TJPB 26/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.697
ANO XLVIII
ERRATA – Portaria Gapre nº 595/2019 – Onde se lê: FLÁVIA BAPTISTA DE SOUZA. Leia-se: FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA.(Publicada no DJE do dia 25.03.2019)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº.558/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019016918, resolve dispensar, a pedido, THAÍSE PEREIRA DE ARAÚJO, do encargo de Juiz Leigo, que vinha
exercendo junto ao 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande, com efeito a partir do dia
23.01.2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de
março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 562/2019, de 19 DE MARÇO DE 2019.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019000702, RESOLVE Nomear o servidor Ronaldo Cartaxo Filgueiras
Junior, Técnico Judiciário, Matrícula: 4774205, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Bayeux, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo
PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Mista, da
mesma unidade judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de março de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 563/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2018182974, resolve designar a servidora Ana Lívia Rodrigues de Oliveira, Técnico Judiciário, Matrícula:
4775724, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de
confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Criminal, com efeitos retroativos a 01/11/2018. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de março de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 564/2019 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019035262, resolve
dispensar, a pedido, MANUEL CAMILO DA SILVA FILHO, do encargo de Conciliador Voluntário, que vinha
exercendo no Juizado Especial Misto da comarca de Pirpirituba. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de março de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 565/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 96, de 03 de
dezembro de 2011, em seu Art. 245, Parágrafo Único e o que consta no processo administrativo nº 2018256381,
RESOLVE: designar o servidor FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMÃO, Técnico Judiciário, matrícula 4767268, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, com
efeito retroativo ao dia 08/02/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de março de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 589/2019 – Onde se lê: no dia 26.03.2019. Leia-se: no dia 25.03.2019.(Publicada no
DJE do dia 25.03.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 598/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, na forma do inciso I,
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.060.463; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º juizado Especial
Misto da Comarca de Patos, para, no período de 25 a 29.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
do 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 599/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito da Comarca de Teixeira, na forma do inciso II,
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.060.502; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 25.03 a 08.04.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Teixeira, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, II, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS -Presidente
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019033839 - Tendo em vista a autorização da Prefeitura Municipal
de João Pessoa/PB, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária, bem ainda posicionamentos
da Gerência de Material e Patrimônio(Demandante), Gerência de Contratação e Gabinete do Juiz Auxiliar da
Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 153/2018/PMJP do Pregão Eletrônico nº 04-069/2018/PMJP e,
consequentemente, a contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA,
CNPJ 08.228.010/0001-90, no valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais),
visando ao fornecimento de papel A4 para ressuprimento do estoque do almoxarifado do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, no período de 12(doze)meses, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, ARP, Contrato e Proposta de Preços acostada aos autos. Publique-se. - João Pessoa, 20 de MARÇO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDOR GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber
que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de
Serraria/PB, no período de 08 a 12 de abril de 2019, a ter início com a audiência pública designada para o dia 08
de abril de 2019, às 10:30h, no prédio do fórum local, situado na Rua Antônio Bento, s/n - Centro - Serraria/PB
- CEP 58395001, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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