De Almeida Costa
Soares, 02 Apelante: Lidia De Moura Da Silva Cronemberger, Advogado: Luca De Moura Cronenberger,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0039485-78.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco Ferreira Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo:
0040213-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Angelica
Duque Monteiro, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 0040899-09.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria 01
Apelante: Rosival Correia De Melo Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0041042-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Duradn, Apelado: Izolda Maria De
Carvalho Silva, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar. Processo: 0042745-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Perdas E Danos Apelante: Flavio Cesar Fernandes De Araujo, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0044466-19.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Flavio Davi Lira, Advogado: Nelson Davi Xavier. Processo: 004547897.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha
De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Erivaldo Da Silva Souza, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: