TJPB 27/10/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020108529 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, (…) - Vistos. - Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 017/2020, visando à
aquisição de EPI’s destinados aos magistrados, servidores e estagiários, que estejam aptos a retornar às atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais deste Poder Judiciário Paraibano, de equipamentos para
medição de temperatura do público interno, bem como do externo que necessitar de atendimento presencial, e de material de higiene e limpeza, nos termos das diretrizes do Protocolo de Biossegurança do TJPB (Ato da Presidência
033/2020), da Resolução nº 322/2020 do CNJ, das recomendações das autoridades sanitárias e da Gerência de Qualidade de Vida, durante o período de 06 meses, pautada nas especificações constantes neste Termo de
Referência (fls.180/195) e propostas de preços readequadas de fls.662/681. - Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc.
VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2020, em favor das Empresas: MASTER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 8.020,00, para o item 01; MIL
COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor total de R$ 26.040,00, para o item 02; - R$ 14.196,00, para o item 11; - R$ 9.370,00, para o item 17; - R$ 1.350,00, para o item 18; ADRIANA JUNIA GODINHA
(GLOBAL), no valor total de R$ 42.000,00, para o item 03; CONSUMERLAB PROD. PARA LABORATÓRIO E HOSPITAIS, no valor total de R$ 3.000,00, para o item 04; MAIS ESTOQUE COM. E DISTRIBUIDORA EIRELI, no
valor total de R$ 137.000,00, para o item 05; MUSTANG P. QUIMICA LTDA, no valor total de R$ 92.490,00, para o item 06; JSB DISTRIBUIDORA, no valor total de R$ 4.290,00 para o item 10 e R$ 5.940,00, para o item 12;
HC COM DE PAPELARIA E SERV EIRELI, no valor total de R$ 1.488,00, para o item 13 e R$ 11.860,00, para o item 16; INTERMEDIAL COMERCIAL LTDA, o valor total de R$ 14.088,00, para o item 14; MACHADO ARMARINHOS
LTDA, no valor total de R$ 7.188,00, para o item 15. - Publique-se. - João Pessoa, 06 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020108529 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & MASTER COMERCIAL LTDA. - OBJETO: Aquisição de EPI’s destinados
aos magistrados, servidores e estagiários, que estejam aptos a retornar às atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais deste Poder Judiciário Paraibano, de equipamentos para medição de temperatura do
público interno, bem como do externo que necessitar de atendimento presencial, e de material de higiene e limpeza, nos termos das diretrizes do Protocolo de Biossegurança do TJPB (Ato da Presidência nº 033/2020), da Resolução
nº 322/2020 do CNJ, das recomendações das autoridades sanitárias e da Gerência de Qualidade de Vida, durante o período de 06 meses, pautada nas especificações constantes neste Termo de Referência (fls.180/195) e
propostas de preços readequadas de fls.662/681. - VALOR: R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais), da seguinte forma:
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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01
Máscaras de proteção facial tipo cirúrgica com as seguintes características:
500 caixas
R$ 16,04
R$ 8.020,00
Descartável, com filtro, com elástico, composta de no mínimo 03 (três) camadas (interna, externa e filtro), conforme ABNT NBR 15052, versão mais atualizada.
Deve ter formato retangular e tamanho mínimo de 175mm x 90mm, com pregas horizontais fechadas, e quando abertas inteiramente estas pregas, devem
proteger desde o topo do nariz até a cobertura total do queixo. Com clip nasal embutido de 130 mm, com elásticos de 100mm para a sua fixação, capazes
de proporcionar ajuste perfeito ao usuário.
Atóxica, hipoalergênica e inodora.
Validade mínima de 12 meses a contar do ato da entrega
Caixa com 50 unidades
Marca de referência: Anadona ou superior
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* EXCLUSIVO ME/EPP, com base no art. 48, inciso I, da LC 123/2006.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 037/2020, advinda do Pregão Eletrônico nº 017/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber;
Resolução TJPB nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 20 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020108529 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & MIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME. - OBJETO: Aquisição
de EPI’s destinados aos magistrados, servidores e estagiários, que estejam aptos a retornar às atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais deste Poder Judiciário Paraibano, de equipamentos para medição
de temperatura do público interno, bem como do externo que necessitar de atendimento presencial, e de material de higiene e limpeza, nos termos das diretrizes do Protocolo de Biossegurança do TJPB (Ato da Presidência nº
033/2020), da Resolução nº 322/2020 do CNJ, das recomendações das autoridades sanitárias e da Gerência de Qualidade de Vida, durante o período de 06 meses, pautada nas especificações constantes neste Termo de
Referência (fls.180/195) e propostas de preços readequadas de fls.662/681. - VALOR: R$ 50.956,00 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais), da seguinte forma:
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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02
Máscara de proteção de tecido triplo com as seguintes características:
3.000
R$ 8,68
R$ 26.040,00
Modelo: Bico de Pato, lavável, atóxica, de designer confortável e eficiente e bem ajustável ao rosto.
