TJPB 23/10/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

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PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (30 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0802549-34.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: ADEMAR MOREIRA DE FARIAS. ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO
(OAB/PB 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0802190-84.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (32 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0803140-93.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000701-11.2016.815.0000 RECLAMANTE: MACIGLEI DE LUCENA SILVA ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882) RECLAMADA: SEGUNDA
TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº:
0000477-73.2016.815.0000 RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018. 08:30 HORAS

RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0803598-13.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ AFONSO SALES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0801422-61.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE VIRGINIO MARTINS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800951-45.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE QUERINO SOBRINHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800950-60.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE OLIVIO DE ALMEIDA ASSIS ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO: ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB N.º 20.099)
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA
NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO
DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000790-97.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA:
FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA
22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA:
ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000818-65.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO:
OLEGÁRIO CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185). COTA NA SESSÃO NO DIA
22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS
ALBUQUERQUE SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”

PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Agravo Interno Nº 001126096.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Junior. Agravado(s):
Raquel Silva Souza. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673), Nanci Gonçalves Lima (OAB/PB
17.675) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Agravo Interno Nº 000166839.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Giulliano C. Caitano Siqueira (OAB/PE 23.989) e outro.
Agravado(s): Clécio Felix de Farias. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Agravo Interno Nº 000197441.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Agravado(s): Eduardo
Campos da Costa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 – Agravo Interno Nº 001497355.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Antonio Alves Pessoa.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 – Embargos de Declaração Nº 000047067.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Agripino Francisco da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 – Embargos de Declaração Nº
0038991-82.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
APAMIC – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cuité. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José
Morais de Souto Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Embargos de Declaração Nº 000014633.1996.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo. Embargado(s): Comércio e Representação e Construção Metal Nobre
Ltda. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Embargos de Declaração Nº 000963105.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Glícia Niêmia Cavalcante
Ramos. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).Embargado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A), Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 09 – Apelação Cível Nº 002190739.2009.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Liber Dias Construtora Ltda.
Advogado(s): José Augusto Nobre Filho (OAB/PB 5.568). Apelado(s): Francisco de Assis Araujo da Silva.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 – Apelação Cível Nº 006123415.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 – Apelação Cível Nº 010084980.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gentil Ramos de Oliveira Neto.
Advogado(s): Marco Antonio Souza Rocha (OAB/PB 15.284). Apelado(s): Vetor Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier (OAB/PB 16.252) e Cláudia Morcelli de Figueiredo Xavier (OAB/SP
173.602).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 – Apelação Cível Nº 002666660.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Agostinho Emídio da Silva. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Apelação Cível Nº 000096525.2004.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): JM Fernandes e
Filhos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 – Apelação Cível Nº 006726721.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Alves da Silva. Advogado(s):
Monica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 1º Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada.
Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB 17.485). 2º Apelado:
Banco BMG.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000232-31.2011.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho
D´Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelados(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0002970-61.2014.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
de Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araujo. Apelados(s): Wellington Lúcio Neves. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº
0803616-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.