TJPB 01/11/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444) E GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)
DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 133 - APELAÇÃO Nº
0005066-41.2002.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: AMORIM & CIA LTDA ADVOGADO: LINDINALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11493)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 151 - APELAÇÃO Nº
0800095-64.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: JOÃO PEREIRA LOPES ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO
ELIAS MARQUES ((OAB-PB N 19.625)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 134 - APELAÇÃO Nº
0006714-37.2009.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ MARCOS DE BRITO ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7264) APELADO: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA (OAB/PB 12.519) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 135 - APELAÇÃO Nº
0800678-68.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) APELADO: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (OAB/PE 32171) 2º APELADO:
ESPÓLIO DE JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEVES, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS,
KAMILA RODRIGUES NEVES DE BRITO, KAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEVES, KALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEVES,SEVERINO RODRIGUES NEVES NETTO ADVOGADO: FABRINNI GAUDÊNCIO
BRITO (OAB/PB Nº 24328)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 136 - APELAÇÃO Nº
0801178-25.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 137 - APELAÇÃO Nº
0800163-79.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA
ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO (OAB/PB N. º 10. 492) APELADO: VALDELENE FÉLIX
SOARES MUNIZ NUNES ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA (OAB / PB 16.855)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 138 - APELAÇÃO Nº
0002692-23.2015.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JACÓ MOREIRA
MACIEL ADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (OAB/PB 12963) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 139 APELAÇÃO Nº 0830660-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADO: FELIPE LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº. 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO
(OAB/PB 22.742)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 140 - APELAÇÃO Nº
0800373-60.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA – ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB/
PB 5.959) E RAMON LOPES DIAS FERREIRA (OAB/PB 20.582) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 141 - APELAÇÃO Nº
0808381-82.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROSALVA LIRA DE
LIMA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13862) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142- APELAÇÃO Nº
0807316-44.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA E ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078), CAMILA
BAHIA SANTOS (OAB/PE Nº 39.693) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) APELADO: CRISTIANO TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 143 - APELAÇÃO Nº
0800779-10.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO(OAB/PB 11401) E JOHN
ANDERSON L. DE QUEIROZ (OAB/PB 25.316) APELADO: ONE LIFE IDIOMAS LTDA ADVOGADO: YANKO
CYRILLO FILHO (OAB/PB 11064)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 144 - APELAÇÃO Nº
0000871-64.2013.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306) APELADO: JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 8909)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 145 - APELAÇÃO Nº
0808042-18.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
NELMA FERNANDES DE SÁ E ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9164) APELADO: CAMPINA GRANDE POINT DE ALIMENTOS EIRELE – ME DEFENSOR: SEVERINO
BADU DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 152 - APELAÇÃO Nº
0800619-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) APELADO: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 153 - APELAÇÃO Nº
0822879-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAMIAO
BENDITO DA COSTA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 154 - APELAÇÃO Nº
0800530-73.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RIZALBA VIEIRA DE
ARAÚJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 155 - APELAÇÃO Nº
0804534-72.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DEIVED PINHEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 156 - APELAÇÃO Nº
0803730-33.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DUÍLIO NEY DE LIMA MACIEL ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) APELADO: DIMARZO EMPRESARIAL ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUSA (OAB/PB 13.228)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 157 - APELAÇÃO Nº
0069678-37.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: LENIVAL
JOSÉ DE SANTANA ADVOGADO: JOSÉ VANILSON B. DE MOURA JUNIOR (OAB/PB 18.043)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 158 - APELAÇÃO Nº
0800960-82.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO
SEBASTIÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19.139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19.432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 159 - APELAÇÃO Nº
0801822-67.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KARL HEIN RUMENNIGGE STALSCHUS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB
21.179) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 160 - APELAÇÃO Nº
0800086-68.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: JOSÉ UEUDES ABRANTES CAVALCANTE – ME
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 161 - APELAÇÃO Nº
0800681-20.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033 A) APELADO:
SEVERINO MANUEL BEZERRA ADVOGADO: JULIO CESAR MUNIZ (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 162 - APELAÇÃO Nº
0800711-74.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: DAMÁRIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 163 - APELAÇÃO Nº
0800195-86.2018.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
CARLOS JÚNIOR DO NASCIMENTO ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005) E SÁVIO
DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 164 APELAÇÃO Nº 0806568-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LEONÍLIA MARIA DE AMORIM E MELÂNIA MARIA RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 146 - APELAÇÃO Nº
0804890-51.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: ELIETE DE SOUSA SANTOS DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 165 - APELAÇÕES
Nº 0000679-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
EDILEUSA PEREIRA LEITE DE MELO ADVOGADO: JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA (OAB/
PB 21382) 2º APELANTE: MARIO GERMANO DE MELO ADVOGADO: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA (OAB/
PB 18567) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 147 - APELAÇÃO Nº
0800515-92.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: SÂNGELA DE
ALCÂNTARA AZEVEDO ADVOGADO: MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827) E EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO (OAB/PB 22.764)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 166 - APELAÇÕES
Nº 0806117-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSEFA
RODRIGUES DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 148 - APELAÇÃO Nº
0000296-36.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JAYLSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO (OAB/PB 4486) APELADO: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 167 - APELAÇÕES
Nº 0803766-83.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 149 - APELAÇÃO Nº
0002557-58.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSEFA RITA DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB-PB 14.651)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 150 - APELAÇÃO Nº
0820585-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON
RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº. 12.554) E ADAILSON LUIZ
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 168 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803372-77.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: GERALDO MELO DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/
PB 24.739) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 169 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0813727-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRO-