TJPB 18/08/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Apelação Cível N° 080287619.2017.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). pelado(s): Luciano Sérgio Leal do Rego Luna.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 081027350.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Agravado(s): Ednaldo Alves da Silva.
Advogado(s): Tácio da Silva Gomes (OAB/PB 17.554) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 081 108240.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Josias Venâncio Chaves.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Embargos de Declaração N° 081229520.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Edvaldo Peixoto
de Araújo. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Embargado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Conflito Negativo de Competência N° 080472692.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0808838-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Alexandra Cavalcanti Luna. Advogado(s): Diego Palitot Luna
(OAB/PB 19.581). Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego
Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). COTA DA SESSÃO NO DIA
03.08.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM NOVA PAUTA.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0800833-93.2020.815.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Telefônica Brasil S.A e Global Village Telecom S.A.
Advogado(s): João Dácio Rolim (OAB/SP 76.921) e Helvécio Franco Maia Júnior (OAB/SP 352.839).
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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Agravo Interno N° 0801557-97.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): O Município de Igaracy,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Agravo Interno N° 0805971-41.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia
Felix Saboia (OAB/DF 58.170) e Noelton Toledo (OAB/DF 36.654). Agravado(s): João Felipe Araújo Melo.
Advogado(s): Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB 14.063).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Agravo Interno N° 0815937-93.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Áurea Pinto Bezerra. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Agravo Interno N° 0812177-08.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Severino do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Agravo Interno N° 0812220-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): João Bosco
Barbosa da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Embargos de Declaração N° 081 1008 83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Tim S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Telerio Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos S/A. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Embargos de Declaração N° 0800620-04.2017.8.15.1161.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Embargante(s): Banco Mercantil do Brasil –
BMB. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). Embargado(s): Maria Alves da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Embargos de Declaração N° 0810022-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA.
Advogado(s): Daniel Rivorêdo Vilas Boas (OAB/MG 74.368). Embargado(s): Rafael Guerra de Pontes.
Advogado(s): Rodolfo Guerra de Pontes (OAB/PB 25.337).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0807485-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Izael Batista de Sousa Junior. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Itaú Veículos S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Embargos de Declaração N° 0809836-74.2017.8.15.0001.
Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba – LTDA – CREDUNI. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Embargado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0801585-65.2020.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Agravado(s): Francisco Leite da Silva e Ana Vieira Cardoso da Silva.
Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB 19.319).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Embargos de Declaração N° 0811574-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Genival Félix da Silva.
Advogado(s): Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0800811-35.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Nerivalda Barros Guimarães Pascoal.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco Toyota do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração N° 0803729-68.2017.8.15.0371.
Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros. Embargado(s): Edivan
Félix do Nascimento. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas Gonçalves Sena (OAB/PB 11.022).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0801216-71.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wilma Lustosa Cruz. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Agravado(s): Banco Itaú S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0809077-45.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Novorumo Motores e Peças LTDA.
Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo Albuquerque (OAB/PB 22.694). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0801424 55.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0807932-17.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Bruna Rakell Pereira
Guedes. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0802524-45.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Taciana Magalhães de Freitas Costa. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S.A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0806776-91.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Maria Rosicleia Gonçalves Lira Rolim.
Advogado(s): Müller Sena Torres (OAB/PB 21.333B). Agravado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) e Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.134).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Agravo Interno N° 0804825-62.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CNH Industrial Brasil LTDA. Advogado(s):
Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB/PB 22.129A) e Priscila Kei Sato (OAB/SP 159.830). Agravado(s): Mais
Truck Comércio de Caminhões LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Agravo Interno N° 0804543-34.2017.8.15.2003.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Mangabeira. Agravante(s): Lenira Cavalcanti da Silva Ramalho.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Agravo Interno N° 0807016-27.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio Jorge de Lima Filho Advogado(s): Thiago
José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Agravo Interno N° 0811735-44.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Yde Ferreira Guedes.
Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Embargos de Declaração N° 0853421-93.2017.8.15.2001.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários.
Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Neide Bastos da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Embargos de Declaração N° 0006699-05.2015.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Kleber Eduardo de Nogueira Farias.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Embargado(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração N° 0014059-25.2014.8.15.2001.
Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários
Federais. Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini (OAB/RJ 130.686). Embargado(s): Elimar Medeiros Paiva.
Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Embargos de Declaração N° 0006699-05.2015.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Kleber Eduardo de Nogueira Farias.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Embargado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Embargos de Declaração N° 0802102-96.2017.8.15.0381.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Maria Helena de Andrade. Advogado(s):
Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Embargado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon
Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Embargos de Declaração N° 0803648-94.2019.8.15.0001.
Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): João Zito da Silva. Advogado(s):
Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9844). Embargado(s): Terezinha Araújo Silva. Advogado(s): Leni de
Figueiredo Araújo (OAB/PB 3537).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Embargos de Declaração N° 0841825-49.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Fabiana Andrade de Medeiros Alves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Embargos de Declaração N° 0805979-18.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ivonaldo de Oliveira. Advogado(s):
Vitória Maria Xavier Albuquerque (OAB/PB 26.738) e outros. Embargado(s): Caixa Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Embargos de Declaração N° 0835559-46.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ediene Kelly David de Oliveira.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594) e outros. Embargado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Embargos de Declaração N° 0045173-16.2013.8.15.2001.