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Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800546-80.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MELINA DA
SILVA LEAL ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB 24.309
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801298-98.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSILEUDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23153 – E JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801833-05.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - OAB/PE Nº
1355-A E DANIEL CÂNDIDO DE LIMA - OAB/PB Nº 23.798 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0858221-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
APELADO: ELIZABETE DE AQUINO ALVES ADVOGADO: THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA SILVA - OAB/PB
24482 E EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA - OAB/PB 21230
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807429-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SANTANDER LEASING S/A – ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELADO: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001211-28.2015.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808061-32.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SIMIÃO
MEDEIROS JÚNIOR ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA – OAB/PB 21993 APELADO: CAMINHO
DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ MARCONI G. DE CARVALHO JÚNIOR - OAB/PB
12.026
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800800-76.2018.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO
GABRIEL ADVOGADO: JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES – OAB/PB 22952
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002575-35.2016.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARCIA MOREIRA DA SILVA - OAB/PB 11.985 E PABLLO ROBERTO G. DE S. CHAVES OLIVEIRA - OAB/PB 20.534
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817702-36.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MEDITERRÂNEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802563-41.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002447-12.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: REDE
NORDESTE DE FARMÁCIAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863214-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: PEDRO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806168-27.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
COMERCIAL CAMPINENSE DE CEREAIS LTDA – ME EVALMIR TARGINO DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002203-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801140-39.2018.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: ENOQUE BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: DÉBORA MAROJA GUEDES NETA - OABPB/8772 APELADO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA ADVOGADO: JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA - OAB/PB 20.682
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800025-69.2019.8.15.0341 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA FARIA
RAMOS ADVOGADO: MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA - OAB/PB – 19.287 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800349-11.2016.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: FRANCINETE CAMPOS
CAMBOIM ADVOGADO: THASSILO LEITAO DE F. NOBREGA - OAB PB 17.645 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000043-77.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DE
LURDES OLEGÁRIO CIRILO ADVOGADO: MARILY MIGUEL PORCINO. - OAB/PB 19.159 APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845782-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA LÚCIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO- OAB-PB 11.946 E KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM - OAB-PB 17.478 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803086-82.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ ROBÉRIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: EWERTON KLÉBER LEITÃO COSTA - OAB/PB Nº 23.654 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB - 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000222-83.2013.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: IVANILDO DOS
SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 17314-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813547-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº. 24.739 E
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA OAB/PB 3741 APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233 E GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA - OAB/
PE Nº. 23.989
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0860865-46.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JANNAYNA KALLINE SILVA LACERDA ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO - OAB/PB N.º 10.277,
MARIA CRISTINA SANTIAGO - OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S. PORTO - OAB/PB 15.217
APELADO: ROGGER MIGUEL BARBOSA GALINDO ADVOGADO: PIETRO GALINDO SILVEIRA- OAB/PB
17.640 E RENATHA KELLY M. DE C. COUTINHO- OAB/PB 25.742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800287-54.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-CE Nº 25.720-A E NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: JOSÉ TARGINO DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800310-15.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: ALEX OLIVEIRA RABELO ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR - OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0732988-12.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LIVIA MEIRA
TOSCANO PEREIRA APELADO: ESPÓLIO DE AGUINALDO LINS DA CRUZ GOUVEIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867245-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DIEGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804356-28.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
MARLENE ALVES DE PAIVA ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/PB 15.516
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003557-91.1995.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SAULO MALHEIROS SERPA E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: ROBERTO
VASCONCELOS ALVES– OAB/PB 2.446 APELADO: BANCO BANDEIRANTES S/A ADVOGADO: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB/PB 12387) E ODILON DE LIMA FERNANDES – OAB/PB 1268
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801600-57.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: SEBASTIÃO TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/
PB 20.451 APELADO: MAPRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: PAULO FERNANDO R. PETRAROLI OAB/SP Nº 256.755 E ANA RITA R. PETRAROLI - OAB/PB Nº 27.484 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800236-19.2019.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARIA APARECIDA GOMES MAIA DEFENSOR: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815624-35.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BERNADETE RODRIGUES ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ DE ARIMATÉA COSTA DA
SILVA - OAB/PB Nº 17.975 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001408-17.2015.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSÉ ALVES
FEITOSA ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ – OAB/PB 11328-B, ALESSANDRA CAVALCANTI
RIBEIRO – OAB/PB 18774 E FILYPE MARIZ DE SOUSA – OAB/PB 23691 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818619-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADO: MANOEL AGLENIO DE ASSIS DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000972-74.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
VALFRAN INÁCIO DA SILVA, MARIA DE LOURDES PAIVA SILVA, PEDRO INÁCIO DA SILVA, PALMIRA DE
ALMEIDA SILVA, OLEGÁRIO INÁCIO DA SILVA E ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: JOSÉ GOMES
DA VEIGA PESSOA NETO - OAB/PB 2.769, JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB 13.028 E
DANIEL JOSÉ BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14960 APELADO: SES – SOLUÇÕES DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA (PACIFIC HYDRO ENERGIA DO BRASIL LTDA) ADVOGADO: LEONARDO MONTEIRO
CARNEIRO LEÃO - OAB/PE Nº 22.522, JOSÉ CARLOS WAHLE - OAB/SP 120.025-B, RENATA CRISTINA
RABELO GOMES - OAB/SP 215.582-B E FLÁVIO JUNQUEIRA VOLPE - OAB/SP 305.311
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814451-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BIANCA SANTIAGO NASCIMENTO, ADVOGADO: BRUNA ANGELITA G. B. LUCENA OAB/PB 21.860 E LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800614-29.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MÁRCIO
ANDRADE SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MARCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801530-74.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GABRIEL
NIKOLAS PEREIRA MENDES ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO - OAB-PB 12.083 APELADO:
PATOSPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB-PB – 3998 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020081-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
SINTEM – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801164-22.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO DO BREJO – SINDSERVM-PB ADVOGADO:
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO - OAB/PB 17235
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800382-33.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE ARARA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB-PB, 18318 APELADO: ALDEMIR SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821