TJPB 29/07/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Rainier Dantas Grassi, OAB/PB nº 22.782. Defensora Pública: Maria da Penha Pontes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 93º) Apelação Criminal nº 0035429-11.2017.815.0011. 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROSIVAN LACERDA DA SILVA (Adv.:
Manoel Félix Neto, OAB/PB nº 9.823). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 94º) Apelação Criminal nº 0036681-49.2017.815.0011 2 ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: ÍTALO BRUNO MENDONÇA MOREIRA (Adv.: Bruno
Cézar Cadé, OAB/PB nº 12591). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 95º) Apelação Criminal nº 0000017-93.2018.815.0751. 5ª Vara da
Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Thácio Nascimento Araújo, OAB/PB nº 20.668). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos
termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 96º) Apelação Criminal nº 0000164-54.2018.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Apelante: MATHEUS RENAN DA SILVA OLIVEIRA. (Advs: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº
18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 97º) Apelação Criminal nº 0001326-74.2018.815.0000.
6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ CARLOS FONSECA ROLIM
e EZEQUIEL COSTA DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 98º)
Apelação Criminal nº 0001330-14.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE DOS SANTOS (Advª.: Mona Lisa Oliveira,
OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 99º) Apelação Criminal nº 0001707-49.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL VITOR ELEUTÉRIO LUIZ (Defensor Público: Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF
(repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por
exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 100º)
Apelação Criminal nº 0001805-72.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: WENDEGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº
24.785). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida,
Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão às dezessete horas, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida
- Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna -Supervisora.
ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS - Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 26 de julho de
2019. Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas e 30 minutos, na Sala
de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, situada no térreo do prédio do Anexo Administrativo do
Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder
Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Meales Medeiros de Melo; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível
desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de
Queiroga Vita; o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do Ministério Público; o Notário
Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. Compareceu, também, o servidor André da Silva Camilo, Gerente de
Contratação. Ausentes, justificadamente, a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a
Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do
Brasil. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos. O Gerente de Contratação,
André da Silva Camilo, prestou informações acerca da tramitação do processo de contratação da empresa que
realizará as etapas finais do certame, que aguarda a assinatura do contrato com o Instituto de Estudos Superiores
do Extremo Sul – IESES para publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça Eletrônica. Passando a
Comissão a analisar e discutir os demais pontos da pauta. 1. A Comissão deliberou, por unanimidade, pela
juntada do relatório que trata acerca de Pedido de Inscrição Definitiva de determinado candidato em seu
respectivo processo administrativo eletrônico, deferindo o expediente proposto para que o candidato se manifeste no prazo de quinze dias. 2. A Comissão deliberou, à unanimidade, que a atualização do conteúdo programático
objeto da prova oral deverá ser definida após a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo SulIESES. Nada mais havendo a discutir, o Presidente deu por encerrada a Sessão às 10hs30min, determinando a
lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha
Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João
Pessoa, 26 de julho de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Comissão. Meales Medeiros
de Melo - Juiz de Direito. Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza de Direito. Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz
de Direito. José Raimundo de Lima - Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de
Miranda Cavalcanti – Notário.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/07/2019
Processo: 0000028-93.2016.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Simples 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Jackson Douglas De Brito
Ribeiro, Defensor: Acrisio Alves De Almeida. Processo: 0000039-21.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Carlos Antonio Da Nobrega Vasconcelos, Advogado:
Benedito Jose Da Nobrega Vasconcelos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000175-75.2018.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Sandro Galdino Da Silva, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000024488.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Apelante: Joao Paulo
Diniz Bezerra, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000264-87.2018.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas Ferreira Dos Santos,
Advogado: Augidi Barbosa Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000496-74.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Danilo Porfirio Da Silva, Defensor: Durval De
Oliveira Filho. Processo: 0000497-59.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Investigacao Penal Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido:
Malbatahan Pinto Figueiras Neto, Advogado: Flavio Emiliano Moreira Damiao Soares, Gefferson Michel Costa
Goncalves De Melo. Processo: 0000498-44.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Williams Arruda Sobrinho, Advogado:
Alexandre De Oliveira Arruda, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000499-29.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor:
Francisco Gomes De Araujo Junior, Reu: Paula Francinete Lacerda Cavalcanti, De Almeida_(Deputada Estadual). Processo: 0000500-14.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Noticiado: Bevilacqua Matias Maracaja,Pref. Juazeirinho, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Noticiado: Beckenbauer Matias Maracaja, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, 03 Noticiado: Juliana
Karla Falcao De Araujo, Advogado: Jose Antonio Cordeiro De Oliveira, Maria Goretti Cordeiro De Oliveira, 04
Noticiado: Jorge Glecio De Araujo Ramos, Advogado: Adilson Cardozo Araujo, Rhuan Victor Silva Freire, 05
Noticiado: Ana Lucia Angelo Geronimo Guedes, Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, 06 Noticiado: Ivete Maria
Vilar De Brito, Advogado: Maria Domitilia Ramalho, 07 Noticiado: Marcio Jose Angelo Guedes, Advogado: Jose
Edisio Simoes Souto, 08 Noticiado: Sebastiao Brito De Araujo, Advogado: Maria Domitilia Ramalho, 09 Noticiado:
Maria Yolanda De Souza Alves, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva. Processo: 000057282.2018.815.0631, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Assedio Sexual Apelante:
Oreste De Farias Souto, Advogado: Jose Alves Cassiano Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000633-
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28.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Deoclecio Miranda Dos Santos Junior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001472-03.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Recusa, Retardamento Ou Omissao De Dados Tecnicos Indispensa Apelante: Geminiano Luiz Maroja
Limeira Filho, Advogado: Lincoln Mendes Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001700-98.2018.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Julio Ribeiro Da Silva Neto, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001832-27.2018.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Eukjaer Tertuliano De Freitas,
Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelado: Alexandre
Martins De Paiva, Diego Da Silva Calazans, Joao Fernandes Da Cruz Neto, Advogado: Karla Kristhina De A
Barros. Processo: 0002777-35.2011.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Eugenio Marcelio Antunes Da Silva, Advogado: Lincon Bezerra De
Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003197-26.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Marinaldo Marques Jose Da Silva, Defensor: Adriana
Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005857-39.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas
Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006594-76.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Challyhand Dyaledy Silva
Nobrega, Advogado: Priscila Freire, Danylo Henrique, Anderson Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo:
0008750-37.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante:
Julio Gabriel Aureliano De Lima Alexandre, Advogado: Rafael Alves M. Araujo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0011808-26.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jocelia De Lima Bulhoes, Defensor: Andre Luiz De Pessoa Carvalho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0040313-83.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Ramilson Cunha, Advogado: Francicleia De Franca Rodriguesante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124278-77.2016.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Feminicidio Apelante: Joao Rodrigues Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique
Jacome E Silva, Deusimar Pires Ferreira, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 87 - 1ª Vara de Fazenda de Campina Grande/PB - Processo Nº 0005621-97.2013.8.15.0011.
