TJPB 01/07/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.130.679; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - RENATO LEVI DANTAS JALES /
2018/1 / 15.07 a 13.08.2019 / 23.09 a 22.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.499/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.131.913; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - DANIELA ROLIM BEZERRA / 2019/
2 / 20.11 a 19.12.2019 / 08 a 22.07.2019 - 05 a 19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.501/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da 2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.116.970; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para,
no período de 02 a 24.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível Comarca de
Campina Grande, dispensando Francilene Lucena Melo Jordão, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018262853. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB E ENGELTECH ELEVADORES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva para 01 (um) elevador, da marca BASIC Elevadores, instalado no Fórum de Campina
Grande, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e peças, pertencentes ao Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, tudo conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo
deste Contrato. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta
reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da seguinte classificação funcional
programática: 04520 05901.02.122.5046.4892.0000.0000287.33903900.27000. Reserva Orçamentária Nº 00380.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.
INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa
(PB) 17 de Junho de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019/TRT13/TJPB - PROCESSO ADMINISTRATIVO
TJ/PB Nº 2018219546 - PROTOCOLO TRT Nº 6595/2019. PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. - OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto Cessão de código-fonte do “Sistema de Gerenciamento de Manifestações
(Ouvidoria)” do TRT da 13ª Região, adequação aos requisitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e implantação. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal de
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante Termo Aditivo.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 241 da Constituição Federal e Lei nº 8.666/1993, e alterações, em especial art.
116, e demais disposições legais e regulamentares. - João Pessoa, 19 de Junho de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº45/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA - O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio
de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB
nº 54/2012 e 89/2012, bem como decisão de fls. 56 do Processo Administrativo Eletrônico nº2018218859, torna
público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24
da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://
app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Sousa – 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 27 de junho de 2019.Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019126704
- Yerbe Jeronimo Sousa Costa - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019093447 - Marlos Delgado de Albuquerque - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019112217 - Didier Almeida Mendonça - Oficial de Justiça. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019112926 - Enrique de Farias Meira - Indicação de substituto;
2019032305 - Fabio Wacemberg Sarda - Indicação de substituto; 2019112160 - Karen Rosalin de A. R. Magalhães
- Indicação de substituto; 2019112348 - Pollyana Costa Tavares M de Andrade - Auxílio-natalidade; 2019116275
- Rubenita Ribeiro Silva - Abono de faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019113662
- Solicitação de Emissão de Documentos - Márcio Nóbrega da Silva; 2019129161 - Folga de Plantão/Servidor Mauricéia Félix de Farias Bronzeado; 2019116689 - Folga de Plantão/Servidor - Daria Maria Guedes Sampaio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019089248 - Indicação de Substituto - Paulo Sérgio Carneiro; 2019125937 - Anotação de Tempo de
Serviço - Anilton de Oliveira Silva; 2019115115 - Folga de Plantão/Servidor - Heriberto Dantas de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018182360 - Pedido de Providências - Janete Oliveira Ferreira Rangel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019126472
- Pedido de Providências - Veruska de Siqueira Campos Cantalice; 2019094322 - Nomeação - José Jorge de Brito
Cavalcanti; 2019108672 - Nomeação - Robson de Queiroz Cavalcante; 2019124471 - Folga de Plantão /Servidor
- Grinaura da Conceição Silva de Albuquerque; 2019108478 - Licença Tratamento de Saúde - Teresa Cristina de
Lyra Pereira Veloso; 2019114786 - Relotação - Alírio Maciel Lima de Brito; 2019128780 - Férias/Interrupção - José
Gutemberg Gomes Lacerda; 2019124203 - Folga de Plantão /Servidor - Katiúscia de Oliveira Alves
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2019.103.239
Alcerita Azevedo do Nascimento Pereira Leite
16/05/2019 a 30/05/2019
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2019.020.720
Ana Paula de Araújo Lisboa
11/01/2019 a 23/01/2019
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2018.276.947
Francisco Airton Germano (aposentado)
28/11/2018 a 25/02/2019
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2019.076.759
Jorge Humberto Carneiro de Barros
11/04/2019 a 25/04/2019
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2019.067.135
José Ricardo Resende Martins
27/03/2019 a 10/04/2019
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2019.045.226
José Trovão de Melo Filho
25/02/2019 a 26/03/2019
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2019.061.689
Keyla Toscano Loureiro de França Frazão
16/03/2019 a 21/03/2019
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2019.069.735
Larissa Alcoforado de Carvalho
01/04/2019 a 10/04/2019
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2019.057.944
Maria Aparecida de Araújo
12/03/2019 a 14/03/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.067.918
Maria Aparecida de Araújo
02/04/2019 a 01/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.067.532
Mariene de Lima Araújo
20/03/2019 a 03/04/2019
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2019.098.514
Orismar Fernandes Ataíde e Silva
10/05/2019 a 24/05/2019
