TJPB 21/05/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
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PROCESSOS FÍSICOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/MAIO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana
Batista de Oliveira – OAB/PE 27.364 e Thiago Oliveira – OAB/PE 46.752. Réu: Companhia de Bebidas das
Américas – AMBEV. Advogado: Guilherme Henrique Malosso Quintana – OAB/SP 299.392. Cota da sessão no
dia 17.04.2019: adiado em face da ausência justificada da relatora. COTA: na sessão do dia 15/05/2019,
Após o voto da relatora julgando improcedente à ação, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Os
demais aguardam.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) (02– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805413-74.2017.8.15.0000 Autora: Ednace
Alves Silvestre Henrique. Advogado: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Réu: Ministério
Público da Paraíba. COTA: na sessão do dia 15/05/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 27-) RECLAMAÇÃO Nº 000077395.2016.815.0000 Reclamante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira
– OAB/PB 17.259. Reclamado: 2ª Juizado Especial Misto de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 28-) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0001086-90.2015.815.0000 Impetrante: Antônio Otácilio da Silva. Advogado: Vilson de Souza e Silva – OAB/PB
20.591. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, representado pelo Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 29-) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0002136.06.2015.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Itaporanga Autoras: Filoteia Paulo da Silva e Leopoldina
Valeriano da Fonseca. Advogado: Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874. Ré: Adelaide Barreiro Lemos.
Advogado(s): Sosthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886 e outro.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080249393.2018.8.15.0000 Embargante(s): Adeilton Januário Junes e Antônio Menezes dos Santos. Advogado: José
Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
DIA: 06 DE JUNHO DE 2019
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0806595-61.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogada: Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Agravados: David Abrantes
Sarmento Lindon Johson Abrantes Sarmento Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa – OAB/PB 14.322
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001385-42.2012.8.15.0301 APELANTE: MARIA CREMILDA
LEITE (ADV. CILMARA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS SÁ – OAB PB 19699, PLÍNIO LEITE FONTES
– OAB PB 12901 E PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS – OAB PB 12375) APELADO 01: CARLOS
ÂNTONIO NÓBREGA FARIAS (ADV. JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS - OAB PB 13869)
APELADO 02: AEROCLUBE DE POMBAL (ADV. JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS - OAB PB
13869)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (05 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806930-80.2018.8.15.0000 Impetrante: Fernando Antônio Cruz Vegas da Silva. Advogado:
Aguinaldo Patrício de Brito Junior – OAB/PB 19.729. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (06 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803699-79.2017.8.15.0000 Impetrante: Roberto Aroldo Pimentel. Advogada: Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (07 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806631-06.2018.8.15.0000 Impetrante: José Roberto Carneiro da Silva. Advogado: Kaio
Batista de Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806757-56.2018.8.15.0000 Impetrante: Joselito Gomes Ferreira. Advogado: Jamerson Neves
de Siqueira – OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080603182.2018.8.15.0000 Impetrante: Marcelo Lins dos Santos. Advogado: Franciclaudio de França Rodrigues – OAB/
PB 12.118. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080034898.2017.815.0000 Impetrante: Joaquim Barreto de Souza. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto –
OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080711606.2018.8.15.0000 Impetrante: Edivan Costa Ventura e outros. Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior –
OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080473678.2016.8.15.0000 Impetrante: Pedro de Sousa Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946
e outros. Impetrada: Secretaria de Administração do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804432-45.2017.8.15.0000 Impetrante: Ricardo Alves de Albuquerque. Advogado(s): Pamela Cavalcanti
de Castro – OAB/PB 16.129 e outros. Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802196-23.2017.8.15.0000 Impetrante: Isaias Guedes dos Santos. Advogada: Pamela Cavalcanti de
Castro – OAB/PB 16.129. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802893-10.2018.8.15.0000 Impetrante: Jocélio José de Andrade. Advogado: Wagner Veloso Martins –
OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, representado pelo Procurador do
Estado, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803677-84.2018.8.15.0000 Impetrante: Tânia Maria Pontes Tavares. Advogado: Wagner Veloso Martins
– OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803986-08.2018.8.15.0000 Impetrante: Raimundo Lourenço da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804128-80.2016.8.15.0000 Impetrante: Petrônio Firmino de Andrade. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 r outros. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806063-87.2018.8.15.0000 Impetrante: Jarônimo Alves de Brito. Advogado: Kaio Batista de Lucena –
OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807231-27.2018.8.15.0000 Impetrante: Ronaldo Marcolino da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena –
OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806940-27.2018.8.15.0000 Impetrante: André Rosas da Silva Neto. Advogado(s): Edmilson Nunes de
Oliveira – OAB/PB 22.524. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (22– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0805777-80.2016.815.0000 Autor: Roberto Rodrigues de Souza. Advogado: Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho
– OAB/PB 22.091. Ré: Vera Lúcia Chaves Pereira. Advogado(s): Luciano Breno Chaves Pereira – OAB/PB
21.017 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (23 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804114-28.2018.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (24 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804075-31.2018.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (25 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801882-43.2018.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitada: Desª.
