Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 24691-a). APELADO: Jose Nicodemos Diniz Neto. ADVOGADO: Em Causa Propria. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CONTRATO FIRMADO ANTES DE EDITADA A SÚMULA 472 DO STJ. IRRELEVÂNCIA. MATÉRIA PACIFICADA À ÉPOCA. CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. INADMISSIBILIDADE. AFASTAMENTO. ART. 932, INCISO IV, ‘a’,

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 2 07/2021 (segunda-feira), em razão dos plantões judiciários já cumpridos. Publique-se. Arquive-se. Cumprase..” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021079501 - Folga de Plantão - Magistrado Barbara Bortoluzzi Emmerich O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.5

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 recimento do autor à perícia designada parao dia 07/03/2018,às 13 hs,no Hortotrauma Medical,Rua Miriam Barreto Rabelo,591,Aeroclube,nesta capital. deverá o periciado comparecer (...) 00402 Processo: 0028506-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIA

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00082 Processo: 0005731-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO DE ALCANTARA COSTA NETO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito em 10 dias. 00083 Processo: 0006331-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 comprovante de deposito judicial apresentado as fls.356,digaa parte autora no prazo de 05(cinco) dias,requerendo,no mesmo prazo,oque for do seu interesse. 00058 Processo: 0014845-79.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EDIR MARCOS MENDONCA ADVOGADO: 005399PB EDIR MARCOS MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 15(quinze) dias,p

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 6 PRECATÓRIO Nº 0100146-27.2001.815.0000. CREDORES: SORMANI ROBERTO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA (OAB/PB 6.290) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ PRECATÓRIO Nº 0100155-86.2001.815.0000. CREDORES: MARIA DA PAZ BEZERRA NEVES E OUTROS. ADVOGADA: JOSEFA INEZ DE SOUZA

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi