TJPB 05/02/2020 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 11558520198152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL promovida por LUCIANA SANTOS DE SOUZA contra DANIEL WAGNER DE
MEDEIROS, em favor de V.H.S.S.M., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO,
art. 257 CPC, para a citação de DANIEL WAGNER DE MEDEIROS, genitor do menor para contestar a referida
ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na
forma do 344 do CPC, advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 03 de fevereiro de 2020. Eu,
Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 14546220198152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL promovida por KALINA LÍGYA DE ARAÚJO SILVA contra SAULO DE TARSO DE
SÁ PEREIRA, em favor de J.P.S.P., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO,
art. 257 CPC, para a citação de SAULO DE TARSO DE SÁ PEREIRA, genitor do menor para contestar a referida
ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicandoas provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na
fforma do art. 344 do CPC, advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 03 de fevereiro
de 2020. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 18928820198152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o Edital ou dele tomarem conhecimento ou a quem interessar possa, que tramita
perante a 1a Vara da Infancia e Juventude daCapital, Av. Rio Grande do Sul, 956, B. dos Estados, nesta
Capital, ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar promovida por José Anchieta Costa Silva e
Maristana Bezerra Gomes Costa, em favor de E.V.R.S.contra Elenilson Freitas da Silva e Luzinalva Rodrigues de Lima, e é o presente Edital para Citar ELENILSON FREITAS DA SILVA, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para contestar a presente ação, no prazo de dez dias, indicando as provas a serem produzidas,
oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC,que não sendo contestada a presenteação
reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de
João Pessoa, aos 03 de fevereiro de 2020. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, o digitei. Adhailton Lacet Correia
Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 21145620198152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida por RICARDO TEIXEIRA DA LUZ e IÉDINA
BERNARDINO ALVES contra DORGIVAL ALVES BEZERRA e EDENILZA FERREIRA DOS SANTOS, em favor
de T.F.S., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 CPC, para a citação
de EDENILZA FERREIRA DOS SANTOS, genitora da menor para contestar a referida ação, querendo, no prazo
de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do
CPC, advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 03 de fevereiro de 2020. Eu, Márcia Maria
Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
88564020188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSE DIEGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, gesseiro, natural de Joao Pessoa?PB, nascido
em 29/08/1986, filho de Joao Avelino Clementino e Dalvanira Alves, residente e domiciliado na Comunidade
Santa barbara, s/n, Mucumago, nesta Capital, estabdo atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde
ja intimado da sentenca que o condenou a uma pena de 04 (quatro) anos de reclusao, em regime aberto, mais o
pagamento de 10 (dez) dias multa, nas sancoes do art. 157, caput, do CP. E para que nao alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir este edital. Joao Pessoa, 03 de fevereiro de 2020. Giovanni Magalhaes Porto, Juiz de
Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
88641720188152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, brasileiro, uniao estavel, autonomo, portador do RG
3622351 SSP/PB, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 17/01/1991, filho de Marcos Francisco do Nascimento e Maria da Guia dos Santos Silva, residente na Av. Santa Julia, 867, Torre, nesta Capital, estando
atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o condenou a uma pena
de 01 (um) ano e 10 (dez) meses de detencao, em regime inicial fechado, e 28 dias multa, como incurso nas
sancoes do art.12, da lei 10826/03. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital.
Joao Pessoa, 03 de fevereiro de 2020. Giovani Magalhaes Porto, Juiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho,
tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 238978620148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MICHELLY CARVALHO OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, natural de Joao Pessoa/PB, nascida em 06/06/
1993, portadora do RG 3516289 SSP/PB, CPF 089007424-00, filha de Jose Paulo da Silva e Maria Lucia Carvalho
Oliveira da silva, residente na Rua Rita Porfirio Chaves, 92, Valentina de Figueiredo, nesta Capital, estando
atualmente em local incerto e nao sabido, denunciada como incursa nas penas do art.140, paragrafo 3, do CP,
e art. 102, lei 10741/2006 c/c o art. 69, do CP, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao,
por escrito, ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo mais que interesse a sua
defesa. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital. Joao Pessoa, 03 de fevereiro
de 2020.Giovanni Magalhaes Porto, JUiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0453668020038152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0045366-80.2003.8.15.2001, que tem como parte autora Terezinha dos Santos Silva e como
inventariado Everaldo Moreira da Silva, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante Terezinha dos Santos Silva, que
está em lugar incerto e não sabido, para dizer se ainda possui interesse no andamento do processo e, em caso
positivo, que requeira o que de direito, cumprindo o despacho de fl. 52 e juntando certidão negativa da Fazenda
Municipal e da existência de testamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. João Pessoa, 04/02/2020.
Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr.
Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0151262520148152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0015126-25.2014.8.15.2001, que tem como parte autora Jonatas Ferreira Serrano e como inventariado Sotero Cavalcanti, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR os herdeiros Maria Teresa, Antônio e Sotero, e os sucessores Maria
Christina de Novaes Souto, Christiana, Gustavo, Thereza, Espedito Sarmento Pereira, Antônio Carlos, Marco
Antônio, Thereza Christina e Archimedes Júnior, que estão em lugar incerto e não sabido, para manifestarem
interesse no processo e no encargo de inventariante, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. João Pessoa,
04/02/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação
no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8089326820178152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0808932-68.2017.8.15.2001, que tem como parte autora Ana Tereza Navarro Serrano de Lima e
outros e como inventariado José Marcos Navarro Serrano, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM
Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os interessados desconhecidos para,
querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declarações e a listagem condensada dos bens, constante no id.
10653555, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 04/02/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica
judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de
Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0923362620128152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0092336-26.2012.8.15.2001, que tem como parte autora Creuza Tavares da Silva e como inventariado José Walter Coutinho, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante Creuza Tavares da Silva, que está em lugar incerto

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e não sabido, para dizer se ainda possui interesse no andamento do processo e, em caso positivo, que requeira
o que de direito, cumprindo o despacho de fl. 56 e constituindo novo advogado, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção. João Pessoa, 04/02/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Bruno Ruan Marques de Souza e Glaucielle Ashily Neves da
Silva/Manoel Moura Rodrigues e Luciana Araujo da Costa/Vanildo José Costa e Jacqueline Ferreira Souto/José
Antonio da Silva Alves e Maria Madalena de Moraes Costa/Ryan Araujo de Mélo e Maria Eduarda Soares Dantas/
Hassan Cardoso de Souza e Luciane Barbosa Nunes/Gledson Sulino da Silva e Patrícia Batista de Lima/Leonardo
Bruno Gouveia de Souza e Irakmaria da Costa Vieira/André Luis Silva Santos e Izamaria da Costa Vieira. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 04 de fevereiro
de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ALBERIS BARBOSA DE MENEZES e ANNA KARINNE MOREIRA DE LIMA/ALEX TOMAZ BARBOSA
DE OLIVEIRA e CRISTIANE SILVA FRANÇA/AMILTON DA COSTA FRAZÃO e DAMIANA ESTEVÃO DE SOUSA/
CICERO FIDELIS DA SILVA e FRANCISCA BARBOSA/DANIEL TEIXEIRA SOARES e ESTELA THEODORO DE
LIMA/DENILSON PEREIRA PONTES e AMANDA JOANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA/EDGÉRSON DE
LIMA EVANGELISTA e MICILANE DA COSTA SALUSTINO/ELIUDE DA SILVA e MARGARIDA MARIA DE LIMA
E SANTOS/ELTON DA CONCEIÇÃO COUTINHO e GIRLENE LIMA DA CUNHA/EUNÁPIO VIEIRA CARNEIRO
NETO e MARIA AUXILIADORA MENDES CAMPOS/FÁBIO BATISTA DO NASCIMENTO e GLEICE RAYANE
BERNARDINO DA SILVA/FABIO PEREIRA CORDEIRO e JANAINA PEREIRA DAS NEVES/GÊNEIS BARBOSA
ALVES e ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA/GUILHERME JORDÃO HONÓRIO DAS NEVES e ELANIA
FERNANDA FERNANDES DE MORAIS/HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOS e MARIA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA/INACIO ALVES DE MELO NÉTO e MICAELLY MIRELLY SILVA DE MEDEIROS/ÍTALO SILVA
