TJPB 16/03/2020 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
dade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RONALDO FERREIRA DA
SILVA. João Pessoa, 2 de março de 2020. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA.
Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0812610-23.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA LUIZA CRUZ e MARIA DE FÁTIMA CRUZ, como CURADORAS
de REQUERIDA: SEVERINA LUIZA DA CRUZ, por ser portadora de doença mental CID 10 G30.1 (Doença de
Alzheimer de início tardio) , sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 13 de março de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0818713-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CELIA CRISTINA CARDOSO BRAGA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: GIOVANNY CARDOSO BRAGA FILGUEIRAS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de
março de 2020. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866654-26.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: TEREZINHA CORREIA BRASILIANO, como CURADOR(A) de INTERESSADO: FERNANDO CORREIA BRASILINO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0845798-75.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GISELDA COSTA DE OLIVEIRA como CURADOR(A) de IVONESIA
AUGUSTO DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA
IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086178838.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por JUNIOR FERNANDES DA SILVA em face de REJANE BALBINO DO
NASCIMENTO. Pelo presente fica CITADO(A) REJANE BALBINO DO NASCIMENTO, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 13
de março de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO/LEVANTAMENTO- PJE.
PROCESSO Nº 0061255-88.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO em face de BERNADETE MARIA
CHAVES DE ALBUQUERQUE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da
curatela da requerente MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO, declarando-a absolutamente capaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084791823.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA MARQUES e outros em face de ENEIDE DUARTE GUIMARAES
NOBREGA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ENEIDE DUARTE GUIMARAES NOBREGA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ISABEL GUIMARAES
NOBREGA MARQUES e outros. João Pessoa, 29 de fevereiro de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA
PONTES. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0825514-75.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARILIA VITORIO SERAFIM FREIRE em face de ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARILIA VITORIO SERAFIM FREIRE.
João Pessoa, 3 de março de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084586824.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARLY PEREIRA FRADE em face de ESTHER MOTTA PEREIRA FRADE, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de ESTHER MOTTA PEREIRA FRADE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARLY PEREIRA FRADE. João Pessoa, 2 de março de 2020. ERICA
VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0840625-02.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por REGINA COELLE DA SILVA em face de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). REGINA COELLE DA SILVA. João Pessoa, 3 de março de 2020. ERICA
VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0852145-56.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por OTAGIBIO CAMILO DE SOUSA em face de ELENILSON DA SILVA SOUSA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ELENILSON DA SILVA SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). OTAGIBIO CAMILO DE SOUSA. João Pessoa, 3 de março de 2020. ERICA
VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE SUCESSÕES - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0005529-13.2006.8.15.2001. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER A todos quantos virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário que tem como autora
Severina Gonçalves da Costa e como inventariado João Correia da Costa, e, para que mais tarde não alegue
ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR a herdeira
LUZINETE COSTA VALÉRIO DA SILVA, para, em 5 DIAS, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito
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e no encargo de inventariante, em caso positivo, que requeira o que de direito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 13/03/2020. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, analista judiciário, digitei e encaminhei para publicação no
DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE SUCESSÕES – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0021669-83.2010.8.15.2001. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER A todos quantos virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário que tem como autor Cleodon
Nunes da Costa e como inventariada Eunice Nunes da Costa, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o
MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR IVANILDO E ISABELE, possíveis
herdeiros de Mercedite Nunes, além de NELSON NUNES DA COSTA E LETÍCIA NUNES DA COSTA, para, em
5 DIAS, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e no encargo de inventariante, em caso positivo,
que requeira o que de direito, sob pena de extinção, devendo, ainda, os dois primeiros, juntarem certidão de óbito
de sua genitora. João Pessoa, 13/03/2020. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, analista judiciário, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0017435-53.2013.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório tramita uma Ação de Inventário que tem como parte autora LUZIMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES
por falecimento de ANTONIO RODRIGUES DA LUZ, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR o herdeiro JOÃO RODRIGUES DA LUZ,
para, no prazo de 5 dias, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de
extinção. João Pessoa, 13/03/2020. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 0014125-30.1999.8.15.2001.
Parte(s) SERGINA MAIA PIRES, BRANDÃO MACHADO, DORISA MAIA PIRES E JOÃO CARLOS MAIA PIRES.
Advogado(s), DRA VERÔNICA MACEDO DA CRUZ, OAB/PE 13.825 De ordem do(a) Excelentíssimo(a)
Dr(a).Sérgio Moura Martins, MM Juiz(a) de Direito desta Vara de Sucessões, e em cumprimento a determinação
constante dos autos da ação de inventário supramencionada, fica(m) a(s) parte(s) SERGINA MAIA PIRES,
BRANDÃO MACHADO, DORISA MAIA PIRES E JOÃO CARLOS MAIA PIRES através de seu(s) advogado(s),
DRA VERÔNICA MACEDO DA CRUZ, OAB/PE 13.825, INTIMADA(s) para, em O5 dias manifestarem interesse
no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extinção. Ficando ainda, intimada a Dra. Verônica
Macedo da Cruz, OAB/PE 13.825 para que acesse o Sistema PJE do TJPB a fim que as intimações que lhe forem
dirigidas possam ser realizadas através do referido sistema. João Pessoa, 13/03/2020. Eu, Érika Fernandes
Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz
de da Vara de Sucessões da Capital.
CCOMARCA DA CAPITAL – VARA DE SUCESSÕES – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0013999-09.2001.8.15.2001. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER A todos quantos
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário que tem
como autor RAIMUNDA PEREIRA MACIEL e como inventariada MARIA DO CARMO PEREIRA ARARUNA, e,
para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação
para INTIMAR VERA LÚCIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, RILDO PEREIRA DE MORAES E ENEIDE
MACIEL PEREIRA, para, em 5 DIAS, manifestar interesse no andamento do feito e no encargo de inventariante, requeirendo o que de direito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13/03/2020. Eu, Ana Clea Almeida de
Freitas, analista judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0081364-88.2012.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
CLARA DA CONCEICAO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
LAMARTINE LOURENCO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa,
1 de março de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0825004-96.2018.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
AVANEIDE RAMOS LIMA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
BELVANEIDE MARIA LIMA PESSOA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 1 de
março de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 50538320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu VALMIR FERREIRA
DANTAS, brasileiro, solteiro, acougueiro, nascido em 21/11/1982, filho de Rosineide Ferreira Dantas e William
Carneiro Dantas, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0005053-83.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º, do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responde a acusacao, no prazo de 10 dias, e se o mesmo nao comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processi e o prazo prescricional, quando podera se antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e se for o caso, decretar prisao preventica, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital ser publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, Tecnica Judiciaria, ass Dr.
Andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 60122020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LIDEMBERG
DAMIAO RIBEIRO, brasileiro, casado, mecanico, nascido em 03/11/1975, filho de Fernando Gomes Ribeiro e
Avani Damiao Ribeiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0006012-20.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º, do Codigo Penal c/c art. 7º inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75737920188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GERSON DE
ARAUJO NOBREGA NETO, brasileiro, solteiro, tatuador, nascido em 15/09/1985, filho de Risalva Nobrega de
Medeiros e Jomar Medeiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0007573-79.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129, § 9º, do Codigo Penal c/c art. 7º, inciso I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, edital,com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 116027520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MARCIO ANISIO DO