Maria das Graças Morais Guedes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807198-37.2018.815.0000 Impetrante: Valdir Balbino de Souza. Advogado: Kaio Batista de Lucena – OAB/
PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/05/2019
Processo: 0000295-23.2019.815.0731, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Andre Gustavo De Souza Santana, Advogado: Jussara Maria Silva Lemos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000302-47.2017.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes
De Transito Apelante: Joao Jorge De Vasconcelos Dantas, Advogado: David Da Silva Santos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000354-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Recorrente: Jose Rodrigues Martins,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000355-55.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Receptacao Suscitante: Juizado Especial Criminal De Campina Grande,
Suscitado: Juizo Da Vara De Entorpecentes De Campina Grande, Reu: Ataliba Arruda Filho. Processo:
0000356-40.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Mandado De Seguranca Cerceamento De Defesa Impetrante: Maria Salete Lacerda Alves, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza,
Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Santa Rita. Processo: 0000357-25.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Douglas Lucena De Moura De Medeiros,Pre,
Feito Do Municipio De Bananeiras. Processo: 0000565-79.2017.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Allan Delon Macedo Silva, Vagner Da Silva Freire, Defensor:
Maria Das Gracas Viana Ramos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000770-53.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francinaldo Da Silva Oliveira, Advogado: Arthur Nunes Alves,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001720-82.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Injuria Apelante: Adriano Gomes De Andrade, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001813-11.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Moche Daniel Bem De Queiroz Monteiro, Advogado: Romulo
Leal Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002209-93.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Almair De Freitas Cardoso, Advogado:
Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002863-72.2018.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Osvaldo Serafim Da Costa, Defensor:
Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Pulbica. Processo: 0003279-11.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Nelson
Roberto Xavier Cavalcante, Advogado: Gabriela Neves Belem, Priscila Cristiane A Freire, Anderson Marinho
De Almeida, Danylo Henrique Clemente Santana, Apelado: Justica Publica. Processo: 000433062.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Falsificacao De
Documento Publico Apelante: Luiz Carlos De Melo, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006742-87.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Furto Apelante: Ednaldo Silva Pimentel, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006949-86.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Mivson Da Silva Costa, Advogado: Joao Victor Lima
Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007512-80.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Linaldo Do Nascimento, Advogado: Danylo Henrique,
02 Apelante: Paulo Sergio De Oliveria, Advogado: Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo:
0007802-95.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante:
Thiago Mateus Domiciano, Defensor: Rosnagela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008572-32.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Apelante: Fagner De Azevedo Ferreira, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008578-39.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Juscelino Alves Salustiano, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, 02 Apelante: Luciano Rodrigues De Oliveira, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010803-32.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Helio Francisco De Souza Junior,
Advogado: Delano Alencar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012012-39.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Peculato Apelante: Sonia Ithamar Souto
Maior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira,
Apelado: Ministerio Publico. Processo: 0012698-28.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Kennedy Cabral De Lana, Defensor: Hercilia Maria
Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014694-93.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Bruno Cesar Ramos, Advogado: Jose
Tadeu De Melo, 02 Apelante: Marlon De Oliveira Vieira, Advogado: Maysa Cecilia C S D Eazevedo, Apelado:
Justic Publica. Processo: 0015581-50.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Geimisson Do Nascimento Ferreira, Defensor: Hercilia Maria Ramos
Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018971-28.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Estefano Henrique Rodrigues Da Silva, Clleyton De Andrade
Santos, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 001967456.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Previstos No
Estatuto Do Idoso Apelante: Rivaldo Dos Santos Ribeiro, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0020465-25.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante:
Luciana Marques Pereira Alves, Advogado: Bruna Maria Marques Alves, Apelado: Justiac Publica. Processo: 0024371-86.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Edenilson Chaves, Advogado: Dirce De Paula Mion, Apelado: Justica Publica. Processo: 0029497-20.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes
Contra A Ordem Tributaria Apelante: Edna Maria De Oliveira Linhares, Advogado: Amauri De Lima Costa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0044551-48.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Romulo Da
Costa Rodrigues, Defensor: Paulo Sergio Garcia De Araujo. Processo: 0044679-68.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante:
Antonio Monteiro Souza Junior, Advogado: Pedro Ivo Leite De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0092148-30.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Valdo Luis Cavalcanti De Sousa, Advogado: Lionaldo Santos Silva, Apelado: Justica Publica.
DIA: 18/05/2019
Processo: 0000358-10.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Transferencia De Preso Impetrante: Wellington Viana Franca, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Felipe
Augusto Forte D N Deodato, Impetrado: Secretario De Administracao Penitencia., Paciente: Juizo Da 5 Vara
Criminal Da Capital.