TJPB 13/08/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N°
0800000-10.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geovanildo
Climentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/
PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Apelação Cível N° 082057373.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Alves Pereira.
Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080179870.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Pedro Júnior de Medeiros. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080743539.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alberto Jobson
Gomes de Vasconcelos. Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461) Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Apelação Cível N° 081529846.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ewerton Viana
Coelho Neves. Advogado(s): Adriano Cardoso Farias (OAB/PB 23.538) e outros. Apelado(s): Mônica
Gonçalves Gomes. Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080275786.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 – AGRAVO INTERNO Nº 080698242.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: BOUTIQUE EMPÓRIO LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804025-05.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL AGRAVANTE:
GILVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO: GILVAN FREIRE (OAB/PB 19502-B) 1ª AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA 2º AGRAVADO: WSCOM COMUNICACOES E ARTES LTDA – ME ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO
(OAB/PB 10.202) E ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO (OAB/PB 13144-B)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802580-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807277-16.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: NAIDE CABRAL DA NÓBREGA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692) AGRAVADO: TEREZINHA GOMES DE LUCENA. ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13675) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800087-02.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CASSIANO RICARDO RIBEIRO COUTINHO BARACUHY. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB Nº.
16.976,) AGRAVADO: HENRIQUE AGRA BARACUHY, REPRESENTANDO POR SUA GENITORA TÂMARA
FIALHO AGRA. ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 10.306) E KÁTIA COSTA
RÉGIS(OAB/PB Nº 14.353)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801513-15.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAUNA. AGRAVANTE: GILBERTO
ANACLETO. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB Nº 4018). AGRAVADA: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Apelação Cível N°
0813652-30.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ubiracy Silva Souza. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Apelado(s):
Pan Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803762-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. PROCURADOR: DANILO DE SOUSA MOTA. AGRAVADA: MARLUCE FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080770852.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas
S/A (GOL). Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelado(s): Guilherme Pimentel Jordão. Advogado(s): Bruno Roberto Figueiredo Mota (OAB/PB 15.981).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: PASERV PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10050)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Apelação Cível N° 080063416.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Fenrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Arlinda mendes da
Silva. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB 24.410) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805497-41.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA (OAB/SP 74.914) AGRAVADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI (OAB/MG - 64.655) E ISABELA CADDAH GUIMARÃES (OAB/MG - 173.711)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelações Cíveis N° 081826042.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Ione
Marinho da Silva. Advogado(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B). 2° Apelante(s):
Alzenraile Galdino Bezerra. Advogado(s): Tássio L. Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0840719-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Adriana Carla Silva Correia. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0839347-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s):
Manuel de Deus Neto. Advogado(s): Denyson fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 22 DE AGOSTO DE 2019 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802960-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: HIAGO LEOVERGÍLIO SOUSA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803819-54.2019.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTEM
ANTÔNIO DE SOUZA NETO. ADVOGADA: TATIANE SANTOS DA PAIXÃO (OAB/PE 33.079) AGRAVADO:
DIRETOR DO CDF MASTER COLÉGIO E CURSO (COLÉGIO MASTER BESSA).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803957-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: CLEONICE TAVEIRA
GOMES ADVOGADOS: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB-PB 10.101), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
(OAB-PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) E NATÁLIA RIBEIRO
LINHARES (OAB/PB 25.379)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806258-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO
NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN-2.800) AGRAVADO: L.A.D.F.
N, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME
PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.424)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803246-16.2019.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
WOLKSWAGEM S/A. ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PA 84.206A) E AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A) EMBARGADA: ANA ALVES DUARTE. ADVOGADOS: LUAN DE ALMEIDA
DUARTE (OAB/PB: 23028) E LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB: 23030)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803279-40.2018.815.0000. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: JOSÉ
ROBERTO SOBRINHO E PROSERV – SERVIÇOS, PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) EMBARGADO: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 10.859)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0801212-41.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ELIAS BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0807927-65.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ COSTA. ADVOGADOS: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS
(OAB/PB 6823) E ÍTALO COUTO FARIAS BEM (OAB/PB 13185). EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADO: JARDESON
HENRIQUE FEITOSA SALES (OAB/CE Nº 26.931), FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA (OAB/CE Nº
26.074) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800066-43.2017.815.091 1. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. EMBARGADAS: ROSILDA RIBEIRO DE ASSIS PINTO E MARIA ROSILENE RIBEIRO DE ASSIS. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO
FLOR ANTONINO (OAB/PB 11.161)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 06 – AGRAVO INTERNO Nº 080351033.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405), RACHEL NUNES DE
CARVALHO FARIAS (OAB/PB 15.972) E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO (OAB/PB 14.916)
AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 – AGRAVO INTERNO Nº 080409840.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA (OAB/RN Nº. 10.064)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 – AGRAVO INTERNO Nº 080437471.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: KILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADA: LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB Nº 9113).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800516-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. AGRAVADO: ROSA FELINTA WANDERLEY. ADVOGADO: ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO
(OAB/PB 3.119)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804511-53.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIA
XAVIER DE MEDEIROS FÉLIX, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, WÊNIA XAVIER DE MEDEIROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 20680) AGRAVADO: GEORGE GLAUBER
FÉLIX SEVERO. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11052)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804688-51.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: TELMA MARIA
TEIXEIRA BARROS. ADVOGADOS: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807291-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº
9164). AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA - ME. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB-PB 5001).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805749-44.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: YASMIN LAYA
PEREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. AGRAVADO: JOSÉ IVAN DOS
SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB N. 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801015-16.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: JOSEFA DE
OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11.535) E ADJANY
MARIA VIEIRA DINIZ (OAB/PB 26.298)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804370-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: ELDIMAN SOARES DE ARAUJO ADVOGADOS: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801745-27.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. PROCURADOR: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806934-20.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HALLISON CORREIA
MEIRA. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 25.159. AGRAVADO: IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB Nº
14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.380)