TJPB 26/11/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 64 - APELAÇÃO Nº: 0802565-74.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA
DE PATOS APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714)
APELADO: FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 65 - APELAÇÃO Nº: 0800275-84.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: SENILDO MACEDO BEZERRA ADVOGADOS:
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 66 - APELAÇÃO Nº: 0802833-17.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO:
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291 ) 2º APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805746-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.465) EMBARGADO: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804926-70.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: MONIQUE MANGUEIRA FIGUEIROA ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
15
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84 - APELAÇÃO Nº 080208577.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO:
VALDÍSIO DE VASCONCELOS DE LACERDA FILHO ADVOGODO: ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ (OAB/PB
17.858-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85 - APELAÇÃO Nº 080024634.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREME – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: HEMERSON FRED PEREIRA ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885 ) E RUAN GONÇALVES
DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86 - APELAÇÃO Nº 082110209.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17.314 – A)
APELADO: JOSÉ HUMBERTO DE MELO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87 - APELAÇÃO Nº 080482021.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) APELADO: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730) E CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB/SP 327026)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88 - APELAÇÃO Nº 000327898.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LUIZ MIGUEL SANTOS DE VASCONCELOS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, ALEXANDRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16549) E DIEGO DOMICIANO CABRAL
(OAB/PB 15574) APELADO: PRONTO DE SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO:
DANIELE ISMAEL C. MACEDO (OAB/DF 21389)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805136-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSÉ
LEITE SOBRINHO ADVOGADO: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO (OAB/PB 13.875) AGRAVADO: ANTÔNIO
PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89 - APELAÇÃO Nº 080025326.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A APELADO: ANA AMÉLIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803747-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADA:
RAYSSA CABRAL DANTAS ADVOGADO: FABRÍCIO D’CARLO DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB
24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90 - APELAÇÃO Nº 081959244.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PEDRO
HENRIQUE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB. 6088) APELADO: EMPRESA SAMSUNG ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB/
SP 335.855)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804236-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JACIARA FERNANDES FLORÊNCIO ADVOGADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7516) 1º
AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS 2º
AGRAVADO: INSTITUTO AOCP ADVOGADO: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310) E CAMILA BONI
BILIA (OAB/PR 42.674)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91 - APELAÇÃO Nº 081845794.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSIERY
LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB. 6088) APELADO: EMPRESA SAMSUNG ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP
335.855)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801598-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOÃO EUDES DUTRA FILHO ADVOGADO: THAIS CRISTINA THOMAZI (OAB/PB 11204) AGRAVADO: JOÃO
PEDRO DANTAS DUTRA ADVOGADO: VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 14.530) E
LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804772-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 15.401), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) AGRAVADO: ANA LÚCIA VENDEL, REPRESENTANDO SEU FILHO
MENOR P.V.T.P ADVOGADOS: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO (OAB/PB 10.583) E DIMITRI
SOUTO MOTA (OAB/PB 14.661)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92 - APELAÇÃO Nº 080010737.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MARIA ALBETH PONTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93 - APELAÇÃO Nº 080026540.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA
DAS DORES SILVA ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885) E RUAN GONÇALVES
DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94 - APELAÇÃO Nº 080152828.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: DENILSOM SANTOS
MOURA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A –
BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803093-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB Nº 106.094-A) E SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/PB 259) AGRAVADO: VISA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800045-22.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)
APELADO: MARIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB 16.802)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805164-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738-A ) AGRAVADO: LEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB
12.236 ) E VANESSA MARTINS MACEDO (OAB/PR 21490)
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804712-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: OUROVEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657), JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) E KATHERINE VALÉRIA
DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795) AGRAVADO: ROZILDA CHAVES DE LIMA ADVOGADO: LUCAS
DE MOURA CRONEMBERGER (OAB/DF 42307)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802026-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: JOÃO DEON BENÍCIO
DINIZ ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO B. LOPES (OAB-PB 11.635) AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805097-27.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAKUA
POTIGUARA DE PAIVA WANDERLEY COSTA ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152)
AGRAVADO: SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO AGRAVADO: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Apelação Cível Nº: 000108793.2013.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Bevilacqua Matias Maracajá. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Apelado: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião
Brito de Araújo (OAB/PB 23.339).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Apelação Cível Nº: 000117146.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível Nº: 006465780.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio de Pádua Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível Nº: 000181639.2013.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: José Gervásio da Cruz. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 000283977.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Fiação Patamuté
Ltda. Advogada(s): Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.268).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804488-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 000014477.2016.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante: Marinalva Florêncio Feliz. Advogada(s): Viviane
Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841). Apelado: Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB 14.139) e Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802049-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: VICENTE
BARRETO ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB Nº 18.688) AGRAVADA: METALURGICA FORTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP ADVOGADO: GILMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 34.571)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0062613-88.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de brito Souto. Apelado: José Célio Monteiro. Defensor
Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81 - APELAÇÃO Nº 080096905.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ANA VALESKA INOCÊNCIO DA SILVA
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB N° 14.431) E LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB N° 23.554) APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0039812-18.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Lídia Ferreira Delgado. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82 - APELAÇÃO Nº 081062255.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: EUNICE ITALIANO DA NÓBREGA (OAB/PB. N.º 5533) APELADO:
BRUNA CABRAL DA CUNHA ALMEIDA E BEATRIZ CABRAL DA CUNHA ALMEIDA, REPRESENTADAS POR
SUA GENITORA ROSSANA CABRAL DA CUNHA ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ
(OAB/PB 22126)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83 - APELAÇÃO Nº 080480085.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MÉRCIA
ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB. 6088 ) APELADO: TNL PCS S/A –
OI (PLANO OI) – TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001635-92.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Kézia Geysiane da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Antoniel Carlos Pereira Segundo (OAB/PB 19.527) e João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0021113-95.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Robeilza
Brito da Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0009766-12.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado