TJPB 22/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls.
280/280-v para INADMITIR ao recurso especial de fls. 267/273.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001982-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Josefa Maria da Conceição Formiga. ADVOGADO: Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB nº 2.879)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000743-89.2018.815.0000. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). AGRAVADO: Severino
Ramos Pereira do Nascimento e outros. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB nº 23.256.
RECURSO ESPECIAL Nº 0038783-30.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Danilo Felinto Moreira Andrade, Fábio Alberto de Souza Paiva, Gerlado Herculano Leite, Jeronimo de Lima Peronico, Joelson Pereira da Silva,
Jorgeorge Washington Esteves e Waldenilson Ferreira da Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0001963-36.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Manoel Jovino de Farias Filho. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB nº 9.362).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002351-59.2006.815.0351. RECORRENTE: Banco Toyota do Brasil S/A. ADVOGADOS: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP nº 107.414) e Alisson Melo Siqueira (OAB/PB nº 8.002). RECORRIDA: Inácia Freire de Pontes. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003491-81.2013.815.2001. RECORRENTES: Pedro Júnior da Silveira Camboim e
outros. ADVOGADO: Edson Luiz da Silva Barbosa (OAB/PB nº 20.820). RECORRIDA: Imperial Construções
Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDA: Casaforte Consultoria
Imobiliária Ltda. ADVOGADO: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB nº 22.910-A)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao
terço de férias, de acordo com o disposto no art. 1.030, I, “b”, do CPC/2015 E INADMITO o recurso
especial, quanto às demais questões.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0059473-46.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Roberto Carlos da Silva.
ADVOGADO: Antônio Carlos Bezerra Júnior (OAB/PB nº 21.995).
RECURSO ESPECIAL Nº 0033617-17.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Caio Villar Prudente Saraiva. ADVOGADO: Igor
Espínola de Carvalho (OAB/PB nº 13.699).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000439-11.2013.815.0471. RECORRENTE: Eduardo Melo de Vasconcelos. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB nº 10.478). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0115556-53.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Walberlene de Oliveira Cavalcante.
ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB nº 4.827)
RECURSO ESPECIAL Nº 0103003-66.2008.815.0011. RECORRENTE: Paulo Guilherme Rodrigues dos Ramos. ADVOGADO: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB nº 12.591). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0103003-66.2008.815.0011. RECORRENTE: Marcos José Clementino. ADVOGADO:
Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB nº 12.139). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000292-77.2015.815.2002. RECORRENTE: Rosilene de Araújo Gomes. ADVOGADOS: José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB nº 14.916).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001209-87.2013.815.0411. RECORRENTE: Renato Mendes Leite. ADVOGADO:
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0009808-95.2013.815.2001. RECORRENTE: Notre Dame Intermédica Saúde S/A.
ADVOGADOS: Maurício Brito Passos Silva (OAB/BA nº 20.770) e Eveline Bezerra Paiva de Figueiredo (OAB/PB
nº 11.507). RECORRIDO: Eliezer Pedrosa Gomes. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB n°
17.594)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000477-05.2018.815.0000. RECORRENTE: Robson Félix Ferreira. ADVOGADO:
Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB nº 16.902). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0103003-66.2008.815.0011. RECORRENTE: Paulo Guilherme Rodrigues dos
Ramos. ADVOGADO: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB nº 12.591). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000292-77.2015.815.2002. RECORRENTE: Rosilene de Araújo Gomes.
ADVOGADOS: José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB nº
14.916). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001209-87.2013.815.0411. RECORRENTE: Renato Mendes Leite. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000210-67.2017.815.0000. RECORRENTE: Condomínio Greenville Residence Country. ADVOGADO: Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB nº 8.945). RECORRIDOS: Flávio
Eduardo Lira e outros. ADVOGADOS: Paulo Sérgio Lins Guimarães (OAB/PB nº 8.057) e Lara Melo Leal (OAB/PB
nº 14.211)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000108-51.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Alexandre Batista Reis. ADVOGADA:
Daiane Garcias Barreto (OAB/PB nº 14.889).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Eudésio de Lima
2019.167.291
Militar
Pilar
09/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene L. Melo Jordão
2019.166.756
Juíza de Direito
Serra Branca
01, 06, 08 e 13/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2019.168.456
requisitado
João Pessoa
02/08/2019
Conduzir o Diretor do Fórum para o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José C.da Silva
2019.168.472
requisitado
João Pessoa
08/08/2019
Conduzir o Diretor do Fórum para o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2019.167.074
Juíza de Direito
Sumé
01 a 02/08/2019
Substituição pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2019.167.832
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
30 e 31/07; e 01/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.167.259
Juíza de Direito
Bayeux
24, 25 e 31/07; 01, 07 e 08/08/2019
Responder em substituição pelo expediencomarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________te
_____da
_____referida
_______________
_____________________________________________
Pedro
Teixeira de Araújo
2019.169.297
supervisor
Brejo do Cruz
08 a 09/08/2019
Realizar vistoria técnica no Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares
2019.168.430
Juíza de Direito
Aroeiras
14/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thadeu Araújo Ribeiro
2019.168.704
Chefe de Cartório
Cacimba de Dentro
09 e 14/08/2019
Cumprimento à Portaria GAPRE nº 539/
2019.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.169.352
Juiz de Direito
Água Branca
31/07; 01, 08, 12 e 15/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2019.167.451
Auxiliar Judiciário
Brejo do Cruz e Paulista
08 a 09/08/2019,
Acompanhar administrativamente à Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kellen Daianne Dias Vicente
2019.168.866
Técnica Judiciário
João Pessoa
09 a 10/08/2019
Participar do curso “Cumprimento de Sentença”, realizado na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Katiane
Gomes Monteiro de Souza
2019.167.656
Técnica Judiciário
João Pessoa
02/08/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2019.168.376
requisitado
Paulista e Brejo do Cruz
08 a 09/08/2019
Conduzir equipe da GEENG, para realizar
visita técnica na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kellen Daianne Dias Vicente
2019.168.874
Técnica Judiciário
João Pessoa
23 a 24/08/2019
Participar do curso “Cumprimento de Sentença”, realizado na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ligia Regina Araújo de Lima
2019.169.086
Técnica Judiciário
Patos
13/08/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
2019.166.609
Juiz de Direito
Remígio
15, 16, 17, 18, 23, 25 e 31/07; 06,
Responder em substituição pelo expedien
07 e 09/08/2019
te da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2019.166.908
Requisitado
Mamanguape
09/08/2019
Conduzir servidores da COINJU para realizarem visita psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.169.043
requisitado
Piancó
14/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
2019.168.761
Chefe de Cartório
João Pessoa
07, 08, 09 e 14/08/2019
Entregar processos para digitalização e
resolver assuntos pendentes no Banco do
Brasil
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.168.333
requisitado
Guarabira, Pedras de Fogo e outras
06, 07, 08 e 09/08/2019
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.170.014
Juiz de Direito
Alagoinha
13, 14, 15 e 16/08/2019
Responder em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2019.166.852
motorista
Monteiro
08/08/2019
Conduzir magistrado e assessores para realizarem atividades referentes à Meta 04, CNJ
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.