TJPB 26/03/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
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Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus
escreventes e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados pela unidade indicada.
Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no
fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 25 de
março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor Geral de Justiça.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 052/2019, 21 DE MARÇO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019.030.969, RESOLVE: designar a servidora
SILVERIA DE FARIAS CAVALCANTI GONZAGA, Técnica Judiciária, matrícula 472500-0, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições no 3° Juizado Especial Cível
com efeitos retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2019. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de março de 2019. Einstein Roosevelt
Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP N.º 053/2019, 21 DE MARÇO DE 2019.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019.049.129, RESOLVE: designar a servidora
IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula 470738-9, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições na Vara de Execução Penal com efeitos
retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2019. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de março de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0021277-46.2010.815.2001. RECORRENTE: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB. ADVOGADO: Alysson Correia Maciel (OAB/PB nº 11.841). RECORRIDO: José Wagner de
Oliveira. DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales.
RECURSO ESPECIAL – nº 0001552-81.2013.815.0541. RECORRENTE: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. RECORRIDA: Maria do Carmo Justino da Silva. ADVOGADO: Gisele Bruna de Melo Veiga OAB/PB 13.357.
RECURSO ESPECIAL – nº 2004127-65.2014.815.0000. RECORRENTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Jerônimo de Lima.
ADVOGADA: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000870-95.2016.815.0000. RECORRENTES: Maria do Nascimento e outros. ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB nº 13.533-B). RECORRIDO: Desembargador José Ricardo Porto.
RECURSO ESPECIAL Nº 0016100-96.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Romualdo Pereira. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0056349-55.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Albani Ferreira de Moura.
ADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001489-37.2015.815.0751. RECORRENTE: José Eudes da Silva. ADVOGADO:
José Alves Cardoso (OAB/PB n° 3.562). RECORRIDA: Justiça Pública do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001090-86.2013.815.1071. RECORRENTE: Pedro Alves Soares. ADVOGADO: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL nº 0001870-78.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDO: Edjair Barbosa de Farias. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002345-90.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Luzinete Maria da Silva. ADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562).
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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29
e 30/03/2019 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29
e 30/03/2019 GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29
e 30/03/2019 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29 e 30/03/2019 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29 e 30/03/2019 PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29 e 30/03/2019 TEIXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29 e 30/03/2019 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29 e 30/03/2019 PIRPIRITUBA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nª 2019.060.447, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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30 e 31/03/2019 Dr. Mathews Francisco R. de S. do Amaral
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/03
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
SERVIDORES
27/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Antônio Carlos Gomes de Araújo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”