TJPB 13/10/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0806131-66.2020.8.15.0000. Oriundo 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Andréa de Oliveira
Freire. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Município de Araruna,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0800514-28.2020.8.15.0000. Oriundo Vara Única da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Valdenia Gomes Oliveira. Advogado(s): Erasmo da Silva Gomes (OAB/PB 25.719). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0807655-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Filpeve Filtros
Peças e Acessórios para Veículos LTDA – ME. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0812295-47.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Agravante(s): Maria José Vicente
Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712). Agravado(s): Unimed Seguros Saúde S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0807681-96.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Heleno Tomé da Silva.
Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192) e outros. Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 081333161.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Amanda
Marques de Sousa Lacerda. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
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Supermercados Colibris LTDA. Advogado(s): Acrísio Netonio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853) e outros.
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração N°
0019868-93.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edna Tavares de
Lima Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outros. Embargado(s): Rede Menor
Preço Supermercado LTDA. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto (OAB/PB 14.061) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração N°
0800282-95.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): FCA FIAT
Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Daniel Vilas Boas (OAB/MG 74.368). Embargado(s): Clara de
Farias Queiroz. Advogado(s): Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3623).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração N°
0004015-32.2009.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): José Rildo Soares
Wanderley. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). Embargado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador, Francisco Wanderson Pinto Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Embargos de Declaração N°
0802039-76.2019.8.15.0001. Oriundo 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Carmélia Santos de
Caldas Araújo. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Reexame Necessário N°
0004513-96.2014.8.15.0011. Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Peterson Emanuel Cardoso de Lima. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Interessado(s):
STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB
15.564). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 001 120259.2014.8.15.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/
A – C´redito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Agravado(s): Maria Sueli Silva Guerra. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Reexame Necessário N°
0801194-50.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Autora(s): Maria das Dores Justina da
Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249). Réu(s): O Município de
Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Servulo Fonseca da Costa. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo Interno N° 080748881.2020.815.0000. Oriundo 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria das Neves Barreto Gaby. Advogado(s): Alysson Geovanni da Silva
Pontes (OAB/PB 23.545).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Reexame Necessário N°
0004513-96.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Peterson Emanuel Cardoso de Lima. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Interessado(s):
STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima. Remetente? O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo Interno N° 080658109.2020.8.15.0000. Oriundo 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Lilian Paiva Rocha Coelho e outros. Advogado(s): João Ricardo
Coelho (OAB/PB 45.123A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080192060.2018.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Eremita Santos de Farias. Advogado(s):
Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB/PB 17.268). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 080226635.2020.8.15.0000. Oriundo 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Claudiana
Araújo Silva. Advogado(s): Thiago Roberio da Silva (OAB/PB 25.827).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080259994.2018.8.15.0181. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo Interno N° 081030788.2020.8.15.0000. Oriundo 2° vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Wagner Silva Cunha. Advogado(s):
Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942). Agravado(s): Institutos Paraibanos de Educação.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 000869254.2013.8.15.2001. Oriundo 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Bezerra e Santos Distribuidora
Ltda. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 080265350.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Maria
Serafim de Andrade. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 000017404.2015.815.0741. Oriundo Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Daniela de Fátima Barbosa
Santos. Advogado(s): Alisson Beserra Fragaso (OAB/PB 14.269). Apelado(s): O Município de Alcantil. Advogado(s):
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 081795961.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Juciane
Silva Trajano – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080227208.2018.8.15.0131. Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador-Geral, Muller de Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080705310.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Edna Maria da Costa. Advogado(s):
Ednaldo dos Santos Pereira (OAB/PB 23.217).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 084044724.2017.8.15.2001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Lígia Maria da Silva Araújo.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 083835170.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Solio Jorge Pereira de
Sousa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 000320377.2015.8.15.0251. Oriundo 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca Gomes Araújo Motta.
Advogado(s): Fabiola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080729736.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Francisco Sales Querubino Alves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080066425.2017.8.15.0061. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Erinaldo Moura Nascimento. Advogado(s): Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5481.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080053247.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Flávio Roberto Lima de Farias Júnior.
Advogado(s): Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 086364442.2016.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Augusto da Silva Valério.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander S.A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 081898375.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): José Ferreira Viana. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 002148066.2014.8.15.2001. Oriundo 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Dias da Silva e Keyton
Duas da Silva. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Bezerra Comércio de
Combustíveis LTDA. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Júnior (OAB/PB 10.217).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0806943-89.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Amarílio dos Santos
Leite. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080059217.2017.8.15.0941. Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria do Carmo de Almeida.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0806567-12.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marízio Coutinho
de Araújo Filho. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080078270.2019.8.15.0371. Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Jocileuma Sarmento Lopes Pereira. Advogado(s):
Heitor de Sousa Camilo (OAB/PB 26.160).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração
N° 0801669-97.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª V ara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante(s):
Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB17.314A).
Embargado(s): Pablo Marcel de Arruda Torres. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 083203167.2017.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Agricélio Santos
Bezerra e outros. Advogado(s): Rafael Burity Croccia Macedo (OAB/PB 17.412). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração N°
0802109-35.2015.815.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/
PB 15.401). Embargado(s): Nájila Raquel Correia Araújo Monteiro. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB
10.856).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 081518813.2017.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo
Andrade da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Embargos de Declaração N°
0807176-52.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) Embargado(s): J Renato de Sousa Martins. Advogado(s):
Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 081712961.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Osvaldo Almeida de Farias. Advogado(s): Rikelly da Silva Alves (OAB/PB 20.909). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Embargos de Declaração N°
0809443-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): DISMACON – Distribuidora
de Material de Construção LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080888905.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi Pereira de Araújo.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139) e outros. Apelado(s): Chrystian Avaetê Silva Lunnetta,
menor, impúbere, representado por sua genitora Ana Lúcia Pereira de Araújo. Advogado(s): Robérgia Farias
Araújo da Nóbrega (OAB/PB 12.397).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Embargos de Declaração N°
0802352-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 086308721.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Durval Vilar