TJPB 10/03/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
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2A. VARA DE POMBAL NF 020/20_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB
OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Intime-seo acusado, por seu advogado, para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls.216/229v, que julgou procedente a pretensao punitiva estatal, para
condenar o denunciado.
00327 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. O. ADVOGADO: 024597PB
JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo acusado, por sua advogada, para
apresentar contrarrazoes ao recursointerposto pelo MP, no prazo de 02(dois) dias (art. 588 do CPP).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00328 Processo: 0000121-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: RADIO PRINCESA ISABEL LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. nos moldes do art. 485, VIII do NCPC, bem como do desbloqueio de valores via
“BACENJUD”.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00329 Processo: 0000010-64.1998.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 286543SP FABIO FUJIMOTO. Despacho: Intime-se_o patrono acusado da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 01/04/2020 as 09h00min, no forum local.
00330 Processo: 0000222-21.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS SAVIO MAXIMIANO
ROBERTO ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para no prazo legal apresentar as alegações finais.
00331 Processo: 0000609-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBEKSANDRO RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seo patrono do
acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 01/04/2020 as
08h30min, no forum local.
00332 Processo: 0000634-78.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA XANDU DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, informar qual tipo de pericia a ser realizado no aparelho celular, conforme
requerido na peticao de fls.66.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0000320-28.2020.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JORGE LUIS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da instauracao dos autos de insanidade mental requerendo os quesitos
necessarios no prazo de 05 (cinco)dias
00334 Processo: 0000333-27.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DE DEUS FERREIRA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. _ Despacho: Audiencia designadapara o dia
12 (doze) de março de 2020 pelas 13hs10min no Primeiro Juizado da Violencia Domestica Familiar da
Comarca do Rio de Janeiro
00335 Processo: 0000894-85.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para ciencia da instauração dos
autos de insanidade mental apresentano no prazo de 05 (cinco) dias os quesitos necessarios.
00336 Processo: 0002355-68.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMILTON BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o causídico do despacho que determinou a restituição da fiança pagapor Erasmilton Beserra Rodrigues.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000120-96.2016.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALTER ELEUTERIO
CIPRIANO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: JOSE PAULO DA
SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para tomar parte na audiencia de
instrucao no dia 29.04.2020 as 9h30.
AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/20 _(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000715-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: C. S. S.REU: D.
P. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001284-71.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE SIMAO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seapelacao nao recebida
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000576-88.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDONJOHNSON ALVES
DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de
Bonito de Santa Fé, para , querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00350 Processo: 0000616-07.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé, para ,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00351_ Processo: 0000626-90.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé,
para , querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00352 Processo: 0000666-33.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVALDO
FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de
Santa Fé, para , querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00353 Processo: 0001216-62.2016.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciência da
retribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé, para,
querendo, no prazo de cinco (05) se manifestarem.
00354 Processo: 0001216-62.2016.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO DOS SANTOS SOMBRA Despacho: Intime-separa tomar ciência da redistribuição dos presentes autos, em
face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé, para querendo, no prazode cinco (05) se
manifestarem.
00355 Processo: 0001216-62.2016.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição dos
presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé, para querendo, no prazode
cinco (05) se manifestarem.
00356 Processo: 0001443-23.2014.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVANILDO LEITE DE SOUSA_ ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de
Bonito de Santa Fé, para , querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00357 Processo: 0222046-70.2013.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VARELO PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de
Santa Fé, para , querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
00358 Processo: 0700023-10.2012.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB, para
querendo, no prazo de cinco (05) se manifestar.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 026/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000953-64.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO CALDEIRA NETO
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fé, para ,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manisfestar(em).
SANTA RITA
SAPE
2A. VARA DE SANTA RITA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0001260-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE
GUEDES , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte reú,por seu
advogado,para,querendo,apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor em
fls.1062/1075, no prazo_de 15(quinze) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000997-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUCLIDES DE SOUZA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo
improcedente a denúncia para absolver JOSÉ EUCLIDES DE SOUZA. Expeça-se alvará de soltura.
00340 Processo: 0001463-96.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/03/2020 ÀS 14H00.
00341 Processo: 0001759-21.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: YANN
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/03/2020 às 15h00.
00342 Processo: 0002160-54.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. B. S. S. ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se , vistas às partes,
para alegações finais, no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000235-95.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
RAMOS_ ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000436-94.2009.815.0051 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: OSMAR SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008811CE JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , 012473CE JOSE MARCIUDEDITH
SARAIVA ALVES. REU: JOEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO , 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001243-51.2008.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002504-27.2003.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE
1A. VARA DE SAPE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000146-08.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DOMINGOS RODRIGUES DA
COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: EWERTON FERNANDES DOS SANTOS_ Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00361 Processo: 0001045-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se a parte, para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
00362 Processo: 0001176-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. M.REU: W. C. S.
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 023665PB CLAYTON SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000289-56.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W S CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WALTER DA SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestaem sobre os cálculos apresentados pela contadoria às fls.
444, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
00364 Processo: 0000309-56.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
Despacho: Intime-se a exequente para acostar ao processo documento que comprove que houve a
cessão de todos os seus direitos provenientes do contrato executado nos autos a IRESOLVE CIA
SECURITIZADORA DE CRED. FINAN,em 15 dias.
00365 Processo: 0001389-17.1998.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDA LINO DA COSTA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se_ a exequente para, no
prazo de 30 dias, acostar demonstrativo do débito atualizado, a fim de possibilitar a penhora mediante
bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação por meio eletrônico.
00366 Processo: 0002349-65.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se o executado para dizer se concorda com a penhora realizada as fls. 159, requerendo o que de
direito, no prazo de 15 dias.
00367 Processo: 0002429-87.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO QUIRINO DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 66 que
concedeu vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
00368 Processo: 0002729-97.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: LENIRA TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: LUIZ TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: JOSE
TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR:
NILTON CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO. VITIMA: MARIA DAS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a inventariante,
por meio de advogado habilitado, para manifestar-seacerca da petição encartada as fls. 41/51, no prazo
de dez dias.
00369 Processo: 0002990-43.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE._ Despacho: Intime-se as partes
da sentença proferida nos autos, à fl. 244, que julgou extinta a presente execução, nos termos dos arts.
924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.