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-IPSEM. EMBARGADO0(A) JEAN FABRIZIO RAMOS CRUZE OUTRO. Fica intimado(a) embargado(a) para
tomar ciência da sentença que julgou procedente a presente ação. 25/07/2019.
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0001483-24.2014.815.0441
- ALVARÁ JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA IGLEIDE FERREIRA ADVOGADOS: 17802BPB ARIANO TEIXEIRA
GOMES, 17793APB GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de
Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0000213-28.2015.815.0441
– PERDAS E DANOS AUTOR: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 14964PB MAJA
ZACCARA PEKALA. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos
para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados, para se habilitarem nos
sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0001843-22.2015.815.0441
– EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMINIA DA 9º REGIÃO ADVOGADO:
9727PA MARCOS LOPES DA SILVA NETTO. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de
Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0000592-37.2013.815.0441
– USUCAPIÃO AUTOR: ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: 8747PB JOSÉ CASSIMIRO,
4607PB SÔNIA M VIDERES CASSIMIRO. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de
Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0000642-05.2009.815.0441
– DANOS MATERIAIS RÉU: DYEVERSON ANDRETTI SILVA ADVOGADO: 18654PE ROBERTO LUIZ TAVARES
DE MOURA SENA. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos
para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados, para se habilitarem nos
sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0001183-33.2012.815.0441
– DESAPROPRIAÇÃO RÉU: LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 16299PE ISRAEL DOURADO
GUERRA FILHO, 26270PE JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão
do procedimento de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por
seus advogados, para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob
pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 130 /19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0002433-67.2013.815.0441
– REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA NEUMA DA CUNHA ADVOGADOS: 8747PB JOSÉ CASSIMIRO, 4607PB SÔNIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento
de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 48; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 213; Abraao Costa Florencio De
Carvalho 012904 - Pb • 444; Abrao Lowenthal 023254 - Sp • 509 ; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp •
24; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 85, 551; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 168; Ademar Teotonio
Filho 012150 - Pb • 103; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 449; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 544;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 237, 239; Adriana Batista Lima 007287 - Pb • 90; Adriana Correia De
Oliveira 011463 - Pb • 261; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 422, 424; Adriano Paulo A De Melo 011561
- Pb • 23; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 598; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 39, 40,
388; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 469, 471; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 283; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 520; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 261; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767 - Pb • 553; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 463; Alberto Assis Bandeira 012350
- Pb • 100; Alberto Cappellini Filho 007290 - Rn • 582; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 562, 564, 571,
582; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 225; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 380, 607;
Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 51; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 235; Alexandre
Campos Ruiz 013726 - Pb • 616; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 459, 460, 658; Alexandre De Oliveira
Arruda 011359 - Pb • 276; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 136, 137, 139, 152, 153, 155, 157, 159;
Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 500; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 8, 582; Alice Queiroga De
Vasconcelos 016334 - Pb • 69; Aline Leite Medeiros 011107 - Pb • 657; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb
• 45; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 174; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 45, 67, 79;
Almiro Cavalcanti 000955 - Pb • 248; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 218; Aluizio Jacome De
Moura 002176 - Pb • 263; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 25; Alysson Filgueira C. Lopes Da
Cruz 011370 - Pb • 271; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 361; Americo Gomes De Almeida 008424
- Pb • 44, 217; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 517; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672
- Pb • 53; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 54; Ana Carolina Rohr 033974 - Pr • 413; Ana Clara
Menezes Heim 013919 - Pb • 64; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 149, 154, 158, 161; Ana Maria
Monte A De Morais 009665 - Pb • 93, 131; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 632; Ana Patricia Ramalho
011666 - Pb • 9; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 230; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 416;
Anderson Paulino Da Silva 024732 - Pb • 233; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 174; Andre Castelo
Branco P Da Silva 009835 - E • 192; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 199; Andre Gomes Bronzeado
014439 - Pb • 108; Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 286, 287; Andre Henriques Meira De Menezes
013923 - Pb • 102; Andre Luiz Ferreira 018747 - Pb • 602; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 20 ;
Andre Nieto Moya 235738 - Sp • 49; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 50; Andrea Silvana Fernandes De
Oliveir 014075 - Pb • 284; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 466; Andrei Dornelas Carvalho 012332
- Pb • 78; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 71; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 254; Anna