TJPB 13/08/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080020119.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Sebastião Antônio Diniz.
Advogado(s): Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB 23.060) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080428882.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Francisco Barbosa.
Advogado(s): Antônio Rafael de Lima Neto (OAB/PB 20.714) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080168787.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Germiniano de Sousa Neto.
Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior (OAB/PB 9468).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080003253.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lívia Sales Cirilo e
outro. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reaul (OAB/PB 13.864). 1° Apelado(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. 2° Apelado(s): SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): José Frederico
Cimino Manssur (OAB/SP 194.746) e Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP 284.026).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080056541.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciana Gomes
Barros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Esbelty Produtos
Naturais LTDA – me. Advogado(s): Marivaldo de Souza Soares (OAB/PB 250.494).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080778204.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Nova Turismo
LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080019864.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Joseno Lira da Silva.
Advogado(s): Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB 23.060) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800273-49.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Hemison Pereira Lopes. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). Apelado(s): O
Prefeito do Município de Água Branca. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0805382-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo
da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Agravo de Instrumento N°
0800551-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): José Júlio Ferreira Vasconcelos de Miranda.
Advogado(s): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802719-23.2016.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 7° Vara
Mista da Comarca de Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento N°
0801109-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bzeerra. Agravado(s): Maria das Graças
Abdon Frazão – ME. Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6545).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0805222-52.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado/
Recorrente(s): Ednaldo Vieira da Silva. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N°
0802911-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Masterboi LTDA. Advogado(s): Gilson Salomão Leite (OAB/PB 6570). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0804653-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Jefferson Diniz da Silva. Advogado(s): Plínio Nunes de Souza (OAB/PB 13.228). Agravado(s): Letycia
Bezerra Diniz e outro. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB
20.067) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Agravo de Instrumento N°
0803661-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil BNB. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515). Agravado(s): Francisco Venício
Luiz de Almeida – ME.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0806750-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800)
e outros. Agravado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de
Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0800072-96.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Maria dos Milagres Ferreira de
Brito. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0800145-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alan Douglas Nery
Borges. Advogado(s): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flmarion Torres Matos (OAB/PB 813.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0806084-63.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Antônio Rodrigues
Soares e outros. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Agravado(s):
Jovens Com Uma Missão João Pessoa. Advogado(s): Antônio Amancio da Costa Andrade (OAB/PB 4068).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0806723-81.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo
Tomaz. Advogado(s): Nathalia T. O. De Oliveira (OAB/PB 21.275) e outros. Agravado(s): Ana Lúcia dos
Santos Medeiros. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Agravo Interno N° 080649509.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Motta
Braga. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544) e outros. Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Agravo Interno N° 080221728.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alve Xavier. Agravado(s): 3D Som e Acessórios Veícuolos
LTDA – ME, representada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Agravo Interno N° 080597345.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, represnetado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Distribuidora de Alimentos J e
F LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Agravo Interno N°
0801467-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Eletromagnett LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Embargos de Declaração N°
0802823-70.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Gemir Celeste
Zardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Fundação Petrobras
de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Reexame Necessário N°
0801889-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Francisco de Assis Santos. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 084053596.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Rodrigues Freire.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 084911229.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto
Gomes da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080098705.2017.8.15.0231. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros. Apelado(s):
Eufrásio Emídio de Paiva. Advogado(s): Renato Bernadino Pinto Mangueira (OAB/PB 20.155).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0801372-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ouro Branco Praia Hotel S/A. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Agravo de Instrumento N°
0800280-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, represnetado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Rossicléa Pereira dos Santos. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Agravo de Instrumento N°
0805816-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Tatiana Correia Vaz Bustorff Lameirão. Advogado(s): Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Agravo de Instrumento N°
0802246-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré – Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 1161A) e
outros. Agravado(s): Marcos Paulo de Lima Messias.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0803422-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Safra
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Agravado(s):
Paraíba Plano de Assistência Familiar LTDA. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Agravo de Instrumento N°
0805941-11.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/PB 23.425A).
Agravado(s): Damião Camilo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Agravo de Instrumento N°
0801754-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
JIREH Distribuidora e Varejista em Ar Condicionado, Peças e Acessórios Eirelli. Advogado(s): Hugo
Machado Guedes Alcoforado (OAB/PE 33.402) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Agravo de Instrumento N°
0806341-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Giancarlo de
Brito Dantas e Valdete Holanda de Brito. Advogado(s): Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).
Agravado(s): O Município de Bom Jesus. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Agravo de Instrumento N°
0803888-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Vinicius José Carneiro Barreto. Advogado(s): Vinicius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e outros.
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Agravo Interno N° 080598216.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Crefisa S/A – Credito,
Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso (OAB/PB 195.972). Agravado(s):
Aurélio de Moura Correia. Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Embargos de Declaração N°
0801771-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CBM Construções
LTDA. Advogado(s): Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/PB 11.783) e outros. Embargado(s): Empreendimento Fernando Monteiro e Companhia LTDA. Advogado(s): Elmano Cunha Ribeiro (OAB/PB 6150).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Embargos de Declaração N°
0802423-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Luiz André dos Santos Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Embargos de Declaração N°
0803840-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648) e outros. 2° Embargante(s): Maria
Aparecida de Souza Lima Advogado(s): Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/PB 11.783) e outros.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Reexame Necessário N°
0819051-74.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Verônica de Sousa. Defensora(s): Marisete Pimentel Figueiredo Luna. Recorrido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente:
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 082507824.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gilvandro Meira César. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível N° 080021514.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Francisco da
Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080527490.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marconi Brandão
Amaro. Advogado(s): Guilher Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/BA 37.489).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação Cível N° 081314117.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre
Targino da Silva. Advogado(s): Lirídia Macêdo (OAB/PB 11.279). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.