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Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018

Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000891-62-2002.815.0000 Credor: MARIA DE FATIMA FIRMINO DO NASCIMENTO,
Devedor: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB Nº 6.248,/
PB, qualidade de advogado do credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100229-09-2002-815.0000 Credor: SEVERINA DE SANTANA FREITAS. Devedor:
MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB Nº 6.248, na qualidade
de advogado do credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 000010785-2002-815.0000. Credor: ZULEIDE JOAQUIM DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB Nº 6.248, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 01880-71-2002.815.0000. Credor: VERLÚZIA APOLINÁRIO ALVES Devedor: MUNICÍPIO DE
BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB Nº 6.248, na qualidade de advogado do
credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,
bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253683-73-2003.815.0000 Credor: EDITE FERREIRA MARCULINO. Devedor: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB Nº2834-PB, qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000605-21-2001.8150000 Credor: JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Devedor: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB Nº2834/PB, qualidade de advogado
do credor, e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,
bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 00000610-43-2001.815.0000 Credor: REJANE DE SOUSA SANTOS COSTA, Devedor:
MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB Nº2834/PB, qualidade de
advogado do credor, a ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000605-21-2001.815.0000 Credor: LUCINEIDE MARINHO FERREIRA, Devedor:
MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª).DENYILSON B. CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OAB/PB
19467, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0802287-70-2004.815.0000 Credor: ENDOMED - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Intimação a(o) Bel(ª). BELINO LUIS DE ARAUJO,
OAB/PB 9593/PB, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se, ainda, o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a
fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

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patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0101208-30.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCÂNTARA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0065225-96.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): ARACY CAMPOS BATISTA. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ RICARDO AMARAL
GOUVEIA MONIZ, OAB/PB 16.889, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0060239-02.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): RONALDO SOARES GADELHA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0011730-40.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANDRÉ ALESANDRO WAGNER ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0030907-24.2013.815.2001 – Recorrente(s): CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA. Recorrido (s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/SP 211.648, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0053797-20.2014.815.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido (s): JOSSANA RAFAELA COSTA SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS, OAB/PB 18.274, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001671-74.2017.815.0000 – Recorrente(s): OURO BRANCO
ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA E OUTROS. Recorrido(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS, Nº 14.037 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0121373-98.2012.815.2001 – Recorrente(s): LAURINDO
PEREIRA FILHO. Recorrido(s): BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR,
Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003190-60.2015.815.2003 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): JOSÉ ADEMOS TAVARES. Intimação ao(s)
bel(is). IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES, Nº 14.564 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0042376-67.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): SEVERINO JOSÉ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008281-11.2013.815.2001 – Recorrente(s): ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO E OUTRO. Recorrido(s): BANCO SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Intimação ao(s) bel(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, Nº 1853 A OAB/PB a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000078-49.2013.815.0291 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Recorrido(s): IVETE SALES DE ALCÂNTARA. Intimação ao(s) bel(is). ANA ÉRIKA
MAGALHÃES GOMES, Nº 13.727 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 2012216-77.2014.815.0000 – Recorrente(s): TIM CELULAR S/
A. Recorrido(s): WHJ REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, Nº 395 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

RECATÓRIO N.º 0051580-86.1997.815.0000. CREDOR: ROBERTO DE AGUIAR MOURA.DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001273-83.2013.815.0351 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SAPÉ. Recorrido(s): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is). ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, Nº 14.457 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

PRECATÓRIO N.º 2010120-89.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO GOMES DA SILVA. DEVEDOR: DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0017672-19.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIRÓZ. Intimação ao(s) bel(is). EVANES
BEZERRA DE QUEIRÓZ, Nº 7.666 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.

PRECATÓRIO N.º 2009232-23.2014.815.0000. CREDOR: MARIA LÚCIA FRANCO DE ANDRADE.DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002260-85.2014.815.0351 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SAPÉ. Recorrido(s): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is). ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, Nº 14.457 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000831-26.2001.815.0000. Credor: MANOEL FERNANDO DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSE FERREIRA NETO OAB/PB 4.486, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel. JOSE DIEGO FABRICIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB – 15.577, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010390-51.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido(s): MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO CAMILO
PEREIRA, Nº 2.834 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000829-56.2001.815.0000. Credor: MARIA DO DESTERRO DE SOUZA. Devedor:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSE FERREIRA NETO OAB/PB 4.486, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. JOSE DIEGO FABRICIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB – 15.577, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001394-20.2001.815.0000. Credor: JOSE CHAGAS DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSE FERREIRA NETO OAB/PB 4.486, na qualidade de advogado do
credor, e o Bel. JOSE DIEGO FABRICIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB – 15.577, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100121-77.2002.815.0000. Credor: DOMINGOS PEREIRA LEITE. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSE FERREIRA NETO OAB/PB 4.486, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel. JOSE DIEGO FABRICIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB – 15.577, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0016955-07.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): CARLOS WANDRE LISBOA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0071294-18.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): TALMA VIRGÍNIA GOUVEIA LOEWENCBACH. Intimação ao(s) Bel(eis):
ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0008173-45.2014.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. Intimação
ao(s) bel(is). UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960, a fim de, no prazo legal, na condição de

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0064618-83.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido(s): ESPÓLIO DE DJAIR QUARESMA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006691-21.2013.815.0571 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO. Recorrido(s): JOSICLEIDE GOMES DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Nº 6.003 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000385-27.2018.815.0000 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA. Recorrido(s): EDMILSON SULINO DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA, Nº 4007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0065996-74.2014.815.201 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): JOSEMIRA ALVES DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). ALEX NEYVES MARIANI ALVES, Nº 12.677 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0029549-77.2013.815.0011 – Recorrente(s): SUL AMÉRICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS. Recorrido(s): LÚCIA DE JESUS ROCHA GUEDES. Intimação ao(s) bel(is). MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS, Nº 6.704 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSOS ESPECIAIS – 3ª C – PROCESSO Nº. 0017129-84.2006.815.0011 – 1º Recorrente(s): ITAÚ UNIBANCO S/A. 2º Recorrente(s): APEL – APLICAÇÕES ELETRÔNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Recorrido(s):
OS MESMOS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, Nº 10.822 OAB/PB e WILSON SALES
BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorridos, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSOS ESPECIAL - PROCESSO Nº 0001053-93.2015.815.0261(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ/PB. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 13.040. Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS RUFINO LEITE RODRIGUES.Intimação ao(s) Bel(eis):Damião Guimarães OAB/PB 13.293, causídico da
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)