TJPB 28/01/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075426-21.2012.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Empresa de Transporte Marcos da Silva. Apelado: Mercedez - Benz Leasing do Brasil Arredamento
Mercantil S/A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Fábio Rocha
Galdino, OAB/PB 12.007 e outros, bem como Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho, OAB/PE 33.670, ouçam-se as partes, no prazo de 05 (cinco)
dias, para que informem se chegaram a uma composição. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000420-49.2015.815.0951 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelantes: Márcia de Fátima Marinho dos Santos e outra. Apelado: Município de Arara. Intimem-se as Apelantes,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Edinando Diniz, OAB/PB 8.583, para tomar ciência dos
documentos juntados às fls. 357/546, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro
de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00002907-29.2010.815.0381 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª
Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Luiz Gonzaga Nunes Carvalho. Intime-se o
Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Fábio Antério Fernandes, OAB/PB 10.202, para,
querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008872-12.2009.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
1º Apelante: Itaú Unibanco S/A. 2º Apelante: Airton Leite de Amorim. Apelados: Os mesmos. Intime-se o
1ºApelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Itamar Pordeus Fernandes de Menezes, OAB/PB
20.026, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se a respeito do teor do petitório de fls.
184, na qual a casa bancária noticiou a adesão da parte autora ao Instrumento de Acordo Coletivo
homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023826-92.2011.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelantes: Ricardo Arcela Costa e outro. Apelados: Diomedes Teixeira de Carvalho e outro. Intimem-se os
Apelantes, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Henrique Gadelha Chaves, OAB/PB 11.524 e o Bel.
Carlo Egydio de Sales Madruga, OAB/PB 10.980, bem como intimem-se os Apelados, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, para tomares
ciência acerca da decisão de fls. 360v/363, e, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciarem-se a
esse respeito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27
de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011201-74.2014.815.0011 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Apelado: Pablo Rangel dos Anjos Martins.
Recorrente: Pablo Rangel dos Anjos Martins. Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Intime-se o Apelado/Recorrente, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Arthur da Costa Loiola,
OAB/PB 13.630, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os termos apostos no petitório de
fls. 233/234, bem como na petição e documentos colacionados às fls. 241/282, interposto pela apelante,
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002643-36.2009.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelantes: Maria da Silva Lira e outros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se a Apelante, Sra. Maria Marlene
Araújo, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Thaisa Cristina Cantoni Manhas, OAB/PB 35.670-A e
o Bel. Roberto César Gouveia Majchskak, OAB/PR 53.400, ouça-se a parte apelante sobre o petitório de
fls. 241/243, do Banco Bradesco, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035892-36.2013.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Maria Zildilene Duarte do Nascimento. Apelado: Ecomax Empreendimentos Imobiliários Ltda. Intime-se
a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria Zenilda Duarte, OAB/PB 21.392, para, querendo,
no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da possível invalidade do procedimento por ela
adotado para fins de constituição da mora na espécie. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0070996-55.2014.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: APCEF – Associação do Pessoal da Caixa Econômica
Federal. Embargado: Sófimo Imóveis Ltda. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Rodrigo Toscano de Brito, OAB/PB 9.312 e o Bel. Delosmar Mendonça Neto, OAB/PB
20.200, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela APCEF. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000410-52.2012.815.0161 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª
Câmara Cível. Embargante: Sulamérica Companhia Nacional de Seguros. Embargados: Maria das Vitórias da
Silva Santos e outros. Intime-se os Embargados, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Marcos
Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B e outros, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre os embargos de declaração opostos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000076411.2013.815.0301-(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO, Agravado: EDUARDA DE CÁSSIA
GOMES SANTOS, intimação ao(à) Bel(a). ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO, OAB/PB Nº 5.843, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
Apelação Criminal nº. 0001133-14.2011.815.0741 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Marcos Antônio
Freire. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Boqueirão, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000022-02.2017.815.0121 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Maria Lúcia da
Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Caiçara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002269-96.2018.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Valdenice
Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria José Marques de Souza (OAB/PB
21.479), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001996-89.2018.815.0331 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Robson
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jorio Machado Dantas (OAB/PB 18795), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000223-31.2016.815.0411 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ricardo dos
Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Nivaldo Gabriel Ribeiro Júnior (OAB/PB 17.618), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0031195-37.2011.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gleybervan
Lima de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6.370) e Dário
Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
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Apelação Criminal nº. 0000493-21.2017.815.0411 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Marcos
Antônio Méterio da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Nivaldo Gabriel Ribeiro Júnior (OAB/PB
17.618), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011309-08.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Igor Giovanni
Soares Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Italo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento
(OAB/PB 24.123), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000219-57.2018.815.0141 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Alex
Santos da Silva e Charlene Severino do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José
Weliton de Melo (OAB/PB 9021) e José Venâncio de P. Neto (OAB/PB 6137), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Catolé
do Rocha – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000994-50.2019.815.0331 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Luiz
Fernando Macedo Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/
PB 17.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003639-38.2019.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Márcio Rafael
de Carvalho Lira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0029969-21.2016.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Moema Nara
Miranda Viana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Juliana Cabral de Lima (OAB/PB 13.370), Eduardo
Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9.049), Frederico Augusto Monteiro Leal (OAB/PB 18.884), Thiago Santos
Barbosa (OAB/PB 17.224) e Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 4ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001817-58.2018.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luiz Gustavo
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0009862-82.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Fernando
Henrique Falcão de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB
19.999), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000977-48.2018.815.0331 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Juvani
Ferreira de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Karla Kristhina de A. Barros (OAB/PB 19.881),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002226-96.2017.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudino
Martins Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0002312-33.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Edson de
Oliveira Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Dalton Cavalcanti Molina Belo (OAB/PB 7191), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001332-48.2018.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Edisley Brito
dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922) e Nathalia
Thayse Oliveira de Oliveira (OAB/PB 21.275), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001463.47.2015.815.0231 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jadson
Florentino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB
15.267), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001710-79.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Klever Câmara
Saldanha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB 18.874), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0006645-87.2018.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Flávio da
Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000336-84.2017.815.0981 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Leonardo
Tavares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000460-49.2018.815.0911 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gabriela Araújo
Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wanderley Barreto Simões (OAB/PB 25.570), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Serra Branca, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0016323-75.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Matheus Silva
de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6365), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 2ª Vara da Infância e da Juventude, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0009951-08.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ruan Batista
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21546), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000391-13.2016.815.0741 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Fábio Adriano
Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288) e
Rosangela de Farias Bezerra (OAB/PB 24.533), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Boqueirão, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004550-30.2015.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Edjone da
Silva Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19422), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000673-84.2017.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Humberto
dos Santos Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB
12864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010778-46.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Petronio da Silva Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Tavares de Morais (OAB/PB 14.022),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.