RODRIGUES e WISLLA CRISTIAN IDEÃO DE PAIVA/JOSÉ CARLOS DA SILVA e RENATA RAÍSA DE BRITO
SILVA/JOSÉ ELIOMAR HONORATO e CAROLINE MARIA DE SOUZA AZEVEDO/JOSÉ FELIZARDO DE LIMA
e IRINETE MARTINS GUEDES/JOSÉ HERCULES MENDES e LUCIANA SEVERO DOS SANTOS/JOSE GONÇALO DOS SANTOS NETO e IVANESA DA SILVA RAFAEL/JOSINALDO BATISTA e JAEL MARIA DA SILVA/
LEONARDO BARBOSA FIDELIS DA SILVA e MARIA DO CARMO DUMONTE NUNES/MAÍLSON SILVA GOMES
e LUANA CAVALCANTE DA SILVA/MARCELO CARLOS DE LIMA e JULIANA ROBERTA CALIXTO MARTINS/
MARCELO DA SILVA BARBOSA e KARLA FRANCISCA DE MELO SILVA/MARCIO FRANCO COSTA e NAYARA
KAROLINE LIMA MOREIRA/MICHAEL DOUGLAS MARCOLINO DA SILVA e DEBORA ELIAS DA SILVA/SÉRGIO
DE LIMA SILVA e VANUSA KELLY MAURICIO SANTIAGO/SERGIO KLEBER DE OLIVEIRA COSTA e MARIA DE
FATIMA SARAIVA DOS SANTOS/TONY LAMARK BEZERRA LEITE e LEYLA KASSIA HONORATO E SILVA/João
Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ALBERIS BARBOSA DE MENEZES e ANNA KARINNE MOREIRA DE LIMA/ALEX TOMAZ BARBOSA
DE OLIVEIRA e CRISTIANE SILVA FRANÇA/AMILTON DA COSTA FRAZÃO e DAMIANA ESTEVÃO DE SOUSA/
CICERO FIDELIS DA SILVA e FRANCISCA BARBOSA/DANIEL TEIXEIRA SOARES e ESTELA THEODORO DE
LIMA/DENILSON PEREIRA PONTES e AMANDA JOANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA/EDGÉRSON DE
LIMA EVANGELISTA e MICILANE DA COSTA SALUSTINO/ELIUDE DA SILVA e MARGARIDA MARIA DE LIMA
E SANTOS/ELTON DA CONCEIÇÃO COUTINHO e GIRLENE LIMA DA CUNHA/EUNÁPIO VIEIRA CARNEIRO
NETO e MARIA AUXILIADORA MENDES CAMPOS/FÁBIO BATISTA DO NASCIMENTO e GLEICE RAYANE
BERNARDINO DA SILVA/FABIO PEREIRA CORDEIRO e JANAINA PEREIRA DAS NEVES/GÊNEIS BARBOSA
ALVES e ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA/GUILHERME JORDÃO HONÓRIO DAS NEVES e ELANIA
FERNANDA FERNANDES DE MORAIS/HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOS e MARIA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA/INACIO ALVES DE MELO NÉTO e MICAELLY MIRELLY SILVA DE MEDEIROS/ÍTALO SILVA
RODRIGUES e WISLLA CRISTIAN IDEÃO DE PAIVA/JOSÉ CARLOS DA SILVA e RENATA RAÍSA DE BRITO
SILVA/JOSÉ ELIOMAR HONORATO e CAROLINE MARIA DE SOUZA AZEVEDO/JOSÉ FELIZARDO DE LIMA
e IRINETE MARTINS GUEDES/JOSE GONÇALO DOS SANTOS NETO e IVANESA DA SILVA RAFAEL/JOSÉ
HERCULES MENDES e LUCIANA SEVERO DOS SANTOS/JOSINALDO BATISTA e JAEL MARIA DA SILVA/
LEONARDO BARBOSA FIDELIS DA SILVA e MARIA DO CARMO DUMONTE NUNES/MAÍLSON SILVA GOMES
e LUANA CAVALCANTE DA SILVA/MARCELO CARLOS DE LIMA e JULIANA ROBERTA CALIXTO MARTINS/
MARCELO DA SILVA BARBOSA e KARLA FRANCISCA DE MELO SILVA/MARCIO FRANCO COSTA e NAYARA
KAROLINE LIMA MOREIRA/MICHAEL DOUGLAS MARCOLINO DA SILVA e DEBORA ELIAS DA SILVA/SÉRGIO
DE LIMA SILVA e VANUSA KELLY MAURICIO SANTIAGO/SERGIO KLEBER DE OLIVEIRA COSTA e MARIA DE
FATIMA SARAIVA DOS SANTOS/TONY LAMARK BEZERRA LEITE e LEYLA KASSIA HONORATO E SILVA/João
Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: GUILHERME BARROS SOARES
FILHO e THAINÁ RAFAEL MAIA. João Pessoa, 04/02/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. VALERIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este cartório se processam os autos da ação de USUCAPIÃO, processo nº: 083022779.2019.8.15.0001 tendo como parte autor DEZUITE JOSÉ DE ANDRADE em face de 1- DALVA MALHEIROS
BRASIL, 2- PAULO CAVALCANTI BRASIL FILHO, 3- CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, 4- VÂNIA MARIA
BRASIL MARCOLINO 5- SEVERINO MARCOLINO FILHO 6 – MIRTIS BRASIL FERREIRA DE SOUSA, 7EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, 8 – LUCIANO MALHEIROS BRASIL, brasileiros, estado civil desconhecido, profissão desconhecidas, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido, pelos fatos e
