TJPB 23/10/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 18º) – Mandado de
Segurança nº 0803431-59.2016.8.15.0000. Impetrante: Marcos de Oliveira Lins (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080224882.2018.8.15.0000. Impetrante: Wellis Maria da Silva (Adv.: Daniel Blanques Wiana, OAB/PE nº 22.123). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 080344912.2018.8.15.0000. Impetrante: Solange Batista Dantas Lucena (Adv.: Allan de Queiroz Ramos, OAB/PB nº
20.574). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 21º) – Ação Rescisória nº 080349972.2017.8.15.0000. Autor: Banco do Brasil (Adv.: Francisco Heliomar de Macedo Júnior, OAB/CE nº 25.720).
Réus: Juscelino Henriques Coutinho e outros (Marconi Leal Eulálio, OAB/PB 3.689).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 22º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800208-30.2018.8.15.0000. Agravante:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado: Quintiliano Bezerra Lima (Advs.: Daniel
Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783 e outro).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 23º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804931-63.2016.8.15.0000. Agravante:
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: Sérgio Joaquim de Araújo
Filho (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 1º) – Mandado de
Segurança nº 0001729-48.2015.815.0000. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA
19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 2º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0000650-29.2018.815.0000. Agravantes: Caixa de Previdência dos Oficiais
e Praças da Polícia Militar da Paraíba e Clube dos Oficias da Polícia Militar da Paraíba (Adv.: Márcio Henrique
Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DASEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 31/OUTUBRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804071-28.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL ADVOGADA: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO (OAB/PB Nº 15.423). COTA NA SESSÃO NO
DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801760-98.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS
MOREIRA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.957) COTA NA SESSÃO NO DIA
19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (03 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.
0805756-70.2017.8.15.0000. AUTOR: GERMANA MARIA PRAZIM DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PRISCILLA
LEIROS MEIRA (OAB/PB Nº 18.713). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº 19.310-A). COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0803892-31.2016.8.15.0000 RECLAMANTE: OZELITA LINHARES GOMES ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO
LINHARES DE MELO (OAB/PB Nº 15.462) E JOSILDO DINIZ DE MELO (OAB/PB Nº 8.556) RECLAMADO:
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800639-64.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO QUEIROGA GADELHA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB Nº 10.292) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803723-73.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: NIVALDO GAMA DE MENEZES ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801819-18.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800232-58.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ADRIANO PEREIRA – ME ADVOGADA: AURORA DE
BARROS SOUZA (OAB/PB Nº 11.674-B) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800706-29.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB Nº 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804317-58.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (11 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805103-05.2016.8.15.0000 EMBARGANTES: CLEYTON DA FONSECA EVANGELISTA E OUTROS
ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222) EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAÍBA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
PM-BM 2014 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E
WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805419-18.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSEFA SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB Nº 18.204)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0805769-69.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: KAIO
BATISTA DE LUCENA (OAB/PB Nº 21.841) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0805571-32.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ARIANE DE BRITO TAVARES ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB Nº 19.246) IMPETRADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800756-55.2018.815.0000 IMPETRANTE: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0805663-10.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: MARCOS FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADOS:
ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB Nº 15.729) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: LINDALVA RAMOS DE OLIVEIRA IMPETRANTE: LINDALVA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº
17.357) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (18 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804023-40.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: MANASSES LEANDRO DA SILVA ADVOGADA: MARIA ELIZETE
MENDES LINS (OAB/PB Nº 17.841) INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802665-35.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: RAPHAEL CARVALHO MACEDO ADVOGADO: GUSTAVO
BAÍA MACHADO DE ARAÚJO (OAB-PB Nº 23.140) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803359-04.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: GEISA IOMA PEREIRA FRADE ADVOGADOS: DANIEL
RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA ( OAB/PB Nº 11.870)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (21– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080516290.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: DJAILSON RUFINO DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645) ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222)
EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA1,, PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CONCURSO PARO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM-BM 2014,, INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (22 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080336630.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – EPP ADVOGADOS: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL OAB/PB Nº 6.145), LUIZ WALDVOGEL DE O. SANTOS JUNIOR (OAB/PB
Nº 17.765) E JOÃO VITOR MARTINS DE ALCÂNTARA (OAB/PB N° 21.455). INTERESSADO: SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080012026.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE JAIDIR DA SILVA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB
Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080450262.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB/PB Nº 10.822) IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA
PARAÍBA E PREGOEIRA 1º INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º INTERESSADO: FPS – SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA – EIRELI
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (25– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801368-90.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: JOEL FREITAS DE LIMA E LUSEMAR SANTOS. ADVOGADO:
FABRÍCIO D’CARLO DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/
PB 23.202). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/PE 23.610).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (26– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801250-17.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: JOÃO BATISTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 18.895). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA
DANTAS (OAB/PB 16.663).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (27– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801254-54.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: FERNANDO ANTÔNIO ALVES MARTINS. ADVOGADO: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 18.895). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB/PB 15.312/PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (28– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0802549-29.2018.815.0000. IMPETRANTE: JOAN BRITO DE SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ
AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (29– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0803618-04.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA