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TJPB 16/03/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

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RES. REU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a
parte executada Energisa Paraiba para, em quinze dias, comprovar ocumprimento da obrigacao de fazer
e pagar o debito respectivo, ou querendo impugna-lo sob pena de multa e consequente penhora.
00481 Processo: 0001301-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JUSTINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para comparecer em cartorio e recebe r os alvaras
judiciais.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000164-35.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
C. ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. VITIMA: M. B. C. S. Despacho:
Intime-se a defesa da infratora para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 30/04/
2020, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00483 Processo: 0000606-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDERI ARRUDA CRUZ ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: ALDO ARRUDA CRUZ ADVOGADO: 024158PB
IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado Dr. Iago Pierre Soares Barbosa, para
efetuar o pagamento da multa correspondente a um salario minimo, no prazo de 10 (dez) dias.
00484 Processo: 0000658-31.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL NUNES NETO ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar
conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
00485 Processo: 0000783-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANE LEITE VITAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM , 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
aplicacao das sancoes previstas no art.265, caput, cpp.
00486 Processo: 0000884-70.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: GUSTAVO PATRICIO DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 30/04/2020, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00487 Processo: 0001008-87.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELYSON DE ALMEIDA MACENA COSTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de aplicacao das
sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000592-76.2016.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)prescricao punitiva.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000090-58.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0801292-09.2019.8.15.0331. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: PAULA FRANCINETHE FERRAZ VIANA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DA CONSOLACAO FERRAZ VIANA, por ser portador de Retardo mental, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de março de 2020. Eu,
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0870082-79.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FRANCISCA DANIEL DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 G 30, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de março de 2020. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0878013-36.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CILENE BATISTA LINS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: VANDELUCIA BATISTA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020. Eu, EURIDES
PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859954-97.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDSON BORGES SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ROGERIO BORGES SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu, FRANCISCA
JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0827734-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JOSE EDNALDO DOS SANTOS JUNIOR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID
10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de
março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0829864-09.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CARMELITA DE SOUZA LIMA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0866128-25.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ENEAS FELIX DE FARIAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARTA ARAÚJO DE FARIAS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA IVONE

BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0840.50034.2019.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Curatela, nº 0840.500-34.2019.815.2001, tendo como autor(a) LUZIA
VALENTIM PEREIRA e como interditanda(o) EDNALDO GALDINO PEREIRA, no qual fora prolatada a Sentença
cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de EDNALDO
GALDINO PEREIRA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LUZIA VALENTIM PEREIRA, que deverá reger
a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 18 de novembro de 2019. Drª. Maria das Graças
Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do
NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital
deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
Capital da Paraíba, aos 20 de fevereiro de 2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0814.100-80.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa
Freitas, MM. Juiz de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº 0814.10080.2019.815.2001, tendo como autora ALDENIR IZAQUIEL DE SOUSA e como interditanda ALTELINA ALVES
DE SOUSA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido
e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ALTELINA ALVES DE SOUSA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de
ALDENIR IZAQUIEL DE SOUSA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação
sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as
eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se
no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. Drª. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juíza de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 20 de fevereiro de
2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Ricardo da Costa Freitas.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0824229-47.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: WALQUIRIA SILVA DE PONTES, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
ADRIANO DA SILVA PONTES, por ser portador de (Retardo Mental Moderado- CID 10 F 71), sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020. Eu, CELSO
BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 084118053.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOÃO MARCOS DOS SANTOS ROCHA e nomeou como sua Curadora GENALDA
LUIZ DOS SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 17.02.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres
Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082257610.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDUARDO FREIRE LAURENTINO, brasileiro(a),
portador(a) dos CID 10 F 07.2 e 10 F 01, nomeando-lhes como curador(a), EDVALDO LAURENTINO SILVA e
WALDIRA FREIRE LAURENTINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça., 3ª Vara de Família da Capital-Pb, 13 de março de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário,
digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 083894664.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DE LOURDES GOUVEIA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 F 03 (Demência não especificada), nomeando-lhe como curador(a), GENILDA ROSAS
BORGES. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara
de Família da Capital-Pb, 13 de março de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. RICARDO DA COSTA
FREIRE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0036854-98.2009.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123), movida por MICHEL ANDERSON SOUZA DE MELO em face de ARNO
IRINEU SUSS e outros (5). Pelo presente fica INTIMADO(A) MICHEL ANDERSON SOUZA DE MELO, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13
de março de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0824985-56.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MAGNOLIA DOS SANTOS SOUZA em face de MARCIELLE DOS SANTOS SOUZA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARCIELLE DOS SANTOS SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MAGNOLIA DOS SANTOS SOUZA. João Pessoa, 16 de
dezembro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849893-80.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO em face de DANIEL SILVA MIQUELINO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de DANIEL SILVA MIQUELINO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO. João Pessoa, 2 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0856867-36.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA ANA DOS SANTOS em face de NILSON GONZAGA CHAVES, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de NILSON GONZAGA CHAVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ANA DOS SANTOS. João Pessoa, 2 de março de 2020. VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849869-52.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por RONALDO FERREIRA DA SILVA em face de JOSÉ LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSÉ LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA, em vista da incapaci-

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