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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.538), DIEGO RAFAEL
MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670) E OUTROS. RECORRENTE: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.538), DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB
18.670) E OUTROS. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N° 0807225-20.2018.8.15.0000. SUSCIT ANTE: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO: 7ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE LIRA. ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA
(OAB/PB 18.783) E EWERTON HENRIQUE JOSÉ GUEDES PEREIRA (OAB/PB 17.792). RÉU: CARMINHA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800025-15.2017.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DE
OLIVEIRA. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844). APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/PB 21.714-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – APELAÇÃO CÍVEL N° 085788245.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: JONATAN RAULIM RAMOS (OAB/PB 16.799). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/PB 221.386-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002678-77.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080235157.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JOÃO PEREIRA DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800389-50.2017.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: CREUZETE
EDESIA DA SILVA CUNHA. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) E LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080918726.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ HELDER BEZERRA SODRÉ. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800341-84.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789). APELADOS: PEDRO GABRIEL
GENUINO ARAÚJO BIZERRA E CARINA NUNES ARAÚJO BIZERRA. ADVOGADOS: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19.541) E DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB 13.160).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – APELAÇÃO CÍVEL N° 001363386.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
DUMONT VARIEDADES LTDA. E OUTROS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080738173.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DOMÍCIO
LEITE DE MELO. ADVOGADA: LÍGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB/PB 25.707). APELADO: JOSÉ PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: WOLLNEY NIEMERSON RIBEIRO FÉLIX (OAB/PB 19.099) E PEDRO MÁRIO
FREITAS ALVES FERNANDES (OAB/PB 22.160).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0072340-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: JOSÉ LONILTO
LEANDRO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0816460-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS. APELADA: MARIA GORETTE MARIANO VALENTIM. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0800125-58.2017.8.15.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOBRINHA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARI,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806983-61.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADA:
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE GUEDES – ME (J.A. RAÇÕES). ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY
DANTAS (OAB/PB 19.798) E DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021852-05.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DAS NEVES DE SOUSA COUTINHO. ADVOGADA: MARLENE PEREIRA BORBA
CAHÚ (OAB/PB 8.375). 1º APELADO: RESTAURANTE LA COSTA, SALLON BAR, PICANHA 200 E RESTAURANTE Q-DOCA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). 2ª APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). 3º
APELADO: SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: EUGÊNIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA (OAB/PB 4.702). 4º APELADO: UNILEVER BRASIL
ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JULIO CESAR BELTRÃO (OAB/SP 164.465) E DAVID JOSEPH (OAB/SP
256.878). 5º APELADO: BAR DA CODORNA. 6º APELADO: TÁBUA DE CARNE. 7º APELADO: MURÃO
CHURRASCARIA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080339034.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ROBSON CÉSAR
GALDINO DE ANDRADE. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. ADVOGADOS: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171) E RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081329810.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO (OAB/ES 9.962).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – AGRAVO INTERNO N°
0821714-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB
5.124). EMBARGADA: MARTA CILENE FARIAS MONTEIRO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – AGRAVO INTERNO N°
0806704-77.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO: SALVINO GOMES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – AGRAVO INTERNO N°
0807296-85.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: HAMILTOM FÁBIO
LISBOA ALVES – EIRELI – ME. ADVOGADA: RAFAEL A LIMA MOURA DE ARAÚJO (OAB/PB 26.373).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0083515-33.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADA: ROSIMERE PAULINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB
12.903).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000269-50.2016.8.15.0401. ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/
PB 18.197). APELADA: MARIA ELIENE DA SILVA. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE
(OAB/PB 16.198).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 44) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000995-35.2013.815.001 1. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA
(OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A). EMBARGADA: MARIA TAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
ALOÍSIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 45) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000297-20.2012.815.0381. ORIGEM: 1ª V ARA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: ITAÚ
SEGUROS S/A (BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JERRY ADRIANI DA SILVA. ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE
SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 46) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0079829-33.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: TÉRCIO ARY
TOSCANO SILVA E OUTRA. ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL F.
VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638). EMBARGADOS: OLGA JUBERT KRELL E OUTROS. ADVOGADO: RENATO
EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO (OAB/PE 23.001).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 47) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002521-34.2012.815.0751. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: CHURCHILL CAVALCANTI CÉSAR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO: J. S. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA
COSTA (OAB/PB 8.341-B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 48) – AGRAVO INTERNO N°
0000169-75.2002.815.0631. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FRANCINALDO GOMES DUTRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 49) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0066415-94.2014.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSELANDA ANDRADE
BATISTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 50) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000385-56.2014.815.0941. ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. 1º APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO. 2º APELANTE: SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 51) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0014236-76.2013.815.001 1. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). 2º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). APELADO:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 52) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001146-30.2015.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: RICARDO DIAS BARBOSA (OAB/PB 11.353). APELADO: MEXICHEM
BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB/PB 21.221-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 53) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0030045-24.201 1.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE. APELADO: RÁDIO JORNAL DE JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
LIMA (OAB/PE 25.227).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804682-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: R.G.N.D.S., REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, RAYANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/
PB 16.853).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804415-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DELOSMAR BAPTISTA DE LUCENA. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805241-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
1º AGRAVADO: IRRIGANOR – IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) 2º AGRAVADO: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS
E SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO YÊDO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/
PB 1.307).

DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - 36º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080037865.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA SUSCITADO: 5ª.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080161806.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO PELO PROCURADOR YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082317466.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADO: PAULO ROGÉRIO DA SILVA ADVOGADA: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 22.899)