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Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006893-58.2015.815.0011
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: NICOLAS BATISTA DE FREITAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RENALLY BATISTA DE SOUSA, intimação ao Bel. JOHN TENÓRIO GOMES, OABPB Nº 19.478, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063357-83.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: ANTONIO MIGUEL DA COSTA, intimação ao
Bel. BRUNA DE FREITAS MATHIESON, OAB-PB Nº 15.443, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062549-78.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: JYMMY CARTER TRIGUEIRO BEZERRA,
intimação aos Beis. UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB-PB Nº 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES,
OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem
as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0072573-39.2012.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: CREONICE DE SOUTO FERNANDES, intimação
ao Bel. JOÃO SOARES DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 7.807, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0054656-36.2014.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrentes: 1º O ESTADO DA PARAÍBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorridos:
VANDERLEI GOMES DA SILVA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB-PB Nº 14.640,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003413-19.2015.815.2001 - (1ª C.C.)
– Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorridos: MARIA ANGELICA FARIAS MONTENEGRO,
intimação ao Bel. GILVAN FREIRE, OAB-PB Nº 19.502-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008196-54.2015.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Recorridos: MANOEL
ELPIDIO MACHADO, intimação ao Bel. ORNILO JOAQUIM PESSOA, OAB-PB Nº 7.201, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003093-66.2015.815.2001(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: CLÁUDIO BASILIO DE LIMA, intimação ao Bel.
WÂNIA CLÀUDIA GOMES DE LORENZO LIMA OAB-PB Nº 15.266, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0016680-92.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, intimação ao
Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0015831-86.2015.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: JOAB RODRIGUES DE MORAIS, intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640 E UBIRATÂ FERNANDES DE SOUSA OAB-PB Nº
11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do AGRAVADO, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0071576-56.2012.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: FRANCIMAR BISPO DA SILVA, intimação ao Bel.
WALLACE ALENCAR GOMES - OAB-PB Nº 10.729-E, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0059058-63.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, Agravado: FRANCISCO MEDEIROS DANTAS, intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003452-05.2015.815.0000 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, Agravado: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO PIRES FERREIRA - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000040-56.2015.815.0941 - (1ª
C.C.) – Agravante: MUNICIPIO DE IMACULADA, Agravado: JOÃO LEVI BISERRA DA SILVA, intimação ao Bel.
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0058628-14.815.2001 - (1ª C.C.) –
Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: FRANCISCO MEDEIROS DANTAS, intimação ao
Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – 0006808-58.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: 1º – ESTADO DA PARAÍBA 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉLIO
BRAZ DO NASCIMENTO E OUTROS, intimação ao Bel. ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO - OABPB Nº 13.305, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as
contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000762-88.2014.815.0371 - (1ª
C.C.) – Agravante: HOMINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, Agravado: COINPA – CONSTRUTORA E
INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA, intimação ao Bel. OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO OAB-PB Nº 13.305, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000954-26.2015.815.0261 - (1ª
C.C.) – Agravante: MUNICIPIO DE PIANCÓ, Agravado: EDMILSON HENRIQUE DA SILVA, intimação ao Bel.
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB-PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0001938-15.2012.815.0261 - (1ª
C.C.) – Agravante: MUNICIPIO DE PIANCÓ, Agravado: MARIA SILVA DOS SANTOS ANDRADE, intimação ao
Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB-PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0036533-24.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ TEIXEIRA DA SOUSA, intimação ao
Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM- OAB-PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – 0036484-85.2010.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante:1º – ESTADO DA PARAIBA 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ
TEIXEIRA DA SOUSA, intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM- OAB-PB Nº 11.967, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0032411-65.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: IVAIR RODRIGUES DE BARROS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO- OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0104269-93.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: MELCKZEDECK CARNEIRO DA SILVA,
intimação ao Bel. DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB-PB Nº 11.753, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0037702-46.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: MAVIEL DANTAS DA SILVA, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0006992-14.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: MAVIEL DANTAS DA SILVA, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0027884-70.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: CASA DE MADEIRA LTDA, intimação ao Bel. ANTONIO
DE PADUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR – OAB-PB Nº 9.548 E ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA - OABPB Nº 10.281-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do AGRAVADO, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000720-33.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: MARIA DO SOCORRO FELIX DE QUEIROZ, intimação
ao Bel. ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO - OAB-PB Nº 6.877, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0037441-52.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: RAQUEL PEREIRA DA SILVA E OUTRA, intimação ao
Bel. JULIO CÉSAR DA SILVA BATISTA - OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0029234-93.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL, Agravado: ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO E JOÃO DE DEUS BARROS, intimação ao Bel. ÊNIO PONTE MOURÃO - OAB-CE Nº 12.808 E
PATRICIA TAVEIRA BRASIL – OABPB Nº 16.554, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronos do AGRAVADO, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001448-04.2013.815.0731. Relatora: Desembargadora Maria de F´tima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Valdecira Paulino de Souza (Adv.
