TJPB 26/10/2018 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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e domiciliado no Sítio Nossa Senhora de Fátima, Zona Rural, Bananeiras, PB, portadora do CPF nº 047.138.73470 e RG nº 2.973.555 SSP/PB. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedi o presente, que
será afixado em local de costume e publicado por três vezes n Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Vara Única da Comarca de Bananeira, aos 02/10/2018. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, Técnico Judiciário, que o digitei.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0802265-33.2017.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARINALDO GOMES DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) de Transtorno depressivo recorrente (CID 10 F 23.3), que o impossibilita totalmente de reger seus bens
e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), CREUZA GOMES DA SILVA. E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 28.09.2018. Anderson Antonio Dias
da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800651-56.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSEILDO
FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) de Paralisia Cerebral (CID 10 G 80), que o impossibilita
totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO
CARMO FERREIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça. Bayeux, 28.09.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800539-87.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FRANCISCA MARIA DA
SILVA, brasileiro(a), portador(a) de Sequela de AVC (CID 10 I 69.4) + Demência não especificada (CID 10 F 03),
que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a),
CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da
Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça. Bayeux, 28.09.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
MELO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 1.389.879 2ª Via SSDS/PB, e CPF nº 517.813.524-53, residente
e domiciliada na Rua Rua Praça da Matriz, nº 98, Centro, nesta cidade de Guarabira-PB, dos bens deixados por
FRANCISCO DE ASSIS ROQUE DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 205.826.254-91, natural
de Araçagi(PB), falecido em 23/04/2016 nesta cidade de Guarabira-PB, pelo que todos os bens deixados pelo
falecido, bem como os herdeiros e sucessores conhecidos, constam relacionados e descritos nas PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES apresentadas pela inventariante nos autos supramencionados. E para que mais tarde não
aleguem ignorância determinou o MM. Juiz de Direito a expedição do presente edital. Aos, 25 de outubro de
2018. Eu, Everalda Barbosa Gama, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito – Juiz de Direito
em Substituição.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
6494520098150231 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante o
1º ofício da comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supramencionada, movida pelo Ministério
Publico, ficando pelo presente edital intimado(s) FABIANO SOUZA SALVINO, vulgo.Federal., natural de Rio
Tinto-PB, filho de Severino Manoel Salvino e Severina de Souza Salvino da sentença que o considerou incurso
nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal, fato que o condenou a 3 meses de detenção, com possibilidade de
substituição da pena através do sursis processual.. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juíza
de Direito desta Comarca, Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, afixar copia no local de costume deste Fórum e
publicado no diário de justiça. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos 24 dias
do mês de outubro do ano de 2018, Eu, Alexandre Costa Bandeira, Técnico Judiciário, o digitei. Elza Bezerra da
Silva Pedrosa, Juíza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800140-70.2017.815.0241 Ação:
INTERDICAO. A Dra Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que
através de sentença prolatada em 11/10/2018 foi decretada a interdição de ANDRÉ FREIRE DE MELO,
brasileiro, solteiro, incapaz, inscrito do CPF nº 059.678.874-66 e RG nº 7.342.929 SSP/PB nomeando-lhe
curador(a) ELENITA MARIA DE SIQUERIRA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditando(a),
dispensando a curadora nomeada da especialização de hipoteca legal, art. 1.190 do CPC, bem como de fazer
balanços anuais, tendo em vista sua idoneidade. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juíza
publicar este Edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da Lei. DADO e passado nesta
escrivania da 3a Vara Mista, aos 25 de outubro de 2018. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz o digitei. Andressa
Torquato Silva. Juíza de Direito.
PATOS
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800243-02.2017.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA ANUNCIADA DE
LIMA, brasileiro(a), portador(a) de Sequela de AVC (CID 10 I 69.4) + Demência não especificada (CID 10 F 03),
que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a),
ROZILANE PEREIRA DE LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 28.09.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 2608420188150121
Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juizo de Direito em epigrafe, tramitam os autos
da acao supra mencionada, promovida pelo Ministerio Publico Estadual contra, HELIO PAULO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, natural de Lagoa de Dentro/PB, nascido em 02/01/1987, filho de Josinaldo Paulo da Silva e de Severina
Lino Ferreira, atualmente EM LUGAR IGNORADO, condenado nas penas do art. 129, §9° e 147, caput, do CPB,
pelo que fica, atraves do presente edital, INTIMADO, para comparecer a audiencia Admonitória designada para o
dia 07/03/2019, 10h:00m, no Forum local.Nao localizado o reu, fica por este EDITAL intimado. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei e
afixado no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de outubrol do ano de dois mil e dezoito (2018). Eu, (ITALO MACEDO BARRETO) Analista Judiciario o
digitei. Dra.Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 Processo:
5227320148150121 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juizo de Direito em
epigrafe, tramitam os autos da acao supra mencionada, promovida pelo Ministerio Publico Estadual em face de
JAILSON GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Tacima/PB, filho de Antonio Gomes de Oliveira
e de Otilia Vicente da Costa Oliveira, estando atualmente, em lugar incerto e não sabido, denunciado como
incurso nas penas do art. 121 § 2° inciso II, III e IV do Código Penal Brasileiro, pelo que fica, atraves do presente
edital, INTIMADO, para no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo Advogado, sendo advertido de que, não
apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no atrio do
Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
outubro do ano de dois mil e dezoito (2018). Eu, (Ítalo Macedo Barreto) Analista Judiciario o digitei. CUMPRA-SE.
Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES - Juíza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4932720138150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2 Cartorio,
tramita a ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO. CRIME DE TRANSITO, n 0000493-27.2013.815.0131,
movida pela Justica Publica contra o VALDEMAR ALEXANDRE FURTADO, brasileiro, natural de Santa Helena/
PB, nascido em 07/07/1972, filho de Joao Bosco Furtado e Tereza Alexandre Furtado, dando-o como incurso nas
penas do art. 306, do CTB. E como o denunciado encontra -se em lugar incerto e nao sabido, mandou expedir o
presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para oferecer defesa preliminar no prazo de
10 (dez) dias art. 396 e 396-A, do CPP, o acusado podera arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificarem as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem ao conhecimento do
denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 23/10/2018. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira
Amorim. Juiz de Direito em Substituição.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 1150419978150561
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que realizar-se no dia 06/11/2018, as 8h, no
atrio do Fórum JudiciárioDr. Nóbel Vita desta Comarca, o oficial funcionando como porteiro dos auditórios
levara a publico pregão d evenda e arrematação a quam mais der e o maior lanço oferecer, acima da
avaliação do bem descrito que ira para leilao: um veiculo GM/OMEGA GLS, placa MNE 9605PB, em nome do
executado, a qual se encontra penhorada para garantir o pagamento da divida constante na ação supra. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado
nesta cidade aos 24/10/2018. Eu, Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos, odigitei. (As) Dr. Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS INCERTOS OU
DESCONHECIDOS. PRAZO: 20 DIAS. Processo PJE nº 0801996-55.2017.8.15.0181, AÇÃO DE INVENTÁRIO. O MM. Juíz de Direito em Substituição da 3ª vara supra, em virtude da lei, a todos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente, nos termos do artigo 626, §1º c/c artigo 259, inc. III,
do Novo Código de Processo Civil, CITA, no prazo de 20 (vinte) dias, eventuais INTERESSADOS INCERTOS
OU DESCONHECIDOS, estes em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar(em) CONTESTAÇÃO, sob pena de o processo seguir à sua revelia, diante da abertura do INVENTÁRIO – Processo PJE nº 0801996-55.2017.8.15.0181, que tem como inventariante ODAISA RIBEIRO DE
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080092133.2015.8.15.0251. Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA.O MM. Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA
DE INTERDIDO supra, requerida por IOLANDA LIMA DE OLIVEIRA em favor de IZODA LIMA DE OLIVEIRA,
servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e
adverti-los, de que foi proferida sentença em 09/10/2018, decretando a interdição de IZODA LIMA DE
OLIEIRA, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a IOLANDA LIMA DE OLIVEIRA que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo
nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do
CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez)
dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos
11 de outubro de 2018. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros
de Araújo. Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080266551.2014.8.15.0331. AÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a
todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª Vara
a AÇÃO DE ALIMENTOS de nº. 0802665-51.2014.8.15.0331 que tem como parte autora SEBASTIÃO JOSÉ DOS
SANTOS e como parte ré MARIA LÚCIA DOS SANTOS. E, face o(a) promovente(a), SEBASTIÃO JOSÉ DOS
SANTOS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas
mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de
publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias informar se
possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito,
cumprindo a diligência que lhe compete. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da
Paraíba, aos 25/10/2018. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, técnico judiciário, o digitei. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080201596.2017.8.15.0331. AÇÃO DE INVENTÁRIO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber
a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª
Vara a AÇÃO DE INVENTÁRIO de nº. 0802015-96.2017.8.15.0331 que tem como parte autora RISHARDY
FREDERICK DE LIMA BEZERRA e OUTROS e como parte ré a extinta MARIA DAS NEVES SILVA. E, face o(a)
promovente(a), RISHARDY FREDERICK DE LIMA BEZERRA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para
que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente
Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito, cumprindo a diligência que lhe compete. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 25/10/2018. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800030-95.2018.8.15.0351
Acao: RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIAO ESTAVEL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIAO
ESTAVEL requerida por JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA em face de JOSÉ PAULINO DA SILVA, ROBERTO
PAULINO DA SILVA e RUBENS PAULINO DA SILVA e Outros, atualmente em lugar incerto e não sabido,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAR os promovidos JOSÉ PAULINO DA SILVA,
ROBERTO PAULINO DA SILVA e RUBENS PAULINO DA SILVA, acima referidos, para, querendo, contestar
a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei. Ficando advertido os citados que
se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pela autora, na inicial. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 24 de
outubro de 2018. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de direito nesta Vara.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº
0800668-89.2018.815.0461. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLÁUDIO LEITE DA SILVA em face de
IRENE PORTO LEITE DA SILVA, brasileira, maior incapaz, residente e domiciliada na rua Celo Cirne, 35
Solânea/PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar o interditando
e/ou eventuais interessados para no prazo de 05 dias, impugnar a presente ação. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Solânae/PB, aos 25 de outubro de 2018. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei.
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA UNICA. EDITAL CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080005540.2016.815.0461 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório do Único Oficio
desta Comarca de Solânea, se processam aos termos da Ação de Usucapião, requerida por MANOEL DANTAS
NETO em desfavor dos herdeiros de HÉLIO ALVES GAMA. Sendo aí, através deste, CITO os eventuais
proprietários, herdeiros ou sucessores deste último, bem como interessados ausentes, incertos ou desconheci-