embalagens
Ter no mínimo 03 camadas de tecido:
A camada exterior deverá ser feita de poliéster (resistente a água),
A camada do meio deverá ser feita de tecido polipropileno ou algodão para agir como filtro;
A camada interior deverá ser feita de algodão (material que absorve água),
Com excelente acabamento e boa aparência.
Elástico resistente, tipo de máscara descartável cirúrgica, na cor branca para prender nas orelhas.
Cor do tecido: branca
Tamanho: M e G, devendo cobrir totalmente a boca e nariz (Conforme imagem abaixo, recomendada pela GEVID)
Embalagem com 05 unidades
Dimensões das máscaras “G” e “M”
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* EXCLUSIVO ME/EPP, com base no art. 48, inciso I, da LC 123/2006.
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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11
Lixeira plástica com tampa, com as seguintes características:
600
R$ 23.66
R$ 14.196,00
Com cesto e tampa injetados em plástico polipropileno (PP) copolímero
unidades
Acionamento de tampa através de pedal evitando risco de contaminação;
Haste e pedal confeccionados em plástico resistente;
Com ganchos para fixação do saco de lixo;
Medidas: A x L x P : 402 x 323 x 281 mm
Capacidade: 15 litros
Cor: Branca
Validade mínima de 12 meses a contar do ato da entrega.
Marca de Referência, JSN, Sanremo, Atlas, ou superior.
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* EXCLUSIVO ME/EPP, com base no art. 48, inciso I, da LC 123/2006.
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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17
Toalha de papel interfolhado, com as seguintes características
1.000 pct
R$ 9,37
R$ 9.370,00
Pacote com 1000 folhas simples de 23 cm x 20,5 cm.Validade mínima de 12 meses a contar do ato da entrega
Marca de Referência: Reserva ou superior
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* EXCLUSIVO ME/EPP, com base no art. 48, inciso I, da LC 123/2006.
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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18
Balde de plástico com as seguintes características:
200
R$ 6,75
R$ 1.350,00
Plástico reforçado com apoio de mão em baixo capacidade de 12 litros, na cor preta, com alça metálica com pega em plástico para transporte.
unidades
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* EXCLUSIVO ME/EPP, com base no art. 48, inciso I, da LC 123/2006.
INSTRUMENTO: ARP nº 038/2020, advinda do Pregão Eletrônico nº 017/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 22 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020108529 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & ADRIANA JUNIA GODINHO (GLOBAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA).
- OBJETO: Aquisição de EPI’s destinados aos magistrados, servidores e estagiários, que estejam aptos a retornar às atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais deste Poder Judiciário Paraibano, de
equipamentos para medição de temperatura do público interno, bem como do externo que necessitar de atendimento presencial, e de material de higiene e limpeza, nos termos das diretrizes do Protocolo de Biossegurança do
TJPB (Ato da Presidência nº 033/2020), da Resolução nº 322/2020 do CNJ, das recomendações das autoridades sanitárias e da Gerência de Qualidade de Vida, durante o período de 06 meses, pautada nas especificações
constantes neste Termo de Referência (fls.180/195) e propostas de preços readequadas de fls.662/681. - VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), da seguinte forma:
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ITEM* DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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03
Protetor facial transparente face shield, com as seguintes características:
4.000
R$ 10,50
R$ 42.000,00
Que proporcione proteção total da testa a face e aerossóis,
unidades
Que permita o uso de óculos por baixo
Dimensões: 21,5 cm de altura x 30 cm de largura
Peso máximo: 0,5 Kg (super leve para não causar desconforto durante o tempo de uso)
Visor: em policarbonato flexível transparente de 0,18mm, antiembaçante e anti reflexo e não risque;
Livre de distorção;
Faixa elástica na parte posterior de 2cm de largura para prender o protetor a cabeça;
Com espuma no encaixe na testa;
Reutilizável;
Atóxico;
Design flexível;
Marca de Referência: Medical Shield Allprot ou superior.
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