TJPB 26/10/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
dos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do
disposto no art. 344 do novo CPC. E para que não se alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solânea/PB, aos 25 de outubro de 2018. Eu, Odaci Clementino da Silva, Técnico Judiciário, digitei-o e subscrevi.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 3119820128150091 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 12/11/2018, as 09h00, no átrio do Forum Des. Manoel Taigy
Filho, situado na rua Epitacio Pessoa, s/n, centro, Taperoá. PB, o leiloeiro do auditorio levara a praca pregoes de
venda e arrematacao a quem mais der eu o maior lance o oferecer aos seguintes bens penhorados: 01(UM)
Imóvel Rural FAZENDA CARNAÚBA, possui area de 976,8 hectares, cadastrada no INCRA de n 2082130052588 toda cercada interna eexternamente, area construida de 9.000 m, com currais, brete, armazens, salas de
ordenha,carregadeira, dez casas de colono, uma casa grande sede e duas outras casas sede, seis acudes dois
pocos amazonas e extensos campos de pastagem para animais de pequenos e grande porte. As construções
onde se localiza o bem tem media de 10 anos de construçao. O terreno é tipico da caatinga com relevo suave e
varzea de rio, dividido em cercados, com plantações de capim buffel, capim elefante nas baixas de acude e
palma forrageira, possui ainda acesso a rodovia estadualPB238, asfaltada, avaliada em 9.600.000,00(nove
milhões e seiscentos mil reais), devidamente penhorada nos autos da ação de Execução Fiscal, processo de n
0000311-98.2012.815.0091, movida pela UNIÃO em face da AMDA AGROPECUÁRIA MANUEL DANTAS VILAR
LTDA, CNPJ0874968000169, devidamente qualificados na exordial, se não houver, desde já fica designada o dia
03/12/2018, as 09h00 da manha no mesmo local em segundo leilao a quem maior lance oferecer. com os
requisitos previstos no art.687 do CPC, a ser afixado no atrium do Forum. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e não possam no futuro alegar ignorancia, mandou a Juiza expedir o presente edital que sera
publicado, atendendo-se, pelo menos,05(cinco) dias a praca. Pelo presente fica intimado o reu da designacao da
praca supra, caso não seja localizado por intimacao pessoal. Taperoa aos 24 dias do mes de outubro de 2018. Eu,
Janila deCássia Rodrigues Alcântara, Auxiliar Judiciario, o digitei e assino. Dr JOSÉ MILTON BARROS DE
ARAUJO, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. PROCESSO: 13463520088150091
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 12/11/2018, as 09h00, no átrio do Forum Des.
Manoel Taigy Filho, situado na rua Epitacio Pessoa, s/n, centro, Taperoá. PB, o porteiro do auditorio levara a
praca/leilão pregoes de venda e arrematacao a quem mais der eu o maior lance o oferecer aos seguintes bens
penhorados: 04 (quatro) RESES DA RAÇA GUZERA de cor azulega, com 03 anos de idade os mesmos se
encontrana Fazenda Carnaúba, Taperoá/PB, devidamente penhorado nos autos da Acao de Execucao, processo n.0001346-35.2008.815.0091,movida pela UNIÃO, em face da AMDA AGROPECUÁRIA MANUEL DANTAS
VILAR LTDA, inscrito no CNPJ 08749368000169, na exordial, nao constando dos autos onus, recurso ou causa
pendente de julgamento. Se não houver licitantes, desde já fica designado o dia 03/12/2018, as 09h00, no
mesmo local em segunda praca a quem o maior lance oferecer. Publique-se o Edital com os requisitos
previstos no art.687 do CPC, a ser afixado no atrium do Forum. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não po futuro alegar ignorancia, mandou o Juiz expedir o presente edital que sera
publicado,atendendo-se, pelo menos, 05(cinco) dias a praca. Pelo presente fica intimado o reu da designacao
da praca supra, caso não seja localizado por intimacao pessoal. Taperoa aos 24 dias do mes de outubro de
2018. Eu, Janila de Cássia Rodrigues Alcântara, Auxiliar Judiciario, o digitei e assino. Dr. José Milton Barros
de Araújo, Juiz de Direito em Substituição.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 829/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2018, a Defensora Pública NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA,
Símbolo DP-1, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade na Comarca de Juazeirinho e exercício no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, com vigência a partir do dia 1º
de novembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 024/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA: ELIANE BATISTA DE ALMEIDA – Matrícula 93.686-3 - Dias:
30 – Período: De 3.10.2018 a 1.11.2018 – Processo: 3016/2018 – Lotação: DPPB. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 028/2018–DPPB/GDPG-A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: ELVANIA MARIA DE AZEVEDO – Matrícula: 99.840-1- Dias: 30 – Período: De
5.10.2018 a 3.11.2018 – Processo: 3022/2018 - Lotação: DPPB e WANDERLEY SILVA SANTOS – Matrícula:
780.022-3 – Dias: 10 – Período: De 15.10.2018 a 24.10.2018 – Processo: 3038/2018 - Lotação: DPPB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 029/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu o processo de Abono de Permanência da servidora ALDA RAMOS TOMAZ DE SOUSA – Matrícula:
134.131-6 – Processo: 890/2018-DPPB – PARECER: 750/2018-ASSEJUR/DPPB – Lotação: DPPB. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:038/2017. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:ALISSON MIELE ALVES CAMPOS. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 03/07/
2017 a 02/01/2019. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:057/2018. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:MILENA LUÍSA SILVEIRA DE MORAIS. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/07/
2018 a 01/07/2019. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 068-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
OLGA DA GAMA DIAS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 061/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
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CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 062-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RENALLY LIMA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 1 (UM) MÊS E 7 (SETE)
DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 070-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
SULAMITA ARAÚJO DANTAS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 23/10/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 069-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANNA VALÉRIA GOMES E SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 1 (UM) MÊS E 14
(QUATORZE) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 071/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
JÉSSIKA VITORINO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 065-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: IZABELA THAINA FELICIANO DE OLIVEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 064-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOEDNA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 8
(OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
085/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CAMILA CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
086/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALISON ALVES
DE OLIVEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 066-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 22 (VINTE
DOIS) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 26 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.