Cyrano Cordeiro Batista – OAB – PB 14.458). Apelada: Mariane Lins de Medeiros (Adv. Gustavo Maia
Resende Lúcio – OAB – PB 12.548). Intimação ao Advogado Cyrano Cordeiro Batista – OAB – PB
14.458, a fim de, na condição de patrono da apelante acima nominada, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularizar sua representação processual, com a juntada do respectivo instrumento procuratório aos autos
do processo em referência, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. Robson de Lima
Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011046-62.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Maria Auxiliadora Muniz de Albuquerque. Intimação ao(s) patrono(s):
HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017) para, tomar consciência do despacho exarado às fls. 280, que
deferiu o pedido de vista dos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007030-95.2013.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto,
integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: 1º – Município de Sousa, representado por seus Procuradores, Francisco Fortunato de Sousa Júnior e Rayanne Talena Formiga Fontes. 2º – Fernando João de Oliveira
(Adv. Ivaldo Gabriel Gomes – OAB – PB 18856). Apelados: os mesmos. INTIMAÇÃO ao Advogado Ivaldo
Gabriel Gomes – OAB – PB 18856, a fim de, no prazo de 05 (cinco), na condição de patrono do 2º apelante acima
nominado, se pronunciar a respeito de suposta inovação em sua peça recursal de fls. 118/122. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0804740-47-2018.8.15.0000
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Carlos Cesar Medeiros da Silva. Intimação ao
Bel.: Michell Stefane de Aguiar Mendes Prazim (OAB/PB nº 24.407), como advogado do agravado, a fim de,
no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0119318-77.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Massa Fálida do Banco Cruzeiro do Sul. Apelado: Lenira Maria da Silva. Intimação ao(s)
patrono(s): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB 14.892) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça, mediante a apresentação de documentos
idôneos, sob pena de indeferimento do pedido e não conhecimento do apelo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001582-49.2013.815.0531 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Município de Condado. Intimação ao(s) patrono(s):
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/AC 3.594) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse diante da possibilidade de conhecimento parcial do recurso, de ofício, de ausência parcial de dialeticidade. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001252-58.2016.815.0301 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado:
Orlando Formiga de Almeida. Intimação ao Bel. CLENILDO BATISTA DA SILVA - OAB/PB 8.532, a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, na condição de patrono do Apelado, comprovar a permanência da hipossuficiência econômica necessária para litigar sob o auspício da justiça gratuita, conforme despacho de fl. 84/
84 verso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001540-65.2018.815.0000 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Tereza Alves de Lacerda e outros. Apelado: Banco Itaú
Unibanco S/A. Intimação ao Bel. FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/PB 6.509, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patrono dos Apelantes, comprovar a hipossuficiência econômica necessária para litigar sob
o auspício da justiça gratuita, conforme despacho de fl. 310. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001995-40.2013.815.0021 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Jeane Nazário dos Santos. Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB 1.663 e DANILO
SARMENTO ROCHA MEDEIROS – OAB/PB 17.586, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de patronos
da Apelante, comprovar a hipossuficiência econômica necessária para litigar sob o auspício da justiça gratuita,
conforme despacho de fl. 2.905. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012208-14.2015.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Alanis Oliveira Araújo. Apelado: TAP – Transportes
Aéreos Portugueses S/A. Intimação ao Bel. TARIK GOMES PEREIRA - OAB/PB 16.775, a fim de que, no prazo
de 10 (dez) dias, na condição de advogado da Apelante, querendo, manifestar-se sobre prefacial suscitada em
contrarrazões de fls. 153/161, conforme despacho de fls. 170. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003437-18.2013.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Cristóvão Ferreira Lucas.
Intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791, para tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: “Vistos…Diante disso, determino a intimação da parte autora (ora apelada) para no
prazo de 05 (cinco) dias, acostar, aos presentes autos, certidão que comprove o trânsito em julgado do decisum
acima mencionado.”, conforme despacho de fl. 69. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0802946-88.2018.8.15.0000
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Geraldo
Margelo Pereira. Agravado: Maravilha Motos Patos Ltda. Intimação ao Bel. Ricardo José da Costa Pinto Filho
(OAB/PE 17.800) como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Vara Única de Teixeira, lançado nos
autos da Ação nº 0800006-78.2017.8.15.0391.