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Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

QUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME
CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897;
FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802268-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL CAVALCANTI - OAB/PB 17.904 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801538-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
MARIA LÚCIA MARINHO COSTA ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS– 14.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805777-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR
AQUINO ALMEIDA AGRAVADO: RUY VAZ EMYGIO ADVOGADO: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA – OAB/
PB 7811
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801889-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA MARTINS ADVOGADO: DANIEL MARINHO
DA COSTA (OAB/PB 23.772)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802807-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 14233
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804294-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: JOÃO VICTOR SANTANA LAURIANO ADVOGADO: JOANNA
KAROLINA LAURIANO DE SANTANA FÉLIX (OAB/PE 44.392)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805598-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA GUNDIM RODRIGUES ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO
– OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802316-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRAAGRAVADO: EDGAR TITO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806531-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
LACERDA OAB/PB 15.401 – E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 AGRAVADO: ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802620-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO:
PAULO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: LÍVIA CAMPOS GALVÃO - OAB/PB 13.980 E ELAINE EMANUELA
JACOME LEITE - OAB/PB 13.762
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810553-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB
Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: MARIA ISA SOARES DE CARVALHO, REPRESENTADA POR TATIANA RÚBIA SOARES DE CARVALHO, SUA CURADORA ADVOGADO:
LÚCIA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB Nº 23.193
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800710-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA
FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 AGRAVADO: JOÃO RIBEIRO ADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO OAB/PB-20798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805361-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IOLANDA AGUIAR TRINDADE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804749-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO:
LUZIA MAURÍCIO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº 23.385; GUSTAVO
FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº 20.970 E GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB Nº 19.599
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802305-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - OAB/PB Nº 19.671 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805837-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: VILMA CAVALCANTE DE CENA PAIVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB
12.326 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800634-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARIA BETÂNIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA, OAB/PB 26.220
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802651-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: ALUSKA DOMINGOS DE QUEIROZ ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805217-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA – FAMENE) ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: MARTHINA BEATRIZ OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO:
IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805963-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: OZETE RIBEIRO DE LUCENA ANDRADE ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO - OAB/PB 14.318 E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB 13.529 AGRAVADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/
SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802125-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP N.º 156.347, E AMANDA DE FIGUEIRÊDO PEREIRA
GONÇALVES OAB/PB N. 19.633 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801812-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
SORIEUDES VIEIRA ALMEIDA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 19.241 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806814-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BEATRIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO –
OAB/PB 21100 AGRAVADO: EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: LUCIANA DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO - OAB/PB 11.426 E RAQUEL MARIA AZEVEDO - OAB/PB 15.414 E
EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA OAB/PE 18.607
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801595-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: BENY LAZARO NUNES ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES SOUZA - OAB/PB
26.106. JADERSON COSTA AMARAL - OAB/DF 61.066 VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES E OAB/PB
25.674 AGRAVADO: BANCO DE BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802731-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: JOSÉ VERIATO SOBREIRA ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/
PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA –
OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO
MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802196-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
CRISLANE BARBOSA DA SILVEIRA ACIOLY ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº
10.394. AGRAVADO: SERGIO ACIOLY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA OAB-PB/10759
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804715-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SIMONE FARIAS DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817477-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EGILCO CLARINDO SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801062-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CÉLIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806523-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CHAVES SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810135-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SALUSTIANO LOPES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844650-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA JOSÉ GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB
Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0066233-11.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEVERINO DO RAMO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB N°17.797 APELADOS: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP N° 128.341 E THIAGO
MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867866-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE BARROS ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA OAB/
PB 11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI - OAB/PB 12.975

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803259-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: MÁRCIO R. DE SÁ
BARRETO - OAB/PB 22.539 APELADO: MARIA LEONARDA GOMES

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803663-46.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA E MARCELO ANTONIO R. DE
LUCENA ADVOGADO: CARLA ROLIM LEITE IMA – OAB/PB 22880 APELADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP 200.863

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801367-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: AMANDA FELIPE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801825-28.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MARIA DE LOURDES SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - OAB/PE Nº 1355-A E DANIEL
CÂNDIDO DE LIMA - OAB/PB Nº 23.798 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A