TJPB 14/02/2020 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801192-52.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CABEDELO - RECORRENTE: MERCADO LIVRE.COM.BR - Advogado (a): EDUARDO
CHALFIN – PB22177-A - RECORRIDO: RAFAEL KAZU BEZERRA KIOKI – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801711-27.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A - Advogados (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE
RUEDA - PE23748-A, MARIANNE CUNHA ARAUJO - MG98300-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DE SOUTO
ARAUJO - Advogado (a): PATRICIA SALES FARIAS – PB20107-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845728-24.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEDSON FLORENCIO JOSE - Advogado (a): FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A- RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A - Advogado (a): CATARINA
BEZERRA ALVES – PE29373-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858911-62.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A,
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: PEDRO FELIX FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR
(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086453762.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VANDA LUCIA MARQUES DE MOURA
- Advogados (a): THIAGO VASCONCELOS BRITO - PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO PB18909-A, JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A- RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO
BRASIL - Advogado (a): PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A,
ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR - PB9548-A, ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO –
PB13723-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO CIVEL DA
CAPITAL — RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): THIAGO VASCONCELOS
DE BRITO PB 24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO PB 18909-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL,
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS - Advogado (a): SPAULO
GUEDES PEREIRA PB 6857 – A, ANTONO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR PB 9548 -A, SERVIO TULIO DE
BARCELOSW PB 20412-S – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800008-34.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: YARA GADELHA BELO DE BRITO - Advogado (a): YARA GADELHA BELO
DE BRITO - PB7661-A- RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogados (a): FILIPE
JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - AL6753-A,
MARCELO WEICK POGLIESE - PB11158-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837932-79.2018.8.15.2001 – 5 ºJUIZADO CIVEL DA COMARCA
DA CAPITAL- RECORRENTE: HENRIQUE BARRETO - Advogado (a): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA – PB12995-A - RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA,
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES - PE21449-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque52) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800521-29.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
JEFFERSON MONTEIRO DA LUZ - Advogados (a): VALFREDO MATEUS SANTANA - PB17634-A, GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE – PB16921-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863369-25.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI BA16330-A- RECORRIDO: ALDEMAR SILVA TORRES - Advogados (a): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA - PB14229-A, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO – PB9534-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869408-38.2018.8.15.2001 – 4º
juizado especial civel- RECORRENTE: JAILTON DA SILVA LEITE - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 55) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832694-79.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA LIMA - Advogado (a): FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA - PB14840-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, MAGAZINE LUIZA S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - AdvogadoS (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS –
PB20412-, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829592-49.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL - RECORRENTE: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - Advogado (a): JOSE CESAR CAVALCANTI NETO
- PB15202-A- RECORRIDO: WESLEY DA SILVA NERES - Advogado (a): LUCAS VINICIUS FALCHETI PB23725-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque57) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803696-04.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE/
RECORRIDO: ISABELLE CHRISTINE DE ARAUJO FRANCA - Advogado (a): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR – PB19597-A- RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, BT MEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME – Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA – PB11642-A, RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA – SC16290-A, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802972-63.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO CIVEL DA CIVEL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO:
CICERO DAVI DE AZEVEDO BORGES - Advogado (a): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A– RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084888942.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: DULCINEIA
DE FATIMA TEODORO - Advogado (a): JOAO SOUTO MAIOR NETO - PB21559-A- RECORRIDO: BANCO
INTERMEDIUM SA - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE
BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800621-84.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BAYEUXRECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-ARECORRIDO: SEVERINO GABRIEL DA SILVA, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – Advogado (a):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque61)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800497-64.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO- RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado (a): MARIANA DENUZZO - SP253384-A- RECORRIDO: MARIA RENATA BARBOSA
CIRIACO GOMES - Advogado (a): NATHALYA RAYANE FERREIRA DA SILVA - PB22323-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838548-54.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MAZUREIK
CAVALCANTI GOUVEIA, LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado (a): LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866968-69.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FEIJO OLIVEIRA - Advogado (a): DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO - PB15178-A- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque64) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862089-19.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: RUBENS ALVES BATISTA - Advogado (a): AMANDA ANDRADE BARBOSA - PB23993-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0862520-53.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
LUCIA DE FATIMA SOUTO PINHO - Advogado (a): ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - PB16474-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR
(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083494218.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: EWERTON LUIZ
