TJPB 05/02/2020 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

TADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802414-95.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - EMBARGADO: JOSEANE MARQUES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO – OAB/PB 17.123 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801779-81.2016.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: IAPONIRA TAVARES DE AZEVEDO –
ADVOGADO(A): SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA – OAB/PB 20.225 - EMBARGADO: EXCELSIOR MED S/
A - ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – QUESTÃO DE ORDEM EM RECURSO INOMINADO: 080177514.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECLAMANTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12.450-A - RECLAMADO: RODOLFO JOSÉ
GONÇALVES DE SOUZA - ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB 15.467 JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 302788686.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS – ADVOGADO(A): RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13.800 - 1º RECORRIDO:
ESPAÇO TÉRMICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - EPP - ADVOGADO(A):
ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA – OAB/PB 12.780 – 2º RECORRIDO: HELANA DE OLIVEIRA BARROS
- ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE –
RECURSO INOMINADO: 3017364-28.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA JULIANA DE ALBUQUERQUE MACENA – ADVOGADO(A): EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA – OAB/PB 12.649 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811811-76.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RAYFF AUGUSTO FELICIO COSTA – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442
- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO – OAB/PB 20.279-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0000740-56.2015.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB
21.740-A - RECORRIDO: JOSÉ HORTÊNCIA MOREIRA - ADVOGADO(A): RANIERE CAMILO TRAVASSOS
FALCÃO SOARES – OAB/PB 19.273 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800308-64.2017.8.15.0761 – VARA UNICA DE GURINHEM - RECORRENTE: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 - RECORRIDO:
MARCELO PEREIRA DE AGUIAR - ADVOGADO(A): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO – OAB/PB 22.544
- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 084694454.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARINESIO VITORINO
DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE
SEGUROS DO BRASIL - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803280-64.2017.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
– ADVOGADO(A): ADEMIR SACRAMENTO MACEDO – OAB/BA 29.408 - RECORRIDO: HILDA DE MENEZES
MOURA - ADVOGADO(A): FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO – OAB/PB 12.822 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800514-38.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANDRA REGINA DE ANDRADE MARQUES –
ADVOGADO(A): MAYANNE BEZERRA GOMES – OAB/PB 23.662 - 1º RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANGABEIRA SHOPPING CENTER - ADVOGADO(A): HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO –
OAB/PB 11.141 - 2º RECORRIDO: VB PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A): EDUARDO
BRAGA FILHO – OAB/PB 11.319 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0855603-52.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GEORGE PERAZZO DA CUNHA – ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA – OAB/PB
10.200 - 1º RECORRIDO: TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA - ADVOGADO(A):
IVAN LUIZ CASTRESE - OAB/SP 250.138 – 2º RECORRIDO: COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES OAB/PB 14.033 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804804-96.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ADVOGADO(A):ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: ROSINEIDE DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JÚNIOR – OAB/PB 21.941 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810775-62.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANDREA MARTINS MORAIS – ADVOGADO(A): RAFAELA
RIBEIRO CANANÉA – OAB/PB 16.717 - 1º RECORRIDO: PORTAL IDIOMAS EIRELI -ME - ADVOGADO(A):
MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052 - 2º RECORRIDO: HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME
- ADVOGADO(A): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO – OAB/PB 24.350 - 3º RECORRIDO: DOMUS
HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - ADVOGADO(A): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB/PB 16.044
- 4º RECORRIDO: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI
SAMPAIO – OAB/SP 222.988 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0850951-89.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSÉ FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 21.047 - RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801837-50.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA – ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA –
OAB/PB 11.689 - RECORRIDO: LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO - ADVOGADO(A): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO – OAB/PB 11.212 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0859564-98.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUSSARA GUIMARÃES TEIXEIRA – ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA –
OAB/PB 19.704 - 1º RECORRIDO: CINATA CORDEIRO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - ME - ADVOGADO(A):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – OAB/PB 15.551 – 2º RECORRIDO: VALÉRIA TETTI - ADVOGADO(A): PARTE
SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO:
0817014-54.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OTÁVIO AUGUSTO NÓBREGA DE CARVALHO - EPP – ADVOGADO(A): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO – OAB/PB
19.903 - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15.401 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080584619.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CÉLIO MAROJA DI
PACE SEGUNDO – ADVOGADO(A): CÉLIO MAROJA DI PACE SEGUNDO – OAB/PB 18.768 - RECORRIDO:
BANCO CSF S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800112-89.2018.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA – ADVOGADO(A):
DIEGO CABRAL MIRANDA – OAB/PB 17.069 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806502-46.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDUARDO PERES COELHO DA NÓBREGA – ADVOGADO(A): EDUARDO PERES COELHO DA NÓBREGA – OAB/PB 22.235 - RECORRIDO: VIA VAREJO S/A – CASAS BAHIA ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0846651-84.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARCIA FREITAS DE CARVALHO E ANDERSON GONÇALVES DE CARVALHO
– ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14.463 - RECORRIDO: MARINHO E
DINIZ PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA – ME (CARTÓRIO FÁCIL) - ADVOGADO(A): MARIA ISABELLE