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2018.269.336
Paloma Leite Diniz Farias
29/11/2018 a 13/12/2018
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2019.085.204
Patrícia de Fátima Fonseca Raposo Máximo
23/04/2019 a 22/05/2019
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2019.039.798
Paulo Sérgio Cunha Madruga (aposentado)
23/02/2019 a 19/05/2019
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2019.095.745
Rebeca Pessoa Rodriguez Beltrão
06/05/2019 a 09/05/2019
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2019.080.169
Romero Moreira Pires
22/04/2019 a 28/04/2019
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2019.078.692
Simone da Silva Nery
11/04/2019 a 15/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.078.705
Simone da Silva Nery
16/04/2019 a 25/04/2019
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2019.087.605
Simone da Silva Nery
26/04/2019 a 01/05/2019
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2019.033.566
Tamyris Emanuelle Morais Santos
06/02/2019 a 19/02/2019
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2019.078.318
Vinicius Soares de Carvalho
12/04/2019
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15/04/2019 a 22/04/2019
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.069.534
Ana Katia Varandas Cyrillo
28/03/2019 a 04/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.105.076
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
21/05/2019 a 04/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.008.305
Lúcia de Fátima Araújo Andrade
01/01/2019 a 14/01/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.087.785
Marcelo Freire de Andrade
29/04/2019 a 08/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.100.674
Márcia Alves Barbosa Lisboa
26/04/2019 a 02/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.073.395
Micheline Correia Gomes Rodrigues
04/04/2019 a 09/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.099.636
Thaise de Oliveira Dantas Lima
15/05/2019 a 24/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.109.106
Alice Cavalcante Silva Costa
29/07/2019 a 26/10/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.113.429
Carlos Antonio Rocha Botelho Junior
15/07/2019 a 29/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.126.690
Maria das Neves Cabral Duarte Batista
01/07/2019 a 30/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.123.374
José Carlos Santana
15/07/2019 a 13/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.125.744
José Humberto de Oliveira Lisboa
01/07/2019 a 30/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.122.611
Maria do Carmo Costa de Moura
17/06/2019 a 16/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.093.543
Paula Francineth Damasceno de Sousa Barreto
01/05/2019 a 27/10/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.102.395
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
23/05/2019 a 18/11/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.097.886
Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos
07/05/2019 a 02/11/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.040.958
Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
06/02/2019 a 04/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.123.237
Adinércio Oliveira de Souza
11/06/2019 a 30/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.124.633
Amauri da Silva Pereira
06/06/2019 a 25/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.116.111
Antonio André de Souza Cruz
03/06/2019 a 22/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.117.286
Rodrigo Leite Cavalcanti
15/05/2019 a 29/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.119.056
Valclemir Maurício Costa
02/06/2019 a 21/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2018.166.450
Giovanni Lacerda de Albuquerque
13/09/2018 a 20/09/2018
_________________________________________________________________________________________________
2019.096.408
José Reinaldo de Lacerda
30/05/2019 a 06/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.113.381
Alex Fabiano Fernandes Cordeiro
03/06/2019 a 09/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.110.977
Claudineide Gomes dos Santos
25/05/2019 a 01/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.110.768
José de Anchieta da Silva Junior
30/05/2019 a 03/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.127.512
Maria Odília de Sousa Gomes
02/06/2019 a 09/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.126.325
Edigley Nunes Vieira
05/06/2019 a 12/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES – INTERRUPÇÃO
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Processo
Servidor
Período
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2019.090.508
Ariane Ventura de Sousa
A partir de 25/06/2019
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O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2019.101.136
Adriana Damasceno de Medeiros
13/05/2019 a 11/06/2019
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2019.061.398
Arleide Fernandes
20/03/2019 a 03/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2018.248.437
Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet
10/09/2018 a 12/09/2018
_________________________________________________________________________________________________
2019.056.208
Maria do Rosário de F. Maurício
07/03/2019 a 05/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.091.574
Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos
02/05/2019 a 06/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.024.862
Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
10/01/2019 a 05/02/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.076.726
Simone Borges da Silva Araújo
10/04/2019 a 24/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2018.260.013
Walkiria Rocha Fernandes
08/01/2019 a 30/01/2019
_________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERICIAL nos requerentes dos
seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
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2019.062.831
Joselito Cartaxo Lopes
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2019.046.059
Joselito Cartaxo Lopes
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2019.057.969
Thelma Tavares Moura
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2019.050.951
Valdir Rufino da Silva
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2019.027.713
Valdir Rufino da Silva
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