TJPB 01/07/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
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em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir indicado. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS /
PERÍODO: PRINCESA ISABEL - 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda 12.07 a 10.08.2019; PRINCESA ISABEL - 3ª Vara Mista - Odilson de Moraes - 12.07 10.08.2019. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.494/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.130.041; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA
/ 2018/2 / 01 a 30.07.2019 / 04.11 a 03.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.491/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO
QUARESMA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a 30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo
único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.495/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da 2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.116.970; Considerando que de acordo com o parágrafo único do
art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª
Circunscrição, para, no período de 01 a 04.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, dispensando Francilene Lucena Melo Jordão, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.492/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz
de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22.07 a 20.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.493/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE
PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 01 a
12.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andreia Silva Matos, magistrada, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.496/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, para, no período de 01 a 30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017
– LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.497/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.122.902; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA
PONTES / 2019/1 / 01 a 30.07.2019 / 15 a 29.07.2019 - 16 a 30.09.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.121.862
Requisitado
Patos, São Mamede e outras
03 a 07/06/2019
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.122.412
Assessora
Rio Tinto
13/06/2019
Rrealizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.122.880
Requisitado
João Pessoa
22 a 23/04/2019
Conduzir veículo para realizar revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José H. de M. Pereira
2019.122.951
Requisitado
Piancó
11/06/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete D. Abrantes
2019.122.620
Chefe da Seção de Adoção
Sapé
06/06/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2019.120.271
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Monteiro, Boqueirão e
27/05; 04 e 10/06/2019
Realizar visita técnica
da Informação
São João do Cariri
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.122.700
Requisitado
São João do Cariri
10/06/2019
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan
do Valle Marques
2019.122.156
Juiz de Direito
João Pessoa
07/06/2019
Participar da reunião do comitê orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Maroja Limeira Filho
2019.122.050
Juiz de Direito
Mamanguape
10, 11, 12 e 13/06/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.125.259
Requisitado
Patos, Serraria e outras
11 a 14/06/2019
Conduzir magistrados para realizarem atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias
Braga de Lima
2019.121.811
Requisitado
Itaporanga, Patos e outras
09 a 12/06/2019
Conduzir o Presidente deste Tribunal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2019.120.628
Psicóloga
Campina Grande, Serra Branca
29 a 31/05/2019
Realizar escuta especial
e Caiçara
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
M. de L. R. Ramos
2019.122.638
Analista Judiciária
Sapé
06/06/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2019.123.500
Supervisor
Caaporã
14/06/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco A . de Holanda
2019.121.900
Requisitado
Campina Grande
10/06/2019
Transportar processo referente à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2019.123.518
Militar
Caaporã
14/06/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson
Alves Gomes
2019.123.093
Juiz de Direito
Piancó
08, 15 e 29/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo J.G. Fragoso
2019.121.820
Requisitado
Cuité, Picuí e outras
03, 04, 05, 06 e 10/06/2019
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Sampaio Souto
2019.123.479
Analista Judiciário
João Pessoa
05 e 06/06/2019
Recadastrar e receber o token
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara
B. Emmerich
2019.123.438
Juíza de Direito
Belém
05, 06, 12 e 13/06/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Renan M. de Lima
2019.123.044
Oficial de Justiça
Sumé
08/06/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.123.487
Militar
Ingá
13/06/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco A. de Holanda
2019.121.887
Requisitado
Esperança e Itabaiana
05 a 07/06/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2019.121.846
Motorista
Pedras de Fogo, São Bento e outras
03 a 07/06/2019
Conduzir servidores para realizarem vistorias técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.123.010
Requisitado
Santana dos Garrotes
12/06/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves R. Leite lima
2019.104.356
Psicóloga
Pocinhos
18/02/2019
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu
de Souza Interaminense
2019.121.233
Requisitado
Itaporanga, Taperoá e outras
10 a 12/06/2019
Entregar material permanente e de consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
H. de Morais Pereira
2019.123.454
Requisitado
João Pessoa
10/06/2019
Conduzir veículo para fazer revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.121.268
Requisitado
Itaporanga, Taperoá e outras
10 a 12/06/2019
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2019.123.495
Supervisor
Ingá
13/06/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael Campos Marinho
2019.121.918
Requisitado
Pedras de Fogo, Caaporã e outras
03, 04, 05, 06, 07 e10/06/2019
Conduzir servidora para ministrar treinamento presencial do SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
M. Limeira Filho
2019.123.132
Juiz de Direito
Mamanguape
14/06/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.123.526
Militar
Caaporã
14/06/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHÃO SILVA
2019.076.164
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
09/04/2019
Em exercício jurisdicional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHÃO SILVA
2019.067.186
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
28/03/2019
Em exercício jurisdicional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHÃO SILVA
2019.078.625
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
11/04/2019
Em exercício jurisdicional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHÃO SILVA
2019.067.194
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
19/03/2019
Em exercício jurisdicional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHÃO SILVA
2019.072.353
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
02/04/2019
Em exercício jurisdicional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA MARANHÃO SILVA
2019.070.552
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Serra Branca
04/04/2019
Em exercício jurisdicional
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.