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Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807827-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: O REI
DOS ESPORTES LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 - AGRAVO
INTERNO Nº 0807249-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ANTÔNIO GABRIEL DE MENENSES ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB – 16709) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD ADVOGADO: NDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB/SP
171.045)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 - AGRAVO
INTERNO Nº 0808336-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MASSA FALIDA DA FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
AGRAVADO: EUGENIO ANTONIO SOARES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 - AGRAVO
INTERNO Nº 0807278-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: JOSE ANDREMY
DA SILVA MELO ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB/PB 7640) AGRAVADAS: PÉROLLA
DOS SANTOS OLIVEIRA MELO REPRESENTADA POR SUA GENITORA SHEILA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 11.845)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 101 - AGRAVO
INTERNO Nº 0807712-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADA: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 102 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809404-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MARIA AMAVEL
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E VINICIUS QUERIOZ DE
SOUZA (OAB/PB 26.220) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809724-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE AGRAVANTE: IARIA
OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº 20.436) E CARLOS
HENRIQUE L. ROSENO (OAB/PB Nº 15.609) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 104 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807959-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4.755) AGRAVADO: JOSÉ NASCIMENTO ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE
MARIA (OAB-PB 6831)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 105 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809094-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: INOVE LÍDIA BARROS PALMEIRA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/
PB 22573 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808841-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS BARROS DE FARIAS JÚNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.926) E MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21.935) AGRAVADO: CONSTRUTORA LUZA
LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809510-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VIKTOR KOULIKOFF MOTA ADVOGADO: PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) E TERESA RACHEL B. N.P. RABELLO (OAB/PB 11.528) AGRAVADO: MÉRCIA MELO DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB/PB 9362), RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.419) E LETÍCIA QUEIROGA BATISTA
(OAB/PB 26.949)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 117 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807417-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO:
V.D.B.M.V, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, OLINDINA CELIA SILVA BRANDÃO VANDERLEY ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA DE LEITÃO DE MELO (OAB/PB Nº 19.677)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 118 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808527-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA AGRAVADO: L.H.N.D, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, FRANCINALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB/PB Nº 23.790)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 119 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809318-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MARIA AMAVEL
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E VINICIUS QUERIOZ DE
SOUZA (OAB/PB 26.220) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809040-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 121 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808948-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) AGRAVADO: IRANILDO FARIAS BARBOSA E ALINE DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
(OAB-PB 12.053)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 122 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805517-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS
(OAB/PB 17.820) AGRAVADO: CLÓVIS AGRA DE MELO FILHO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS (OAB/PB 21.179)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 106 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809410-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROGÉRIO DO AMARAL SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10027)
AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: RUI NOGUEIRA P. CAMINHA BARBOSA (OAB/SP 274.876)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 123 - APELAÇÃO Nº
0800449-50.2018.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCA
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB, Nº. 19.896). APELADO:
BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809067-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) AGRAVADO: MILTON CARTAXO FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 124 - APELAÇÃO Nº
0800357-49.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: PEDRO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6349), GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
(OAB/PB 16758) E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20583) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 108 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810055-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA (OAB-PB 9861) AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB/SP Nº 98.628)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 125 - APELAÇÃO Nº
0855874-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
EDNALDO DI LORENZO DE SOUZA ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
19.460) E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 109 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805449-48.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB/RJ 122.914) E PAULO HENRIQUE G. D’ANGIOLI
(OAB/SP Nº 227.042)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 126 - APELAÇÃO Nº
0813420-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALTER SOUSA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 110 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808858-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MARI PROCURADORA: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA AGRAVADO: WBIRACTANIA MARIA SANTOS
DE MELO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 111 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808797-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
NATHÁLIA LAYS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA (OAB/PB 15581)
AGRAVADO: MÁRCIO BRUNO DE MENDÃO AUGUSTO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809133-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED
ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 5673), WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/
PB 12257), GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB 12778), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB
16448) E NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17675) AGRAVADO: HALEFF RODOLPHO ARAÚJO DE LIMA
ADVOGADO: RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (OAB/PB 23.290) E RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS
(OAB/PB 21.635)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809305-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13040) AGRAVADO: JOANA D’ARQUE FREIRES CAMPOS ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE
(OAB/PB – 1711)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 114 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808918-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: CAROLINE COSTA DE MORAES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB 8.445)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO Nº
0801141-33.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: DIONÍZIO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUSA SILVA (OAB/PB 9597) APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 128 - APELAÇÃO Nº
0803463-19.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANTONIEL GONÇALVES
DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16857)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 129 - APELAÇÃO Nº
0001097-30.2006.8.15.0261 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO CEDRO
ADVOGADO: NELSON LIMA TEIXEIRA (OAB/PB 5011)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 130 - APELAÇÃO Nº
0801526-50.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB Nº 14.865) E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB 17.724) 1º APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 23.683-A), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A), RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PB 24.140-A) E PRISCILLA LÍCIA FEITOSA DE A. CABRAL (OAB/PB 15.472) 2º APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 131 - APELAÇÃO Nº
0818308-49.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: MARIA AUXILIADORA SERAFIM DE MELO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 132 - APELAÇÃO Nº
0005608-98.2013.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: