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Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080594378.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). AGRAVADA: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ. ADVOGADO: MATHEUS BRITO NUNES
DINIZ (OAB/PB 21.107).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080332007.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CARMELITA
PEREIRA ALVES NETA REPRESENTADA POR SUA GENITORA FABRÍCIA FARIAS MEDEIROS. ADVOGADO:
JAMENSON DA SILVA (OAB-16.814). AGRAVADO: JORLANDO PEREIRA ALVES. ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA (OAB-PB 10.179).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802002-86.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. AGRAVADA: JEFTA SILMARA OLIVEIRA DE ANDRADE, REPRESENTADA POR MARIA
DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE. DEFENSORAS: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE E CARMEM
NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080289577.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB N. 16.389-B). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080400951.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: LUCAS GABRIEL
CLEMENTINO DE ARAÚJO. ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB Nº 19.617). AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080514350.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES
FLORENTINO RAMOS. ADVOGADOS: LUÍS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB/PE 24.224-A) E
DÉBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA (OAB/PE 31.625). AGRAVADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 44 - APELAÇÃO N.º 0800011-95.2016.8.15.0501. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SÔNIA
ARAÚJO PEREIRA DE AZEVEDO. ADVOGADO: DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS (OAB/PB 21.135).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 45 - APELAÇÃO Nº: 0801123-04.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL
GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 46 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
0808999-53.2016.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO:
LAURITA BARBOZA SILVA. DEFENSOR: ÁLVARO GALDÊNCIO NETO (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 47 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803017-92.2015.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO:
EVALDO FERREIRA DA SILVA. DEFENSOR: ÁLVARO GALDÊNCIO NETO (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 48 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
0806858-27.2017.8.15.0001. ORIGEM:3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. APELADO: ANTONIO BARROS DE ARAÚJO. DEFENSOR PÚBLICO: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 49 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
0810052-69.2016.815.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO. DEFENSOR: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO (OAB/PB 4.438).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 50 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800081-51.2015.815.0371. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 31 - APELAÇÃO N. 0818146-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO A 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.
17.314-A). APELADA: MÔNICA RÉGIS DE LIMA. ADVOGADA: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N. 14.318).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 51 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802243-91.2017.815.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: IVSON
FILIPE RODRIGUES PIMENTEL DE ARAÚJO. ADVOGADO: EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES (OAB/PB
21.242). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 32 - APELAÇÃO Nº: 0814923-45.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GIRLENE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802) E PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 52 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 080020154.2017.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COMARCA DE UIRAÚNA. PROMOVENTE: MARIA SANDRA
RODRIGUES DE LIRA. ADVOGADOS: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7.337) E FRANCISCA DO
ROSÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.134). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 33 - APELAÇÃO Nº: 0805009-32.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442)

RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0802305- 03.2018.8.15.0000 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ISABEL FELIX ROLIM DANTAS - ME, ISABEL
FELIX ROLIM DANTAS, FRANCISCO RONY SILVA DANTAS ADVOGADO: SÍLVIO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB–
8758) EMBARGADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) E CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800338-93.2016.8.15.2003.
ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CREUSA MARIA SOARES DE AGUIAR.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8424). APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA Nº 1141-A ) E LUIS
CARLOS LAURENÇO, (OAB/PB Nº 16.780-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 35 - APELAÇÃO N.º 0800095-87.2018.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB Nº 5.900). APELADA: MARIA EDILEUZA DE PONTES BEZERRA. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES
DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 36 - APELAÇÃO N.º 0802191-66.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO:
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO:
ADRIANO RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADAS: ANDREZA GOMES NÓBREGA (OAB/PB 20.307) E CLARA
ALEXANDRE M. STEINMULER (OAB/PB 17.002).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 37 - APELAÇÃO Nº 0807531-96.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802040-78.2014.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ DE MOURA SERRANO FILHO.
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 18.788). APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - APELAÇÃO N.º 0802700-52.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO
DOS SANTOS FILHO. APELADO: MARCÉLIO MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADO: ODINETE RODRIGUES
MARANHÃO (OAB/PB Nº 18.685), WYSLANNA BARBOSA LIMA (OAB-PB 20.844).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 40 - APELAÇÃO Nº 0800208-57.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: LUCAS RAFAEL PESSOA. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES (OAB-PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. PROCURADOR: RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB-PB 21.694).

RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806504- 68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA: ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) EMBARGADO: RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 55 - AGRAVO INTERNO N. 0806508-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COELHO (OAB/PE 31.000), LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (OAB/PE 794A) E OUTROS AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 56 - AGRAVO INTERNO Nº: 0805856-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: REGIS COSTA
BOMFIM ADVOGADA: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE (OAB/PB 13.512)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 57 - AGRAVO INTERNO N. 0805592-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MIKAEL CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801280-52.2018.8.15.000 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEUS PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTROS AGRAVADO: MARINÉZIO BEZERRA DO
NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803932-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA
FALCAO E OUTROS AGRAVADO: DELANO DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805541-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARINEZ DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA (OAB PB 17.448) AGRAVADO: JOSE MARTINS DA NOBREGA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 41 - APELAÇÃO Nº: 0800436-87.2017.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 1º APELADO: TATIANA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADA: TATIANA
C.S. SENA RODRIGUES (OAB/PB 13.867 B) 2º APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 61 - APELAÇÃO Nº: 0002602-24.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA APELANTE: ROSIRENE ROCHA ADVOGADOS: JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT
COSTA (OAB/PB 12.519), SAYONARA TAVARES SANTOS (OAB/PB 10.523), CAROLINA PAIVA BARBOSA
(OAB/PB 24329-A) E OUTROS 1º APELADO: CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO
DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO: VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB/SP 198601) 2º APELADO: DIAS NETO
IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB 11822) E BRUNO CAMPOS LIRA
(OAB/PB 16.871) 3º APELADO: PRONTAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO
NOBRE NETO (OAB/PB 11147)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 42 - APELAÇÃO N.º 0800696-42.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: JULLYETELVINA LUCENA SOARES. ADVOGADOS:
TIAGO MEDEIROS LEITE (OAB/PB 22.906) E DANILO DE FREITAS FERREIRA (OAB/PB 10.622).

RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 62 - APELAÇÃO N. 0800286-16.2017.815.0111 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTONIO BRUNO FILHO ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 43 - APELAÇÃO N.º 0828224-10.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTI. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO SANTANDER.
ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853 – A).

RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 63 - APELAÇÃO Nº: 0806234-04.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO APELADO: GLORIETE DIAS SAMPAIO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007)