DINIZ DE MOURA – OAB/PB 19.712 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0836380-16.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A RECORRIDO: JANIETE MARIA GONÇALVES DANTAS - ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO BRASILINO
SILVA – OAB/PB 16.295 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832753-04.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATA DE
ASSIS TARGINO – ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO – OAB/PB 19.330 - 1º RECORRIDO:
DOMUS HALL ENTRETENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO(A): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB/PB
16.044 - 2º RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING) - ADVOGADO(A): HUMBERTO
CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO – OAB/PB 11.141 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0800860-18.2019.8.15.2003 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A – ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21.918-A - RECORRIDO:ALLINE FABRICCI MORAIS
VASCONCELOS - ADVOGADO(A): IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS – OAB/PB 19.223 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803665-81.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS
CAETANO – ADVOGADO(A): LUAN ANIZIO SERRÃO – OAB/PB 23.698 - RECORRIDO: SENA CURSOS E
CONCURSOS LTDA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808192-76.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A – ADVOGADO(A):
EDUARDO REIS DE MENEZES – OAB/RJ 162.449 - RECORRIDO: STEPHANY PESSOA FARIA ADVOGADO(A): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO – OAB/PB 16.900 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855550-37.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279 - RECORRIDO: ANE MICHELLE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/PB 20.343 - JUIZ RELATOR: CARLOS

ANTÔNIO SARMENTO.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810685-54.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: VALMIR TOSCANO DE BRITO - ADVOGADO(A):
DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER
DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020–ANA HELENA DA SILVA– SECRETÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0804335-90.2016.8.15.2001, promovida por VALDECIR FELINTO AGOSTINHO , em que foi determinada a citação da empresa MAURICIO FELIX DA SILVA(009.920.474-63); , com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias,
observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos
termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 3 de fevereiro de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0847187-27.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDNA ARAUJO VASCONCELOS DA SILVA em face de FRANCISCA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDNA ARAUJO
VASCONCELOS DA SILVA. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0847613-73.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por JOSEANE DE ALMEIDA em face de SEVERINO ANTONIO
PEREIRA DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JOSEANE DE ALMEIDA, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2020.
ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0847152-38.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por JOSE CARLOS FERNANDES CABRAL e outros em face de
JEFERSON KAIKE ALVINO DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS FERNANDES CABRAL
e MADALENA BENTO DA SILVA CABRAL, Para tanto, nos termos do § 1º, do art. 485,do novo CPC , intimem[1] se os promoventes, por edital, como admite a jurisprudência (vide RT 648/151), com o prazo de 20 dias, no
intuito de que a informação deste despacho torne-se pública e chegue ao seu conhecimento, para que venham
dizer se ainda têm interesse de agir[2] no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, cumprindo e/ou requerendo,caso
haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito sem as quais ofeito não
pode prosseguir pela ausência de pressuposto processual[3], sob pena de preclusão[4] e de consequente
extinção, de ofício, do processo[5], sem resolução do mérito,por não se ter cumprido providência necessária
para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, do invocado diploma processual em
vigor[6].Realizada a intimação, decorrido para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito.
IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0847152-38.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por JOSE CARLOS FERNANDES CABRAL e outros em
face de JEFERSON KAIKE ALVINO DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS FERNANDES CABRAL e MADALENA BENTO DA SILVA CABRAL, Para tanto, nos termos do § 1º, do art. 485,do novo
CPC , intimem-[1] se os promoventes, por edital, como admite a jurisprudência (vide RT 648/151), com o
prazo de 20 dias, no intuito de que a informação deste despacho torne-se pública e chegue ao seu
conhecimento, para que venham dizer se ainda têm interesse de agir[2] no seguimento do feito, no prazo de
05 dias, cumprindo e/ou requerendo,caso haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas
necessárias de direito sem as quais ofeito não pode prosseguir pela ausência de pressuposto processual[3],
sob pena de preclusão[4] e de consequente extinção, de ofício, do processo[5], sem resolução do mérito,por
não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III
e IV, do invocado diploma processual em vigor[6].Realizada a intimação, decorrido para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 4 de fevereiro
de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0862871-26.2018.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
DE INTERDIÇÃO movida por LUZINETE SALVINO DOS SANTOS. Cuja sentença teve o seguinte final:
ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido ANTONIO CARLOS SALVINO SOARES,
sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da
vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º
13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente LUZINETE
SALVINO DOS SANTOS, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.
João Pessoa, 04.02.20. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira,
Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809546-05.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CAPITAL em face de LUCILA MACENA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LUCILA MACENA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSÉ VICENTE
PEREIRA NETO. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0814911-74.2018.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
DE INTERDIÇÃO movida por JOSELI BASTOS DA COSTA em face de GELSA BASTOS DA COSTA . Cuja
sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo
Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como
curador(a) a parte autora. Custas nos termos do art. 98 do CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo,
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplicase, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 04.02.20. RICARDO DA
COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com
intervalo de 10 dias.