MELO DE ANDRADE - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A- RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – SP128341-S, VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - BA25825-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868381-20.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: FABIO FEITOSA PACHECO, ROGERIO FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) : ROGERIO FERREIRA DE SOUSA - PB20983-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3009383-17.2013.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SAFRA S A - Advogado do(a): ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI - RN1853-A- RECORRIDO: MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI – RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080241103.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO: JOEL ANTONIO DO REGO – Advogado (a): MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA
MARQUES– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 70) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801802-31.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO:
SEVERINO JERONIMO DE SOUSA - Advogado (a) RECORRIDO: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
– PB17567-A – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO71) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0866139-88.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
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MARIA DE FATIMA CAVALCANTI LUNA - Advogado (a): CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435-ARECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, SV VIAGENS LTDA - Advogado (a): GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA – BA22772-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A– RELATOR
(A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080106179.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A- RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA
GUEDES - Advogado (a): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB11202-A – RELATOR (A): JUIZ
CARLOS ANTONIO SARMENTO73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802247-41.2019.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
JANIELLI DE PAULA FIDELES ARAUJO - Advogados (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO74)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806820-52.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: AGENOR ALVES DO NASCIMENTO - Advogado (a): JOSEILSON LUIS ALVES - PB8933-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825562-34.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE VALDENEIS DE BARROS - Advogado (a): JOSE ROBERTO DA
SILVA JUNIOR - PB24569-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 76) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833355-24.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: FLAVIO RAFAEL BATISTA FREIRE - Advogado (a): JOSMAR VINICIUS SOUZA
BEZERRA – PB16804-A – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 77) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864683-69.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: FABIO GONCALVES DE SOUSA - Advogado (a): JOAO
OSIRES ANDRADE SOUSA - PB20503-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO78) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830297-81.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: HUMBERTO ESTEVAO DA SILVA - Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA PB13754-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3010991-16.2014.8.15.2001 – 2º 2ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DACAPITAL - RECORRENTE:
ARISTIDES MADUREIRA BARROS FILHO - Advogado (a): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO 14529 PBRECORRIDO: JOSÉ IVOSON DOS SANTOS, JOSE AGUINALDO OLIVEIRA SANTOS, EGNALDO FRANCISCO DE LIMA - Advogados (a):SIMONE MARIA COELHO CORREIA - SE1718-: – RELATOR (A): JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859679-85.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LUIZ ALBERTO ALVES DE MELO - Advogados (a):
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS - PB13997-A, SUELLEN GOMES SANTIAGO - PB23627-A- RECORRIDO:
MILTON NUNES DA SILVA FILHO, KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES – Advogado (A): KARLA KELLY DE
SOUSA GUIMARAES - PB12856-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO- FISICO:01) FISICO
– RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0002121-02.2015.815.034-1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE SAPE – RECORRENTE: JOSELINGTON DO NASCIMENTO SOUZA – ADVOGADO (A): JOSE ALVES DA
SILVA NETO – RECORRIDO: J. CARNEIRO COM. E REPRESENTAÇÕES – ADVOGADO (A):ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA - RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. A DRA. VIRGINIA DE LIMA FERNANDES,
JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NESTA 17ª VARA CÍVEL, DA COMARCA DA CAPITAL,JOÃO PESSOA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, SE PROCESSAM OS TERMOS DA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSE Nº 0861792-46.2017.815.2001, AJUIZADA POR RB
COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. -ME, EM FACE DE DESCONHECIDOS,E, COMO CONSTAM DOS
AUTOS QUE OS RÉUS SE ENCONTRAM EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS,A MM.JUÍZA MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,CITANDO-OS POR TODOS OS TERMOS DA PRESENTE DEMANDA PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS OFERTAREN AS SUAS CONTESTAÇÕES,COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 336 E 344 DO CPC. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
PESSOA, AOS 13 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. EU, ELIZABETE DE AQUINO ALVES, DIGITEI.
DRA. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850652-44.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA MARIA GOMES DE MACEDO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
IJAILSON GOMES DE MACEDO, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo
com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
João Pessoa, PB, 13 de janeiro de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0824982-04.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES DE DEUS, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 13 de janeiro de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0871162-78.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento
tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO,
nomeando REQUERENTE: DARCIE MONTEIRO DA COSTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDUARDO
MONTEIRO DA COSTA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID G 30, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 13 de fevereiro de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS
SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0874524-88.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: PECILDA VITORIO SERAFIM BENEVIDES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: LUCIO DE OLIVEIRA BENEVIDES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 13 de
fevereiro de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0841554-35.2019.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA em
face de RÉU: CONCEICAO DE MARIA SOARES DA SILVA, ELIELTON FELIPE SOARES DA SILVA, que através
do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 13 de fevereiro de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0872830-84.2019.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA
JOSÉ COSTA E SILVA, e nomeou como sua curadora CARMEN LUCIA COSTA E SILVA, para responder pela vida
civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 12 de Fevereiro de 2020.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.