fundamentos que passa a expor. , e sua mulher LENIEUDA DE ALMEIDA MARQUES na AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIA. Os autores propõem a presente Ação de Usucapião Extraordinário visando à declaração de
titularidade e domínio do imóvel na Rua Acre, nº 100, Bairro Liberdade, Município de Campina Grande – PB,
conforme consta na planta de levantamento topográfico planialtimétrico em apenso. Os autores encontramse na posse da área, desde 1980, que adquiriu o imóvel juntamente com seu companheiro aos herdeiros de
PAULO CAVALCANTI BRASIL, promovido destes autos, conforme contrato de compra e venda e Alvará de
Licença para Construção em apenso nesta petição. Desde 1980 os autores residem no citado imóvel, neste
período, desde então, vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com
“animus domini”, de modo que requer que seja a propriedade usucapida. .o presente edital para citar os
ausentes e desconhecidos residente na rua LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para querendo apresentar defesa
escrita no prazo de 20 dias, sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. e para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM juiz expedir o presente edital que será publicado e fixado na forma da Lei. Aos 04 dias
do mês de fevereiro de 2020. Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros, Téc. Judiciária da 5ª Vara Cível, o digitei e assino.
VALERIO ANDRADE PORTO. Juiz de Direito. VALERIO ANDRADE PORTO - Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Processo: 0829407-60.2019.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião Extraordinária, processo n.º 082940760.2019.8.15.0001, manejada por JOSEPHA MARIA DA SILVA. Alega em seu favor que tem a posse mansa e
pacífica, há mais de 55 (cinquenta e cinco) anos, do imóvel situado na Rua Henrique Dias, 538, Bairro
Conceição, Campina Grande - PB, constituído de terreno medindo 76:70 m2 e construção com área de 153:40
m2. O imóvel possui as seguintes confrontações: FRENTE, com a Rua Henrique Dias, Bairro Conceição;
FUNDOS, com a residência, nº 63, na Rua São Jacinto, Bairro Conceição, pertencente à Maria Cassiano
Rodrigues (viúva); LADO ESQUERDO, com a Rua São Jacinto, Bairro Conceição; LADO DIREITO, com a
residência, nº 544, na Rua Henrique Dias, Bairro Conceição, pertencente a Roberto Florêncio de Souza e Maria
de Fátima Rodrigues de Souza. Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus ausentes, bem como
os que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E
para que não possam alegar ignorância determinou a MM Juíza a expedição do presente Edital que após será
publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Campina Grande-PB, aos 30 de janeiro de 2020. Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciário o digitei.
Dra. Renata Barros de Assunção Paiva - Juíza de Direito.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0806490-52.2016.8.15.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM/CHEQUE - PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e
Cartório se processam os autos da Ação DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO, em que MARCELO FERREIRA DE
SÁ, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade de Nº 4.024.301, expedida pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Fazenda (CPF/MF) sob o Nº 906.374.701-25, residente e domiciliado na Rua 3, Nº 5, Bairro Feliz, Jaraguá/GO,
CEP: 76.330-000 promove contra FÁBIO FIGUEREDO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o Nº 873.325.404-44,
residente e domiciliado na Av. Mal Floriano Peixoto, Ap 1003 1650, Centro, Campina Grande/PB, CEP: 58.400180, e, como DENUNCIADO À LIDE, PEDRO HENRIQUE BRAZ DE LIMA, CPF 227.591.738-10, em local
incerto e não sabido. Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), este edital servirá para CITAR PEDRO