TJPB 29/04/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020

91) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR –
OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA
COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
92) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836950-02.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ROBERTO ALVEZ DE MELO – ADVOGADO(A): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB/PB
13.830 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
93) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806469-22.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS LTDA – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513
- 1º RECORRIDO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO E RAQUEL LOBATO GOES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - 2º RECORRIDO: COMPANIA
PANAMENA DE AVIACION S/A - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO -JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA
94) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834392-57.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO CSF S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB
18.156-A - RECORRIDO: MARIA IRACEMA ARAGÃO - ADVOGADO(A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA –
OAB/PB 11.942 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
95) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807411-54.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – ADVOGADO(A): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – OAB/
PB 21.290 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
96) PJE – RECURSO INOMINADO: 3026710-03.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ADERALDO ALVES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO – OAB/PB 13.766 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

5

114) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801674-79.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: WILLIAN NASCIMENTO RAMOS – ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS – OAB/PB 17.567 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE
115) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802084-94.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
116) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804535-92.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: IZAIAS CRISPIM DE FREITAS – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/
PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
117) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827650-79.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
118) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841985-06.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: AUTOESCOLA LIVRAMENTO - ME – ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL MAIA – OAB/PB 13.998
- RECORRIDO: WALBERTO MATOS JUREMA - ADVOGADO(A): GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/PB
3.329 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB nº 06/2019. JOÃO PESSOA, 28 DE
ABRIL DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
97) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819881-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HANDERSON PRESLEY DA SILVA FREIRE – ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER CARDOSO –
OAB/PB 17.593 - RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - ADVOGADO(A): BRUNNA DE ARRUDA
QUINTEIRO – OAB/PE 27.326 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
98) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802841-30.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES – ADVOGADO(A): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES – OAB/PB 8.550 - 1º RECORRIDO: ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A):
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12.360 – 2º RECORRIDO: IDEALIZE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A): MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DUARTE – OAB/PB 10.278 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
99) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806779-62.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: THOMAZ NELSON DIAS GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A):
JOSILDO DINIZ DE MELO – OAB/PB 8.556 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

CAPITAL
Nota de Foro 011/2020- COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
INTIMO os advogados FATIMA GORETH DE ALBUQUERQUE - OAB PE14214 e LUIZ FERREIRA DE LIMA OAB PE15511 para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar o cadastramento no sistema PJE , para falar sobre
os documentos trazidos pela parte ré e, ainda, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir: De acordo com as
prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega
poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.
0067962-43.2012.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados,
defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o
sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

100) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802932-52.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
– OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: FABIANO GIOMETTI SANDOVAL SANTOS - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

101) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837461-34.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): CLÁUDIO RAFAEL MOREL
DIAS – OAB/RS 83.758 - RECORRIDO: MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA - ADVOGADO(A): JOÃO
ALVES DA SILVA – OAB/PB 22.571 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

Processo: 0000014-51.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Marlisson Estrela Pinto, Advogado: Carlos Alberto De Sa Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000043-02.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luiz Francisco Dos Santos, Jose Emanuel
Vicente Da Silva, Defensor: Laura Neuma Camara Bomfim Sales. Processo: 0000082-70.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jonas
Tiburtino Nobrega, Rep. P/Sua Def. Monaliza Maelly F. Montenegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013960.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Marcos Antonio Nascimento Barbosa, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000148-22.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Marinaldo
Antonio De Oliveira, Advogado: Wilson Tadeu Cordrio De Oliveira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000023377.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Valdomiro Borges De Lima, Advogado: Adelk Dantas
Souza. Processo: 0000272-56.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Nivaldo Sales Dos Santos, Advogado: Clebson Wellington Leite De
Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000319-40.2014.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado:
Edson De Sousa Barros, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, 02 Apelado: Thiago Santana De Araujo,
Advogado: Deusimar Pires Ferreira, 03 Apelado: Mikael Manoel Henrique De Andrade, Advogado: Francisco De
Assis F. Abrantes. Processo: 0000418-94.2019.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Receptacao Apelante: Minisgterio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Junior Antonio Da Silva, Advogado: Natanael Gomes De Arruda. Processo: 0000707-48.2017.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Mailson Barbosa De Franca, Advogado: Adelk
Dantas Souza. Processo: 0000716-10.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Josenildo Avelino Cabral, Defensor: Marcel Joffily De
Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000728-34.2018.815.0061, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Rosival Pereira Do Nascimento, Advogado: Pollyanno Henrique Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000984-87.2016.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Denunciacao Caluniosa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Raquel
Sousa Do Carmo, Rep. P/Def. Marcos Freitas Pereira. Processo: 0001109-03.2015.815.0981, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Veronica Maria Da Conceicao Gomes,
Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001285-95.2017.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Gean
De Oliveira, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001524-35.2013.815.0761,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Vitoria Marcelino Dos Santos, Advogado: Heatccliff De Almeida Eloy, Recorrido: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0003581-91.2019.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Ronaldo Almeida Rocha, Advogado: Pedro Ricardo Correia Mendes. Processo: 0003836-90.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Felipe
Felix Cabral, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, 02 Apelante: Aurelio Trajano Louredo, Advogado: Joao
Luis De Franca Neto, 03 Apelante: Vicente De Paulo Alves Neto, Advogado: Joao Luis De Franca Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010211-44.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Vicente Correa Pinto,
Advogado: Andrey Oliveira. Processo: 0012805-94.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Renato Luiz Barbosa Da Silva, Rep. P/Crlos Roberto Da Silva,
Apelado: Justica Publica.

102) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800054-38.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 080113784.2018.815.0381) – 1ª VARA DE ITABAIANA - IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO
CARTÕES S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 - IMPETRADO: JUIZADO
DA 1ª VARA DE ITABAIANA - LITISCONSORTE: JOÃO SILVINO DA SILVA - ADVOGADO(A): ADRIANO MARCIO
DA SILVA – OAB/PB 18.399 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
103))PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800062-15.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 301444508.2008.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRANTE: SÉRGIO JOSÉ SANTOS
FALCÃO – ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – OAB/PB 7.093 - IMPETRADO: JUIZADO DA 2ª
VARA ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
104) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803325-39.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUZINETE DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A):
WALTER PEREIRA DIAS NETTO – OAB/PB 15.268 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
105) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800924-96.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUCIANA BARBOSA SALES - ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
106) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811699-79.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MARIO JOSÉ DE SANTANA - ADVOGADO(A): VANESSA
GOUVEIA BELTRÃO – OAB/PB 15.956 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
107) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800010-27.2017.815.0291 – VARA ÚNICA DE CRUZ DE ESPÍRITO
SANTO - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MANOEL JOÃO DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCELLA
CARNEIRO PEREIRA LIMA DIMAS – OAB/PB 22.607 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
108) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803321-31.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: IEDA PRISCILA NÓBREGA ALENCAR ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO PINTO – OAB/PB 22.520 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.
109) PJE – RECURSO INOMINADO: 3020143-53.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: DUVALICE SOUSA DA SILVA – ADVOGADO(A): IZAIAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB 6729 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.
110) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820657-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – ADVOGADO(A): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB 6.123
- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
111) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802044-49.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ELLEN VANESSA MACIEL PEREIRA – ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB
16.725 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
112) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808342-57.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
– OAB/SP 164.322-A - RECORRIDO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): DAVID TARGINO FALCÃO
FARIAS – OAB/PB 22.541 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
113) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843385-55.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE/RECORRIDO: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA – ADVOGADO(A): FELIPE VINÍCIUS BORGES EPIFÂNIO – OAB/PB 25.876 - RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE

DIA: 27/04/2020

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 439; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 200;
Abraham Lincoln Ferreira De Morais 015162 - Pb • 30; Abrao Biskier 036331 - Sp • 79 ; Acrisio Netonio De
Oliveira Soares 016853 - Pb • 233; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 158, 351, 379, 387, 393, 403; Adalberto
Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 182; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 49, 83; Adma Florencio Da
Silva 021315 - Pb • 4; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 184; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 205;
Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 375; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 164; Agnaldo Gomes De
Araujo 002478 - Pb • 176; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 20, 133; Alandeilon Anselmo
Da Cruz 008287 - Pb • 41; Alberto Costa Dos Santos 014823 - Pb • 116; Alberto De Sa E Benevides 010469
- Pb • 106; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 415, 421; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede
007691 - Pb • 248; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 227, 357; Alessandra Scarano Guerra 012601 - Pb •
47; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 138, 215; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 111;
Alexandre Almeida Sampaio 008575 - Pe • 359; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 269;
Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 396; Alexandre Carneiro Gomes 018624 - Pe • 306; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 170; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 190; Alexandre De Almeida